quarta-feira, dezembro 03, 2014

Parolos da província de S. Bento (I)

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Estas coisas não deviam causar estranheza. Afinal de contas, o sector agrícola em Portugal passa muito por isto: fazer passar a impressão de que tudo corre muito mal, chorar um pouco, organizar uns protestos (se houver tractores suficientes), e esperar que os parolos da província de S. Bento abram a torneira. 

Afinal de contas, os parolos das outras províncias, ao verem o pranto dos oriziculores, só podem ficar comovidos: andam ali uns pobres diabos na agricultura (c'orror, que profissão tão passé), aquilo é vida dura, eu bem ouvia as história que o meu avô contava das jornas de 18h, o mínimo que podem fazer é atirar-lhes com notas para cima. A agricultura ainda é o sector artesanal que sustenta o mínimo de subsistência, e quem vive dela não passa disso.

Sejamos sérios. A agricultura é um sector com enormes deficiências estruturais. Esta notícia revela bem uma série desses problemas: a fraca organização dos agricultores, a falta de estratégia (e estratégia não é "ter lucros"), a pouca disponibilidade financeira para lidar com anos fracos, e o constante olhar para o pai estado como solução para os problemas que vão surgindo ou para melhorar aquilo que já existe.

Que se há de fazer? Dar subsídios, pois claro. Não investigar a doença, não melhorar normas de higiene e segurança, prevenir e melhorar. Há é que garantir que para o ano cá estamos todos outra vez para fazer choradinho.

sábado, outubro 11, 2014

O TTIP

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0.

Já há uns meses que tinha andado a ruminar sobre este assunto. Como hoje, ao que parece, se realiza uma manif em Lisboa sobre isto, achei que era uma boa altura regurgitar. A Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (em inglês, Transatlantic Trade and Investment Partnership - TTIP) é, basicamente, um acordo entre os EUA e a UE para mudar (ou mesmo acabar) com algumas barreiras comerciais existentes entre os dois "blocos". Não que neste momento existam muitas barreiras, mas ainda resistem algumas tarifas e eventuais diferenças na legislação que não permitem aos produtos fruir livremente entre os dois lados do Atlântico. O TTIP, supostamente, ataca esses últimos entraves.

O assunto não tem sido muito debatido na opinião pública, pelo menos eu não tenho visto quase nada na imprensa ou nos blogs. Por um lado, não é um assunto muito excitante; por outro, está a ser discutido lá longe — em "Bruxelas" (não sei se é mesmo em Bruxelas, mas vocês percebem) — e, aparentemente, sempre behind closed doors. Os únicos momentos em que tem existido algum escrutínio público das negociações têm sido aquando da fuga de informação ou de documentos para a imprensa (o Die Zeit foi o responsável pelo leak mais importante até agora).

Gostaria de analisar o TTIP sobre duas perspectivas: por um lado, olhar para a oposição que tem sido feita ao tratado — o pouco que se tem ouvido prende-se essencialmente com críticas que se fazem ; por outro lado, deixar alguns apontamentos que remetem para a impressão de que o tratado uma ideia decente com uma péssima, horrível execução.

1. 

Em Portugal, a oposição ao TTIP (que parece ser a extensão da organização internacional de cidadãos que se criou para o mesmo efeito) parece estar fatalmente associada aos habituais grupos de esquerda; não que isso, por si só, seja particularmente surpreendente (ou preocupante) num país como Portugal, onde 98% da população acabará por nutrir simpatias de esquerda. Mas, infelizmente, significa que a pobreza da argumentação, com os já habituais chavões, é o prato do dia.

O TTIP é descrito como "o cavalo de Tróia das grandes corporações à conquista da Europa!". Na análise mais aprofundada presente no site, lemos que «o Tratado procura pulverizar todas as barreiras legais que o condicionam, sejam elas direitos dos consumidores, direitos laborais, normas de saúde pública, activos e empresas estatais, protecções ambientais, privacidade e liberdade na NET, políticas públicas relativas a medicamentos, mineração, infraestruturas, combustíveis, agricultura, etc.» Não deixa de ser curioso que se, por um lado, se queixe que as negociações são extremamente secretas, por outro se tenha tanta certeza sobre o que o tratado vai incluir. 

Não menos engraçada deixa de ser a certeza de que «a proliferação de carnes com excesso de hormonas e antibióticos, os alimentos genéticamente [sic] modificados, o excesso de fertilizantes e pesticidas químicos e outros procedimentos lesivos por parte dos gigantes do agro-business, terão efeitos perniciosos na saúde pública, fazendo disparar as patologias, alergias e as mais diversas doenças.» e, no entanto, não se apresente um único estudo ou argumento para sustentar esta (ou qualquer) perspectiva. 

Reparem: eu dou o benefício da dúvida, e até me acredito que tudo o que lá está seja verdade. Não gosto de pesticidas, das GMO, e sou um e grande fã da produção biológica — tanto que todos os produtos agrícolas que produzo seguem tais normas. No entanto, seria bom, por uma questão de "transparência" e "respeito pelos cidadãos" que se sustente aquilo que se diz com argumentos e não apelos à FUD. É ridículo que se acuse o "outro lado" de secretismo e meias palavras e depois só se atire com acusações infundadas. 

Daí que não me pareça particularmente possível que esta oposição ao TTIP tenha algum sucesso. Continuam presos ao paradigma que as empresas andam atrás dos consumidores, para os explorar e comer vivos à seia. Não dá, desculpem. Que haja um pouco de mais de reflexão, um pouco mais de investigação, e um pouco menos de bias ideológico. 

2.

Um verdadeiro tratado de comércio livre não precisa de meses de negociação. Não precisa de dezenas de "negociantes", burocratas encartados. Precisa apenas de uma linha: "os produtos do país X podem ser comercializados como se fossem produtos do nosso país". De mais a mais, isso seria apenas o repor da ordem natural das coisas: o proteccionismo é que é necessita de leis e esforço (e força) para evitar que trocas comerciais aconteçam. 

Daí que o TTIP seja algo que tenha que se recear. Concordo plenamente com as criticas feitas pela falta de transparência das negociações, apesar de duvidar que a transparência fosse alterar o essencial de um tratado deste tipo; se, por exemplo, a NAFTA servir de exemplo para este tratado, o que teremos serão preocupações para que as indústrias "fortes" se mantenham assim (15 anos para eliminar as tarifas de produtos agrícolas? Pois.), em detrimento de um verdadeiro acordo de comércio livre que promova a competição. 

E não há que ter medo da competição. Há que saber como a usar a nosso favor. Quando a China "competiu" com as indústrias Portuguesas do sector do calçado, têxtil, etc, pulverizou a esmagadora maioria das empresas locais, e fez com que as multinacionais se tivessem deslocado para os mercados asiáticos, com mão de obra bastante mais barata. No entanto, hoje em dia, ambos os sectores estão numa rota ascendente, onde já se batem recordes de valor de exportações. Porque percebemos que o jogo que temos que jogar não é o do preço, é o da qualidade. Porque um mercado maior significa mais competição, mas também mais consumidores e mais necessidades para satisfazer. A economia não é um jogo de soma nula.

Há que ter medo, isso sim, das ingerências estatais. Se, por um lado, a ideia do ISDS seria bastante engraçada — por um lado, deixar de ter o estado a decidir em coisas que lhe dizem respeito, e por outro mostrar que a arbitragem privada é um óptimo substituto da justiça "pública" —, por outro uma pessoa não deixa de ficar com a nítida sensação que cria uma oportunidade de extracção de rendas a nível internacional, visto que o ISDS dá aos investidores estrangeiros uma oportunidade que não está ao alcance dos investidores que investem no seu próprio país. No entanto, o medo que os próprios estados começam a mostrar relativamente ao ISDS leva a crer que é uma ferramenta interessante para os meter sob controlo. Tanto que já há países (e.g., Austrália) que querem deixar de o incluir nos seus tratados.

3.

O TTIP não me parece ser algo que mereça ser apoiado. Por muito que os meus olhos brilhem quando se fala de "comércio livre", não convém cair na propaganda de um ou de outro lado. O TTIP não me parece que vá provocar o domínio das corporações por esse mundo fora porque não consta que vá mudar algo de essencial. Não vai aniquilar indústrias nem sequer vai provocar mortes em massa por fome ou doenças e alergias. Mas também não vai resolver os problemas económicos de um ou outro país. É só parte de uma tentativa de disfarçar mais ingerência enquanto alguns idiotas úteis gritam "liberalização! desregulação! assassinos!".


terça-feira, agosto 19, 2014

O paradigma e a Economia (II)

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Há já alguns meses, partilhei aqui uma citação e uma pequena reflexão sobre essa mesma citação — aconselho a que refresquem a memória, pois este post é uma continuação directa daquilo que escrevi na altura. A conclusão a que cheguei, e penso não estar errada, é que o paradigma actual não morrerá tão cedo; e essa resistência deve-se, essencialmente, a um factor: não existe uma alternativa viável para tomar o lugar da maneira de pensar "neoclássica". 

Acredito que também há outras coisas em jogo a favor da manutenção do actual paradigma, mas essas características — p.e., um amigo falava-me da "plasticidade" da economia neoclássica — apenas explicam o porquê da profissão ainda não ter degenerado a 100% para uma competição entre metodologias, mesmo que essa característica sempre tenha estado presente na disciplina (pensar nos economistas "salgados" e de "água doce", para dar um exemplo já pouco relevante no contexto académico, mas ainda relativamente recente).

É uma acusação grave da minha parte ter dito que a metodologia austríaca não está em condições de tomar o vazio científico que o paradigma neoclássico acomete a disciplina económica. Gostaria de clarificar tal posição, porque, contrariamente ao que possa parecer, acho que os ensinamentos da escola austríaca são os únicos que podem tornar a Economia algo melhor; simplesmente, acho que ainda não atingiram o ponto "rebuçado". Mas acho que é possível melhorá-la sem perder a essência.

Uma das razões para isto acontecer tem que ver com a insistência na desvalorização do "dado empírico" por parte de Mises e Rothbard — e acho que é melhor focar-me nestes dois, visto que a posição de quem vem antes, viz. Menger, não ser completamente clara a nível metodológico; e quem vem depois destes dois não altera nada de particularmente importante, apesar de ser feito um trabalho notável na clarificação e justificação adicional do core da metodologia. E o ponto aqui parece-me ter uma nuance que acho importante explicitar desde já: percebo perfeitamente a razão do porquê dessa desvalorização, e concordo a 100% com ela; no entanto acho que criou uma limitação artificial naquilo que a metodologia austríaca pode fazer na criação de conhecimento económico. 

Alargando: o distanciamento completo de uma metodologia positivista era algo fulcral para Mises. Em meados dos anos 30, começamos a ver uma real tentativa de modelização matemática da Economia. O primeiro Nobel da Economia, atribuído em 1969, vai para Tinbergen e Frisch precisamente pelos seus contributos nessa área. E Mises sente necessidade de explicar os erros dessa metodologia, bem como de se distanciar radicalmente. A praxeologia, método aprioristico por excelência, não poderia cair nos mesmos erros; o dualismo metodológico, que separa as ciências naturais das ciências do homem, serve para isso mesmo. E Mises tinha razão. Os erros que ele aponta existem, são reais, e estão presentes mesmo na versão moderna da metodologia neoclássica, porque são consequências lógicas da sua base. E se se achar que aquilo que as críticas que Mises faz não são suficientes, a quantidade de argumentos contra a utilização de metodologias positivistas na Economia só aumentou ao longo dos anos (eu tenho procurado mostrar isso aqui no blog: O conhecimento tem problemas, parte II, parte III, parte IVA Escola Austríaca e a Ciência).

Portanto, eu percebo a argumentação Miseana. No entanto, parece-me haver algo que a Economia pode aprender com as ciências naturais. Não importar de modo acéfalo, fruto do sucesso aparente dos métodos lá aplicados; mas uma replicação mais consciente do domínio de aplicação. Para isso, gostaria de ir buscar o trabalho de Imre Lakatos, que apresenta uma hipótese sobre a forma como a ciência evolui: a existência de um core de premissas que constituirão o que define o "paradigma" (Lakatos chamava-lhe o research program); simultaneamente, existirão premissas que andarão em redor desse core e serão consideradas apenas como hipóteses auxiliares. 

A diferença é significativa: em primeiro lugar, o carácter epistémico das premissas dependerá da sua colocação no core ou não; caso lá estejam, podem ser consideradas como um centro de epistemic trust, uma base segura para construir o que existe em volta, sendo que as premissas auxiliares serão descartáveis conforme a necessidade (resta explicitar "de quê", mas quanto a isso só mais daqui a pouco). Em segundo lugar, por força do que foi dito antes, os cientistas, ao contrapor teoria e realidade, só irão trabalhar sobre essas premissas auxiliares, procurando com elas aumentar o poder explicativo do core (pode também aumentar o poder de previsão, mas essa não deverá ser o objectivo de nenhuma ciência). Pondo as coisas noutros termos, a ciência normal só se desenrola sobre o que está fora do core.

Há uma característica desta teoria de Lakatos que me parece especialmente apelativa: nada é dito sobre qual a melhor metodologia a aplicar para fazer "ciência"; certamente que conhecemos as preferências de Lakatos para os casos as ciências naturais, que passa por um melhoramento do falsificacionismo popperiano, mas não parece que haja incompatibilidade com outros métodos. O húngaro, que trabalhava também no campo da matemática, sabia que o método depende do assunto a tratar.

É por aqui que me parece haver a possibilidade de melhorar a metodologia austríaca e, por conseguinte, a Economia. Já sabemos exactamente o que constitui o core: olhemos para o grosso do Human Action e do MES. O core é a praxeologia aplicada à economia. Mas não precisamos de ficar presos só a isso. Podemos ir mais além, e não precisamos de usar somente o método praxeológico. A minha proposta é precisamente que se abandone, para as hipóteses auxiliares, o método algo restritivo da praxeologia; essas hipóteses não têm que vir, através da dedução, do(s) axioma(s) que estão na base do core austríaco. Ainda assim, convém colocar algumas fronteiras naquilo que estou a propor.

A nível do método para chegar a essas hipóteses auxiliares, acho que o anything goes, o anarquismo metodológico que Feyerabend propõe, é uma excelente opção. Existem insights de uma série de correntes heterodoxas no campo da Economia que, mesmo que não possam ser deduzidas do axioma da acção humana, seriam interessantes preservar porque parece que explicam algo. Se se chegaram a essas conclusões através de um método experimental, econométricos ou de pura dedução. Interessa que o poder explicativo do corpo teórico da disciplina aumente. Se, aparentemente, ajuda pensar no funcionamento das empresas como um conjunto de diferentes rotinas, então não devemos descartar essa heurística.

Contudo, há que perceber a relação entre o que está dentro e fora do core. Apesar de, em termos metodológicos, anything goes, nem tudo pode ser aceite. A premissa "os seres humanos não agem" não pode ser aceite, por uma razão relativamente simples: entra em contradição com aquilo que foi estipulado no core. Este critério de não-contradição deve ser o rege em última instância o que pode ou não constituir o corpo de hipóteses auxiliares. Esta espécie de coerentismo entre o grupo de hipóteses auxiliares e o core apresenta a vantagem de garantir que 1) não temos um corpo inconsistente e 2) aumenta a probabilidade (não sendo possível quantificar, contudo) dessas premissas estarem em concordância com a realidade. Ainda assim, as premissas do core não poderão ser modificadas por eventuais novas premissas auxiliares — é lá que reside a fundação, e nesse aspecto estamos a ir de encontro ao proposto por Mises.

Esta proposta não me parece constituir nenhuma revolução no pensamento austríaco, mas parece-me ser importante apontar que a constante ostracização de todo o conhecimento que não seja formado de acordo com o método praxeológico estará a prejudicar a aceitação da escola austríaca. Se existir um método de integrar o que já existe ao nível da ciência económica, mesmo que com a nuance de o fazer dando um lugar de inferior grau de certeza ao que existe fora do core — e não poderia ser de outro modo, a meu ver —, penso que a Escola Austríaca só teria a ganhar.

domingo, julho 13, 2014

A "natureza humana" é o que nos convém

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Algures na República, Platão conta-nos a história do pastor Giges. Nesta alegoria, o pastor, numa tentativa de controlar o seu rebanho, acaba por entrar numa caverna que lhe era desconhecida e encontra lá um anel que é capaz de o tornar invisível. Apercebendo-se de tal, Giges acaba por matar o rei, tomar para si o trono, e casar com a rainha. A alegoria, para Glauco, representa bem uma visão bastante proeminente nos dias que correm — mais não seja, no senso comum — de que a moralidade é apenas circunstancial.

E como a alegoria de Giges, poderíamos ir buscar outros exemplos: talvez o exemplo mais fácil é a famosa frase de Lord Acton, «Power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely. Great men are almost always bad men». Se uma pessoa é deixada sem os, digamos, checks and balances da sociedade ou de uma outra qualquer instituição, então entrará numa espiral de perversão e imoralidade. É o fado do Homem: parece que o "bem" apenas está ao alcance daqueles que têm medo das repercussões.

Esta visão é facilmente confirmada com um olhar atento pelo mundo: facilmente somos confrontados com casos de pessoas que assassinam porque acham que não terão problemas se o fizerem; o ladrão que assalta uma casa quando sabe que não vai lá estar ninguém; o governante que aceita luvas porque sabe que o sistema de justiça não funciona e não o vai (ou pode) julgar; o miúdo malcriado que diz o que quer e faz o que lhe apetece porque os pais não sabem impor limites; e por aí fora. E isto serve para podermos afirmar, com alguma substância: o ser humano, naturalmente, não presta.

A mim parece-me que o que temos é um viés contido neste modo de ver as coisas. Não que as observações estejam, per se, erradas: tudo o que foi descrito acontece. Só me parece precipitado tirar daqui que uma pessoa, quando confrontada com uma decisão onde poderá fazer o que lhe aprouver, sem medo do que vier a seguir, irá simplesmente seguir o seu "interesse próprio" (num sentido completamente egoísta do termo, sem qualquer pensamento sobre se poderá, ou não, prejudicar terceiros). E isto acontece por um problema "epistémico" — no sentido de estar relacionado com formação de "conhecimento" — simples.

Quando confrontado com uma situação como a do Giges, podemos falar genericamente de dois cursos de acção: por um lado, o descrito acima, onde a (a/i)moralidade reinará; e, por outro lado, podemos igualmente imaginar uma pessoa que não se aproveitará da situação. Não me parece justo ou sábio dizer que o Homem não é capaz de acções que fiquem dentro daquela segunda categoria. O busílis deste viés, o tal problema epistémico, reside numa propriedade relativamente persistente neste tipo de situações: o peso desproporcionado que o primeiro curso de acção tem na memória colectiva, quando comparado com o segundo.

Toda a gente se lembra do assassino que matou a sangue frio uma pessoa numa viela escura; ninguém se lembra da pessoa que, vendo outro ser humano numa viela escura, não a matou — porque é terrivelmente difícil lembrar-mo-nos de algo que não aconteceu. Posto de uma forma mais genérica: não fazer o "mal" não enche livros de história; e, no entanto, quando se analisa a "natureza humana", convém lembrar que ambos as situações onde uma pessoa tem oportunidade de cometer um crime "perfeito" e não o faz existem; e é isto que torna bastante difícil falar de uma propensão da "natureza humana" numa direcção ou noutra.

Claro que este problema do que não aconteceu ou do peso desproporcionado de determinadas acções não se limita a esta situação particular. O "antigamente a música é que era" padece do mesmo problema: poucos se lembram da quantidade incrível de música horrível que se fazia, por exemplo, nos anos 60 ou 70, tendo ficado dessa altura os Beatles e Pink Floyds desta vida. E, no entanto, existe muito boa gente convencida que "antigamente é que era". E ainda mais gente acredita que a maior parte das pessoas, se dadas a oportunidade, vão agir "mal" (excepto se forem elas mesmas, claro; é difícil alguém conceber-se a si mesmo a agir "mal").

Este não é um post para se tratar sobre o ser humano é "bom" ou "mau", mas sim para denunciar a relativa facilidade com que se cai (e eu também caio) nestes vieses. Não acredito que seja sempre um caso de um viés da confirmação, apesar de acreditar que também possa estar metido ao barulho; explico: independentemente da pessoa que decide investigar esta questão ter, ou não, uma reposta anterior à investigação, o viés dos não acontecimentos poderá existir sempre, sendo que o viés da confirmação só entrará quando se a pessoa estiver à procura de confirmação para algo que já acha. Claro está que ambos os vieses se reforçarão, e mais vale ser afectado só por um do que por ambos.



quarta-feira, julho 02, 2014

Isto não é um post sobre pernas de pau

1 comentário:
A pirataria, enquanto partilha de ficheiros digitais protegidos por uma qualquer forma de copyright que não o permite, é um assunto que move paixões, e daí que costume vir à baila de quando em vez. Mais do que isso, mexe com uma considerável quantidade de dinheiro, especialmente quando falamos de material popular editado por grandes companhias (um CD dos U2, um livro da saga Harry Potter, etc). Como em muitos outros assuntos, já encontrei muita trampa escrita sobre este tema, mas também uma ou outra coisa com interesse. Tudo o que vou escrever reflecte o caminho que fiz para chegar à conclusão que cheguei: a pirataria é legítima. O argumento terá diferentes partes, necessariamente: afinal de contas, estamos a tratar de um problema que toca em questões de ética, economia, e até tecnologia; mas procurará sempre convergir para essa mesma conclusão.

0. Perceber a diferença entre preço e valor

Em grande parte, acho que esta discussão está mergulhada numa confusão entre dois conceitos diferentes: preço e valor. Antes de ter uma discussão sobre pirataria, acho que convém que se fale um pouco sobre isto. Pode ser custoso perceber a diferença, e o culpado é a teoria neoclássica (um tema recorrente neste blog). A teoria neoclássica está presa a uma ideia: que, na margem, custo = preço = valor. Se a primeira relação de igualdade é óbvia dentro da framework neoclássica, a segunda pode não ser; explico: se houver uma situação onde, por hipótese, custo = preço < valor, o que vai acontecer é que o consumidor irá aumentar a sua procura do bem em questão, pois para a mesma curva de restrição orçamental irá conseguir obter uma utilidade maior. Isso irá fazer com que a procura aumente, e, seguindo o normal funcionamento de uma economia com as assumpções da microeconomia neoclássica, sabemos que irá acabar numa situação onde custo = preço = valor.

Isto leva a uma conclusão interessante: um bem que seja de graça não tem valor. E, como a relação é biunívoca,  algo que tem valor não tem um preço zero. Ambas estão erradas, claro. Pensem bem: aquela caneta que um qualquer vendedor de alguma coisa ofereceu tem algum valor, por muito pouco que seja; e, para fazer aqui o paralelo: o download que fiz do álbum que saquei ainda hoje de manhã foi gratuito (e até lhe podemos juntar os custos, devidamente fraccionados, de ter um computador e uma ligação à internet); no entanto, é perfeitamente possível que o ouça e descubra que o álbum tem um valor infinitamente superior ao custo. É perfeitamente possível fazer dois milhões de milhões de cópias digitais de um certo álbum de música, e no entanto é possível que continuem a oferecer dinheiro por uma edição em vinil de 180 gramas.

Claro que é possível explicar ainda dentro da framework neoclássica porque é que isto acontece: durante o processo (i.e., antes de chegar ao equilíbrio), é necessário que a willingness to pay — uma espécie de tradução mental entre a linguagem do "eu valorizo isto em X" para o "eu posso pagar até Y€" — seja igual ou superior ao preço para uma troca se realizar. É assim no processo. A questão é que o equilíbrio nunca chegará. Mas adiante.

1. A pirataria é roubo (a pirataria é partilha)


Acho que esta é a acusação que mais vezes se ouve proferida contra quem pirateia é que está a ser roubado algo a alguém. E sim, o argumento é vago a responder a pergunta "o quê" e "a quem" de modo intencional, mas explicita bem a parte do "roubo" (apesar da pirataria não configurar roubo). E se ninguém põe, em termos práticos, o argumento assim, as suas diferentes formas vão tomando lugar: "rouba os artistas do seu pagamento justo", "rouba as editoras das suas royalties", etc; esta é simplesmente a forma mais geral do argumento. Contudo, a "abertura" da forma geral permite que as suas formas particulares se misturem na cabeça das pessoas e torne o argumento mais convincente sem alterar a relação lógica entre as premissas.

Sempre que se fazem cálculos sobre quanto é que as editoras perdem com downloads ilegais, as figuras são astronómicas: nos últimos anos não só as editoras começaram a perder dinheiro em massa, como mais pessoas começaram a fazer downloads em massa, fruto das ligações de cabo e banda larga e, mais recentemente, fibra óptica. "Se cada um daqueles downloads fosse uma venda", diz-nos um qualquer Tozé Brito desta vida, "as editoras não estariam a passar as dificuldades actuais". Mas, alas, cada download não é uma venda. Sei lá, há tantos downloads que faço de coisas que ouço e não gosto, e portanto não vou voltar a ouvir e graças a deus que não gastei dinheiro naquilo. Mas tantos. Não fazem bem noção. E se calhar ainda bem.

E, mais uma vez, convém recordar: o facto de um meio de reprodução estar disponível a custo 0 (neste caso, downloads), não quer dizer que não gaste dinheiro na compra de um outro meio: uma edição bastante bem arranjada de um álbum que eu gosto de ouvir vale, por norma, o dinheiro. Claro que eles não podem esperar gastar 50 cêntimos ou um euro num disco e respectiva embalagem, e depois que eu vá alegremente gastar 10 ou 15€ no álbum. Lamento muito, mas esse modelo de negócio acabou. O que não acabou é a possibilidade de ter uma remasterização de um álbum clássico, que até pode custar 5€ a fazer, e vendê-lo por 20€ ou 25€. Isso já é muito mais provável que aconteça. Porque quando a música é boa, e há esforço em apresentar no mercado um produto que vá um pouco além da música, os consumidores tendem a responder positivamente.

Mas isto diverge um bocadinho do ponto do roubo. Vejamos, roubo implica duas coisas: 1) que haja uma transferência não autorizada de um dado bem protegido por um título de propriedade e 2) que o facto de A ter roubado um bem a B, implica que B não poderá usufruir mais desse bem até a situação ter sido restaurada. No caso da pirataria, nenhuma das situações acontece. Por partes, e começando pelo fim: é óbvio que se eu compro um CD, pego no EAC, faço rip com log a 100% e disponibilizo num tracker privado de torrents, o facto de outras pessoas fazerem download não muda a forma como eu usufruo da música contida nesse CD. "Mas," ouço uma voz distante, "o problema não é para com as pessoas que ouvem, é para com os detentores do copyright". Duly noted. Então: o facto de eu fazer download ou partilhar uma cópia em nada limita o usufruto dos títulos de propriedade sobre os conteúdos intelectuais; quando muito, magoa as possíveis royalties que poderiam ser obtidas se as pessoas comprassem em vez de fazer download. Mas esses "possíveis royalties" configuram algo bastante diferente do que nos fazem crer: não são "dinheiro em caixa", mas sim umas estimativas grandemente exageradas por partes interessadas em exagerar. Foi para isso que apontei nos últimos 2 parágrafos.

Mas e a primeira? É a que há mais para dizer, e onde vou dizer menos. A questão é que não acho que seja possível deter títulos de propriedade sobre bens que não são escassos por natureza (mas apenas escassos fruto de um monopólio artificial criado e mantido pelo Estado, tal como o copyright). Aqui vou-me limitar a referenciar o trabalho de um autor no campo da teoria sobre intellectual property,  o Stephan Kinsella e o seu "Against Intellecual Property" (clicar no link para ter acesso a uma cópia — legal! — do livro). O argumento, na sua forma mais simples, e perdoem possíveis simplificações, será algo do género: a propriedade legítima emerge do facto de haver escassez; sem escassez, não é possível falar de propriedade; como a produção intelectual não é escassa (porque pode ser reproduzida ziliões de vezes sem que exista perda nas cópias anteriores), então não é possível falar-se de propriedade. Daí que nunca seja possível falar de roubo (ou qualquer outra alteração à "propriedade".)

2. A pirataria é má, financeiramente, para os artistas (o que a pirataria muda é o modelo de negócio)

Este parece-me ser a ideia que, pragmaticamente, mais move as pessoas contra a partilha de conteúdos. A ideia é: cada download ilegal que se faça de um álbum é uma venda perdida para o artista; e cada venda perdida é dinheiro perdido para o artista. Mesmo que esta relação não seja 1:1 (i.e., se eu não pudesse fazer download, então iria necessariamente comprar o álbum), parece ser um argumento com alguma razão: se em cada 10 pessoas que fazem download, isso provoca que uma mude a sua decisão e passe a não querer comprar o álbum, então o download traduz-se em perdas financeiras para o artista.

Tentando ser o mais claro possível, só num modelo de negócio onde as vendas de álbuns representam a maioria/totalidade das receitas que os artistas obtém é que isto seria verdade. No entanto: 1) nem todos os artistas seguem este modelo de negócio; 2) há artistas que beneficiam financeiramente da partilha de ficheiros. Ambos os pontos servem para mostrar que a ideia de que a pirataria é má para os artistas não pode ser tida como uma regra universal. Sim, não tenho dúvida que seja má para alguns artistas. Mas está longe de ser má para todos.

Pensemos no primeiro ponto: o modelo de negócio de muitas bandas não passa pela venda de álbuns. Hoje em dia passa por estar em tour o máximo de tempo possível (sendo que as receitas vêm dos cachets que cobram), e da venda de merch nesses espectáculos. Isto tem uma vantagem óbvia em relação à venda de álbuns: não temos as editoras metidas aqui no meio a ficar com a maior parte do valor do produto - coisa que normalmente acontece na venda de CDs. Claro que este é um modelo de negócio que envolve um risco diferente, especialmente para a banda: se no caso dito "normal" (venda de CDs), o risco situa-se nos stocks de CDs não serem vendidos e está do lado das editoras, nesta situação o risco situa-se em ir dar concertos - e incorrer em todos os custos associados - e não existir público para tornar a tour financeiramente viável. Obviamente que isto provoca que o risco passe das editoras para as bandas, mas com o risco vem também maiores potenciais de retorno.

O segundo ponto está directamente ligado ao que acabou de se falar. Uma das maneiras mais simples de aumentar a probabilidade de uma tour bem sucedida é fazer chegar a música (o produto) ao maior número de pessoas (clientes) possível. A internet, nesse aspecto, é fantástica: qualquer pessoa com uma ligação minimamente decente tem possibilidades de ter acesso a qualquer ficheiro que seja disponibilizado. É publicidade gratuita, e é a melhor publicidade que uma banda pode ter: mais do que hypes nas revistas ou e-zines da moda, mais do que cartazes em cidades, interessa que o produto seja de qualidade. Para atrair público para os concertos, ajuda que a música seja boa; e se estiver disponível de maneira gratuita, então ainda melhor. Eu por mim falo: já decidi ir a concertos de bandas que não conhecia porque tive oportunidade de ouvir álbuns dessas bandas que tirei da Internet. De outro modo, não teria ido.

Eu gosto de apresentar sempre dois exemplos de como pode parecer este futuro. No início da década passada, uma das bandas que vem a Portugal servir de cabeça de cartaz do Alive andava no norte de Inglaterra a tocar concertos e a distribuir demos de graça, que foram prontamente distribuídas na internet. Os Arctic Monkeys foram bastante inteligentes nesse aspecto: em menos de 10 anos passaram de uma banda de putos que tocavam nuns bares manhosos para headliners nos principais festivais do mundo. O outro exemplo, os Nine Inch Nails, banda já mais do que estabelecida na "cena" musical, decidiram começar a distribuir livremente os seus álbuns e a encorajar o remixing das suas músicas. O Ghosts I-IV, primeiro álbum onde eles fizeram tal coisa, tinha uma versão deluxe que rendeu em 3 dias qualquer coisa como 750 mil dólares (2500 cópias a 300$ cada) - e fora todas as restantes versões que poderiam ser adquiridas. Tudo isto enquanto disponibilizavam o álbum de forma livre na Internet. Afinal de contas, há estudos que apontam para o facto de serem as pessoas que fazer downloads "ilegais" que mais dinheiro gastam em música (aqui, aqui, e aqui.)

Com isto queria apontar para aquilo que me parece importante. A pirataria não representa o fim da música como "profissão", não representa o fim da comercialização da música, nem tampouco que os artistas passarão a viver do ar. Representa sim o fim de um modelo de negócio, algo bastante diferente. O consumo de música vai continuar de boa saúde, e arriscaria a dizer que a produção de música também. Vamos é deixar de ter as receitas a ser maioritariamente da venda de CDs, para passar a vir de outras fontes. As editoras, como são hoje, vão deixar de existir; podem ter um papel importante neste futuro, mas vão diminuir bastante de tamanho e passar a movimentar menos dinheiro. Desde que se saibam adaptar e jogar com os consumidores, e não a estar sistematicamente a processar os seus clientes.

3. A internet é a melhor coisa que aconteceu para quem gosta de música 

Eu, pseudo-melómano, me confesso: aqui há uns dias passei a marca de 1400 álbuns com rating no meu perfil do RateYourMusic. O meu interesse por música deve muito à sua disponibilidade: se tivesse que comprar antes de ouvir, garantidamente que ouviria muito menos; não só porque os custos de ouvir 1400 álbuns em 3 anos não se comportam com o meu orçamento, bem como o custo de errar é, para além do tempo perdido em ouvir um mau álbum, tornar-se-ia incomportável. Se não fosse a internet, gostaria muito menos de música. Se não fosse a internet, não teria desenvolvido paixões (umas passageiras, outras mais duradouras) por tantas bandas que pouca gente (ou em casos, ninguém) conhece.

Mesmo considerando os serviços de streaming (Spotify, Google Music, Pandora, etc), as fees que uma pessoa paga para aceder a tais serviços não representam (para além de um valor residual) algum ganho para o artista. Nesse aspecto, nada mudou. Paga-se para aceder a uma infraestrutura, o que é algo que me parece sensato; mas não convém pensar que se está a pagar algo ao artista pelo facto de ele ter feito aquela música.

A internet é mesmo o que de melhor aconteceu para uma pessoa que gosta de música. Permite-lhe reforçar a sua paixão pela arte, com pouco esforço - em termos históricos, é mesmo o mínimo esforço. Permite ainda que as novas gerações possam criar essa mesma paixão por si só, sem estarem submetidas aos meios "normais" (sejam os pais, as rádios, os amigos ou as revistas da "especialidade"). A internet é o melhor que aconteceu para quem gosta de música. E isso também inclui os artistas.

Não gosto muito de colocar esta discussão em termos de legalidade ou legitimidade. Na minha experiência, só serve para deturpar algo que é bastante simples: o confronto entre um modelo de negócio que está tecnologicamente desactualizado e a possibilidade de criar algo que pode beneficiar artistas e ouvintes. É perfeitamente possível existir uma situação onde quem faz música e quem consome música esteja numa situação confortável, e a questão dos "downloads ilegais" não se colocar, mesmo que eles sejam feitos. 

Por isso é que eu sou completamente a favor — e acredito que é isso que vá acontecer — que o modelo de negócio mude. Que as "royalties" deixem de representar uma fonte de rendimento para os artistas (a maior parte sairia beneficiada), que as editoras deixem de atacar os seus clientes, que deixe de haver uma retórica inflamada. 

E para acabar, gostaria de deixar claro: quem cop-- roubar este artigo sem me pagar, irá levar com um processo em tribunal. 

sexta-feira, maio 23, 2014

Vai bater àquela porta (II)

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Eu gosto dos Mão Morta. Eles são, para mim, a melhor banda a nascer em solo português, bar none. Pelo menos, são a que mais me diz. Cheguei ao ponto de arriscar passar por mentecapto e até gastei dinheiro para ir a concertos deles. E, cá para mim, o Rui devia adorar a Lisboa (Por Entre as Sombras e o Lixo), que cria uma imagem sobre aquela cidade que não é nada... agradável (suponho que seja isto a tal parte parte do bairro alto e da sarjeta).

Dito isto, a carreira recente deles é-me indiferente: o Nus* passa-me ao lado, gosto de ouvir o Maldoror, já o Pesadelos em Peluche é meh, e nem sei se vou ouvir o álbum mais recente. Sim, a julgar pelo videoclip e respectiva música, não nutro muita expectativa sobre as restantes músicas que irão aparecer no Pelo meu relógio são horas de matar .

Mas precisamente por conhecer mais ou menos bem a carreira dos Mão Morta é que me faz um pouco de espanto este celeuma colectivo em torno da videoclip e das letras da nova música. O Rui pergunta: "Isto tudo deixa, no entanto, a pergunta: por trás do marketing, estará um genuíno apelo à violência ou apenas uma peça de arte provocatória?". Primeiro, tenho as minhas dúvidas que o marketing tenha sido assim um factor de decisão na forma como o, chamemos-lhe, processo criativo decorreu; mas, suponho, pode ter sido algo a passar pela cabeça de algumas pessoas na editora, e isso aceito. Ainda assim, tenho ainda mais dúvidas que seja um "genuíno apelo à violência"; precisamente porque é uma "peça de arte provocatória".

Se há coisa que eu gosto dos Mão Morta é a forma como a música reflecte bem a "paisagem" sobre que o Adolfo Luxúria Canibal "canta" (sim, entre aspas). Pensemos na Anarquista Duval, na Barcelona (Encontrei-a na Plaza Real)Maria, Oh Maria, e por aí fora. E se aquilo que transparece desta combinação é (quase sempre) essa provocação. Bófia, do O.D., Raínha do Rock and Crawl: «O bófia empurrava-me e dizia para desandar. Eu não podia compreender porquê. Quis-lhe perguntar. O bófia sacou do casse-tête e deu-me com ele uma, duas, três vezes nos costados.» O desafio constante à autoridade, ao status-quo, àquilo que devia ser dito sobre algo, é Mão Morta, sempre foi. Arte provocatória. O Anarquista Duval suprime a lei em nome da liberdade, nunca esquecer.

Toda esta polémicazita sobre os Mão Morta é típica num país que nunca quis perder tempo com as coisas importantes (o que me vale é que tenho demasiado tempo livre). Entretanto, o Adolfo continuará com a sua vida, e se lhe apetecer, pode ser que os Mão Morta voltem a fazer boa música. No entretanto, sempre irrita alguns papalvos pelo Terreiro do Paço, e isso já não é nada mau.

* lê-se "nós"

quinta-feira, maio 22, 2014

Vai bater àquela porta.

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O novo video dos Mão Morta tornou-se viral, no sentido em que a sua estupidez contaminou quem viu o video e gerou uma polémica. Porquê? Silly season, that's why. 

Primeiro, como já muita gente apontou, a temática da banda sempre andou entre o bairro alto e o bairro social, ou seja, na sarjeta. Isto incomoda-me tanto como ao próximo, mas lido com o assunto da forma admitidamente original de não ouvir os discos da banda e ignorar, quando não surgem polémicas, os videos relacionados.

Em segundo lugar, os Mão Morta partilham com os outros "artistas" da esquerda caviar um extraordinário e irónico talento para o marketing, e este video, nesta altura, é uma óbvia, e não especialmente inteligente, tentativa de lucrar, literalmente, com o descontentamento. Dado que a maioria dos portugueses os ignora com cósmica justiça, os Mão Morta não geraram este descontentamento. Usam-no, dentro dos limites da constituição. Com sorte e algum mérito, talvez levem mais uns mentecaptos a comprar bilhetes para os ouvir. E bem vistas as coisas, nesse aproveitamento do descontentamento, não fazem nada de diferente dos partidos da oposição, embora de forma menos musical.

Isto tudo deixa, no entanto, a pergunta: por trás do marketing, estará um genuíno apelo à violência ou apenas uma peça de arte provocatória? 

Na minha modesta opinião, nenhuma das duas. É só uma parvoice. A parvoice pode incitar pessoas à violência? Pode. O governo é culpado do mesmo. Pessoalmente, parece-me mais que incite alguém ao suicídio.

A arma do Adolfo Luxúria Canibal é certamente menos letal que a sua música.

quinta-feira, maio 15, 2014

A propósito do Voteman.

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Apesar da qualidade cómica do video, a mensagem do mesmo, se existe, é difusa.

Afinal, o que é que o Voteman representa? Uma crítica à abstenção e à indiferença? Uma crítica ao peso da UE nos destinos dos seus membros? Uma simples tentativa de levar os jovens a votar nas eleições europeias? Uma crítica aos idiotas que pretendem instituir a preciosidade liberticida do voto obrigatório? Um apelo disfarçado a essa preciosidade? All of the above?

O video foi encomendado e publicado pelo parlamento dinamarquês e, apesar de todas as hipóteses acima serem, em teoria, possíveis, o mais provável é mesmo que seja uma simples tentativa de levar os jovens a votar. A questão pertinente é: porquê?

É certo que a UE se instromete cada vez mais nos desígnios nacionais, mas é dúbio que votar sirva para mudar esse triste destino. A verdade é que é largamente irrelevante, e tal como na democracia interna, o futuro da democracia europeia é traçado sem qualquer feedback dos eleitores. E não falo apenas dos referendos repetidos e outras fraudes do género. Falo das intenções dos burocratas de Bruxelas e de como votar não as altera em nada, nem altera a realização dessas intenções.

A história do Voteman, para ser realista, devia ser outra: um jovem vai votar nas eleições europeias e a única consequência é ter perdido uma ou duas horas num exercício fútil e cosmético.

Entretanto, aproveitem para não ir votar. Enquanto podem.

domingo, maio 04, 2014

Em defesa dos políticos.

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A propósito do novo aumento dos impostos, já houve quem lembrasse, e bem, o mítico Passos Coelho de há menos de um ano atrás a reiterar que não faria exactamente aquilo que fez. Não é difícil apanhar os políticos, e sobretudo os políticos no governo, em situações semelhantes. O trabalho deles é dizer aquilo que o povo quer ouvir. Infelizmente é também fazer o que se espera deles.

Por um lado este aumento de impostos revela, se alguma coisa, o profundo beco sem saída em que o Estado português se encontra: o minúsculo aumento é risível, mas é também uma tácita admissão de que não é possível esticar mais a corda dos contribuintes, sob pena de a partir.

Mas por outro revela algo bem mais importante, e que não é tão óbvio, sobretudo para aqueles que ainda pensam que os meios políticos podem solucionar os problemas sociais e económicos do país. O que revela é que os políticos não actuam no vácuo. E isto não é de forma alguma uma desculpabilização das suas acções. Mas é necessário compreender que, de facto, tentam encontrar um equilíbrio num sistema totalmente desequilibrado.

Esse equilíbrio inclui, infelizmente, não cortar na despesa. Só um ingénuo ignora aquilo que a grande maioria dos portugueses espera do Estado. E só um ingénuo imagina que essa grande maioria aceitará em silêncio que lhes neguem o que esperam. O que eles esperam é, claro, patrocinado pelo orçamento de Estado.

A despesa onde é imperativo cortar é igualmente a despesa onde não se pode cortar, porque assim que se começar a cortar, a festa acaba. Por um lado, não é possível cortar no corporativismo, que alimenta muita gente, porque é difícil negar-se favores a pessoas com quem se almoça regularmente, com quem se partilha relações de amizade ou familiares, e com quem se joga golfe ao fim de semana. O Estado, ao deter o poder de dispensar favores, não puderá nunca não os dispensar. E a quem os dispensar, senão aos amigos, conhecidos e familiares?

Por outro, e ainda mais significativo, não é possível cortar nos benefícios sociais, pois o povo sairia para a rua, em protesto e, possivelmente, em revolta. 40 anos de verborreia sobre direitos positivos resulta nisto mesmo, e não há como os convencer de que esses direitos, na realidade, não existem e, mais, que designam a total destruição da sociedade e dificultam a criação de riqueza.

Sucede que aumentar os impostos é o único caminho para o político democrático. Que político deseja dar a cara por campanhas tão impopulares e com tanto risco? Quem se surpreende que Passos Coelho não queira presidir a um governo que causará tanta raiva e, possivelmente, revolta entre a populaça?

Podemos dizer mal dos políticos e do governo, mas que não se presuma que eles são o problema. O verdadeiro problema é moral, não técnico; é político, não administrativo. Enquanto houver democracia, não haverá cortes, nem liberalismo.

Só a falência do Estado poderá, se tivermos sorte, ditar o fim da mentalidade socialista e parasítica prevalente na população. E o governo, quaisquer que sejam as suas falhas, tem trabalhado incessantemente nesse sentido. Teria mérito, se não fosse inevitável.

segunda-feira, abril 28, 2014

Um aniversário que não vale a pena celebrar.

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Não deixa de surpreender que, 40 anos depois, o pronunciamento militar que terminou um regime com 48 anos ainda suscite tanto levantamento popular e tanta reverência, estando, como estamos, no meio de uma das maiores crises económicas e sociais da história lusitana recente. Surpreende porque além de ter terminado um regime, fundou outro, e apesar da crise económica e social gravíssima, não parecem haver indícios de crise política.

Existe, naturalmente, descontentamento, por vezes virulento, com a classe política. Mas esse fenómeno não é propriamente novo. Faz parte da narrativa nacional desde os regimes representativos da monarquia e foi estabelecido, sem grandes adendas desde então, pelos desenhos de Bordalo Pinheiro e pelas Farpas de Eça e de Ramalho. É difícil encontrar um periodo da nossa história em que os políticos (a partir do momento em que o acesso à política deixou de ser um acidente de nascimento) não fossem vilificados e vistos essencialmente como oportunistas, usando o Estado para benefício pessoal e dos amigos. Claro, nos 48 anos de Estado Novo, tal inclinação teórica era recompensada com visitas regulares a Peniche. E, além disso, não havendo rotatividade no poder, também era espúria a acusação da mudança das moscas. A análise, diga-se, não está errada. Sucede que também não contribui para a desacreditação de um regime, somente dos seus protagonistas do momento.

Em 74, mesmo sem a mudança das moscas, a guerra e a pobreza e atraso generalizados do país, levaram à queda do regime. Hoje, não temos guerra. Mas temos, porque nunca na verdade deixámos de ter, um atraso em relação à Europa e uma pobreza cada vez mais generalizada, onde a ascenção social é feita quase exclusivamente à conta do Estado.

A verdade é que, apesar do facto inegável da nossa pobreza, ninguém, da esquerda, da direita ou do centro, põe em causa o regime fundado pelo 25 de Abril. Custa-me a acreditar que alguém no seu perfeito juízo ache que a pobreza é um destino natural e inevitável. Portanto, o apoio ou resignação ao regime não é uma resignação à pobreza. Em larga escala, o povo ainda deve acreditar que o regime os pode tirar da penúria.

É certo que, tirando as alas mais anacronistas e cegas da esquerda, se põe em causa o PREC. Mas isso deve-se ao facto de que o regime não foi fundado por ele. Sim, o PREC incomodou algumas famílias, mas foi o pós-PREC que criou através do PS e do PSD novos oligopólios onde antes haviam outros. Os protagonistas do corporativismo indígena mudaram certamente com muita ajuda do processo revolucionário, mas a 25 de Novembro de 75 e a 25 de Abril de 2014 o corporativismo continua, largamente, intacto e como paradigma lusitano.

O que define a manutenção de um regime político é a inclinação ideológica da maioria. Com ruputura ou sem ruptura, o Estado Novo iria transformar-se na Terceira República, socialista, corporativista e democratizada. E essa inclinação ideológica que acabou com o antigo regime é a mesma que ainda sustenta o novo. A guerra acelerou o fim do regime, e o 25 de Abril acabou com ambos, como teria necessariamente de ser. Mas o que se celebra todos os anos há 40 anos não é o fim da guerra, é a fundação do novo regime, em que ainda, penosamente, vivemos.

As conquistas de Abril estão à vista, apesar das queixas choramingas da esquerda, e o que realmente se está a perder não são as conquistas, é o dinheiro para as sustentar. Geralmente, quando o dinheiro acaba, o povo revolta-se. É indiscutível que nestes 40 anos houve algum progresso, o absolutamente essencial, digamos, para fazer parte da Europa. Mas começa-se a ver já um retrocesso. 40 anos, aparentemente, não é suficiente para perceber essa inevitabilidade.

A mudança, antes de acontecer na práctica, tem de acontecer na cabeça das pessoas. Tudo indica que ainda vá demorar.

quinta-feira, abril 10, 2014

Portugal: uma relação de ódio-amor-ódio-ódio

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Para efeitos desta mensagem, interessa provavelmente um pouco do contexto. Tenho 22 anos, tenho uma licenciatura em Economia numa boa faculdade, e estou há coisa de 6 meses na Holanda a continuar os estudos. Não vim porque fui obrigado — no sentido em que o país "não me dá oportunidades"; vou porque quero: já desde os 15 ou 16 anos que o meu objectivo era sair do país, primeiro logo na licenciatura (e no sentido em que me mudei do Porto para Lisboa, esse objectivo foi parcialmente conseguido) e mais recentemente no mestrado (e como vim para a Holanda, parece que consegui totalmente). A razão de isto acontecer não tem muito que ver com as condições conjunturais do país: em 2007 o país ainda vivia nos bons tempos do "vamos-construir-um-tgv-4-pontes-sobre-o-tejo-um-aeroporto-em-cada-capital-de-distrito-e-quiçá-na-amadora-e-em-gaia" que iria elevar a economia para todo um novo patamar de desenvolvimento; mas, ainda assim, só tinha vontade de sair.

Nunca me senti Português. O país nunca me deu motivos de orgulho — e mesmo que desse, também duvido que fosse ajudar muito a mudar esta sensação. As coisas que encontrava e que me agradavam eram coisas locais: as relações de proximidade com as pessoas (família e amigos), uma ou outra passeata, uma ou outra saída à noite, and so on and so forth. Nada do que me era inculcado (e peso bem o termo) como motivo de orgulho para me aproximar da Nação resultava porque faltava o sentimento de pertença. E quando eu percebi, quando comecei a ter noção, quando comecei a ter um leve entendimento do que era o país, comecei a reforçar esse sentimento (ou a falta dele). Quase tudo o que acontecia à minha volta parecia ser mais ou menos contra aquilo que eu achava natural, como deviam ser as coisas.

Claro que em muitos aspectos me podem dizer que sou Português. Para todos os efeitos, nasci em território nacional; vivi no país toda a minha vida, exceptuando agora esta interrupção; tenho hábitos, fui aculturado, e geneticamente não serei muito diferente de muitas das pessoas de quem sinto, à falta de melhor termo, repulsa (não por nojo, mas por querer distância). Sei o Hino Nacional, procrastino com demasiada facilidade, odeio de morte (e de modo completamente irracional) Espanha, sou algo desorganizado e tenho-me em melhor conta do que aquilo que realmente sou (o que leva àquele pensamento irritante do "se eu me tivesse esforçado, tinha consigo mais/melhor; eu é que não estive para me chatear" — era quem me desse um tiro numa perna por cada vez que tive este pensamento). 

E, ainda assim, odeio Portugal. Odeio Portugal. Odeio a imagem que construí de Portugal, odeio com força variável as realidades que vivi em Portugal (foram 3, bastante diferentes, em Penafiel, no Porto, e em Lisboa), odeio muitas das pessoas com as quais convivi nessas situações, quer individualmente quer nas suas "dinâmicas grupais", odeio muitas das noções que se inculcaram nas cabeças de muito boa gente, odeio uma data de coisas.

E, no entanto, adoro algumas coisas. A cozinha, claro; e o café, ah, o café; a cidade do Porto, e muitos pequenos lugares espalhados algures entre Douro e Minho;  a casa dos meus pais, a casa dos meus avós (de ambos os lados), a aldeia e a envolvente onde cresci e vivi a maior parte da minha vida, ir pontualmente à praia num dia em que não esteja lá muita gente, os meus pais (que infelizmente por Portugal insistem em ficar).

E ainda assim odeio com mais força tudo o resto. Odeio com mais força aquele sentimento "holier than thou" que pulula em muita gente nos meios por onde andei, irritante até mais não em gente oca até ao tutano; odeio com igual força uma falsa modéstia, ignorância de fachada, que muita gente da ruralidade toma quando fala com pessoas que acham "superiores". Odeio ainda mais a jóia nacional do desenrascanço: por amor da santa, se há coisa que não devia haver orgulho absolutamente nenhum era em conseguir pensar em más soluções para resolver problemas simples; façam é o trabalho bem feito, do início ao fim. Fico piurso com atitudes da mais completa desresponsabilização que vejo a acontecer nas mais variadas situações ("não sei o que se passou", "não fui eu que mexi", "pergunte à Mariazinha", "não vou poder ajudar, apesar de ser suposto, porque tenho mais que fazer"). Com a mania das pessoas se meterem na vida alheia. Com a letargia. Com pessoas que acham que fizeram alguma coisa mas que em nada ajudaram a solucionar o problema. 

E não posso, mas é que não posso mesmo, com a completa incapacidade das pessoas de reconhecerem que estão erradas. Seja por "finca-pé" ou uma completa incapacidade de seguir um raciocínio. Ou de desligarem, por 5 segundos que seja, uma reacção única e exclusivamente emocional quando se ouve "isso não está bem feito", "não concordo", "acho que está errado", etc. Se há coisa que raramente vi num português é a capacidade de desligar a ideia da emoção: dizer "isso está mal" parece equivalente a "és uma trampa".

Claro que estou a ver a reacção: "tu não és melhor do que aquilo que descreves", "eu conheço portugueses que não são assim", "lá fora não é melhor", "tens 22 anos, por amor de deus, que sabes tu sobre a vida", etc. E, de facto, a primeira objecção será bastante válida; a segunda é idiota porque isto não é uma hipótese científica à espera de falsificação; a terceira ainda mais idiota é porque não estou a fazer uma comparação, estou a avaliar Portugal; e a última volta a ser bastante válida. Mas não deixa de ser a minha experiência.

Ainda assim, voltarei a Portugal. Tudo indica que vou viver lá a maior parte da minha vida. Não por amor ao país, mas porque quero, tal como quis sair de lá, visto precisar de respirar — e há já muito tempo que nesta latrina que é Portugal o ar se tornou irrespirável (coisas boas em Portugal: Mão Morta). Porque, tendo muita sorte de ter nascido na família em que nasci, tive o azar de ser português. De viver nesta permanente contradição. Se há coisa que me apercebi ao viver fora de Portugal é precisamente dessa contradição. Porque todos os portugueses que conheci no estrangeiro parecem melhores do que praticamente todos os portugueses que conheci em Portugal, mas ainda assim poucos são os que não preferem viver rodeados dos seus compatriotas.

Sou sincero. Viver em Portugal, especialmente nas grandes cidades (Porto, e acima de tudo Lisboa), faz-me encolher o coração. Cada vez que se ouve as notícias, só desgraças. Nada de bom acontece no país. Mesmo havendo milhares de coisas boas para falar sobre o país. E eu nem sequer acredito que deva existir um esforço para falar das coisas boas, para levantar a moral, mézinhas do "pensar positivo". Basta que as pessoas se calem um bocadinho.

E é isso que faz falta em Portugal: silêncio. Em bom inglês, shut the fuck up. Pensar antes de falar. No discurso político, naquilo que se diz em comentários nos mais variados assuntos e que a imprensa publica, nas manifs, naquilo que se ouve no café. Não, não é preciso estar calado todo o tempo. Não, não quer dizer que se vá chegar a uma conclusão diferente (apesar de eu achar que sim). Não, isso não ensina as pessoas a pensar. Não, isso não vai mudar a natureza emotiva e impulsiva que tão bem caracteriza o autóctone. Mas vai dar um bocado de paz de alma a quem quer fazer algo com a vida.

Portugal tem pessoas maravilhosas, com ideias fantásticas, que não se importavam de carregar o mundo dos outros às costas para tornar esse mundo um lugar melhor. Contudo, essas pessoas não se vêem, sentem, ou ouvem. Porque são a maior minoria, e mais oprimida. Sim, opressão. Deixem lá trabalhar quem quer trabalhar, deixem lá as ideologias cegas, os comunismos e os liberalismos. Confesso: o estado do país é tão mau que eu, libertário empedernido, quero lá saber se se cobram impostos ou não, ou se os impostos são 30 ou 40%. Gostava era de poder viver a minha vida em paz. Se depois é possível cobrar menos impostos, ainda melhor. Mas ao menos que as coisas funcionem decentemente. Que não tenha que levar com as lutas de poder pelo controlo do aparelho estatal sempre que quiser fazer algo. Que não seja obrigado a arrastar processos em tribunal porque, sei lá, o nosso código civil é uma aberração do tempo da outra senhora. Que a máquina do estado, pelo menos, e não peço mais que isso, seja o menos dolorosa possível. Se há ferramenta que serve bem para oprimir pessoas, é o estado. Chegou ao ponto em que eu já nem peço pureza ideológica, mas simples pragmatismo. E não, isto não é uma implícita mensagem anarco-capitalista, mas parece-me simples bom senso.

Acho que é isso que também faz falta em Portugal. Bom senso, especialmente a nível colectivo — e a nível individual, talvez, quem sabe. E o bom senso diz-me que já chega.

domingo, fevereiro 23, 2014

As greves como força de progresso

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Os conflitos laborais são um problema. E como problema que são, convém serem resolvidos. A estratégia normal, especialmente ao nível colectivo, passa por negociação e, caso esta falhe, pela realização de uma greve. A greve é um dos instrumentos de `luta' por parte dos trabalhadores, uma forma de equilibrar uma balança de poderes que pode estar desequilibrada para favorecer a entidade patronal. A instituição da greve está bastante ligada às diversas lutas pelo progresso e melhoria das condições de trabalho do `proletariado'.

Não acho que exista algo de fundamentalmente errado com a ideia da greve. Pode discordar-se se determinada greve tem razão de ser; mas desde que dentro de algumas regras de civilidade básicas, são um instrumento válido de `luta'. Ou seja: para resolver o problema dos conflitos laborais, a greve pode ser uma solução. No entanto, preocupa-me um pouco que seja muitas vezes encarada como solução única para um problema complexo. Sempre desconfiei de quem me dizia que só há uma maneira de resolver um problema; foi por isso, por exemplo, que comecei a procurar alternativas à teoria neoclássica — o problema da `economia' não terá uma solução única, mas mesmo que assim seja, ela não estará naquele paradigma.

Daí a minha preocupação. E daí que acredite que seja possível pensar em algo diferente. Não necessariamente algo que vá resultar ou que seja melhor. Mas acho que um pouco de abertura de mente não faz mal a ninguém.

Mas permitam-me um interlúdio, para que se possa perceber melhor: eu acredito que a economia (enquanto conjunto de trocas de bens entre pessoas e demais relações que se estabelecem entre eles)  funciona e evolui através de um processo de criação de valor. Isto não quer dizer que seja sempre assim (i.e., realizam-se trocas que não acrescentam valor), mas esta parece-me ser uma boa heurística para pensar neste fenómeno.

O que é que quer dizer criar valor? Olhando para Portugal, e pensando em algo que tenho lido com algum interesse, significa o sector do calçado ter deixado de competir com quem fabrica calçado barato e de baixa qualidade, e passado a ombrear com os produtos de mais alta qualidade que se fazem por esse mundo fora. Sim, perde-se volume, mas não quer dizer que se perca receita: afinal de contas, um produto melhor tenderá a ser mais caro. Competir em preço é uma estratégia do século passado. 

Competir em qualidade, neste momento, parece-me ser, de modo geral, a melhor estratégia. Sim, uma empresa pode competir em preço. Há empresas que se saíram bem assim. Mas o problema que isso acarreta é que, quando se compete em preço, é o preço que interessa no momento em que o consumidor/cliente/pessoa faz a decisão (trivial, eu sei); basta aparecer algo ligeiramente mais barato e de qualidade similar para distorcer os padrões de consumo. Quando há um exército de empresas que são capazes de fazer o mesmo que a "minha" empresa, é duvidoso que me vá aguentar muito tempo numa posição saudável.

Para fazer produtos de qualidade, contudo, é preciso mão de obra de qualidade. E, incrivelmente, e nos mais inóspitos sectores, essa qualidade existe. Porque não é só a escolaridade que interessa para saber fazer, mas anos e anos de experiência acumulada go a long way. Seja no textil, no calçado ou na agricultura. Pessoas que até podem ter dificuldades a nível de pensamento abstracto ou nem saber o que é um Riemannian manifold. Ou ler com fluência. Mas que têm um know-how sobre um dado assunto que supera qualquer curso superior numa dada área. E este tipo de conhecimento é completamente desvalorizado.

But I digress. O ponto é: se o problema dos conflitos laborais existe, não tem que ser resolvido sempre com recurso à (ameaça de) greve. Eu gostava de pensar que é possível algo diferente. Às vezes gosto de pensar que é possível haver um problema que pode ser resolvido pela `positiva': em vez das situações que encontramos vezes e vezes sem conta de conflitos laborais, ver patrões, sindicatos e trabalhadores sentados a uma mesa e que cheguem a um consenso sobre criação de valor. Porque criar valor tem todo o potencial para beneficiar todas as partes. Porque criar valor não é necessariamente fazer mais, mas sim fazer melhor. E, sim, são coisas diferentes.

Gostava de ver as partes sentadas à mesa e a chegar a um acordo: vamos fazer uma greve diferente. Em vez de paralisar produção, vamos estar duas semanas a fornecer um `novo' produto. Em vez de ténis de baixa qualidade, vamos fazer ténis de alta costura. Em vez de produzir 300 toneladas de pêras que qualquer zé pode produzir, produzem-se 100 toneladas de pêras de excelente qualidade que se vendem por 4 vezes o preço.

Sim, estou a pensar em coisas que dificilmente são implementáveis. Mas a ideia geral é simples: experimentar. Se uma empresa mudar a sua estratégia, onde os trabalhadores façam `mais' (não necessariamente em número de horas trabalhadas) e melhor, onde recebam melhor e sejam valorizados pelas suas competências (porque as têm), onde o produto oferecido está mais adequado as necessidades dos clientes, onde se vende um produto de qualidade com uma história por detrás, então talvez todas as partes fiquem a ganhar. É possível, certamente.

Não só vejo as dificuldades na implementação, como igualmente na aceitação. Basta ouvir um pouco do que se diz por aí (seja pelos tudólogos da praça ou gente comum na rua). A ideia de que patronato e trabalhador têm que estar em constante conflito — e é essa permanente `luta' que caracteriza a relação laboral assalariada, segundo consta — está bastante enraizada. E é normal que quando digo que pode ser possível chegar a uma situação de acordo em que ambas as partes saiam melhor do que numa situação de ruptura-conflito, seja acometido com alguma estranheza/hostilidade/desconfiança. Daí que às vezes seja saudável manter uma mente aberta.

Mas seria bom poder tentar algo diferente, pelo menos. Acho que não teríamos muito a perder. A não ser que estejamos mais investidos na ideia de luta do que na de progresso.

domingo, fevereiro 09, 2014

Ética libertária, entre Rothbard e Hoppe

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Como primeiro post do ano, nada melhor do que debitar aqui um artigo que escrevi no âmbito de uma cadeira do mestrado que ando a frequentar. Terá certamente uma ou outra gralha, e deixa algumas ideias soltas (limites de palavras, eh), mas penso que poderá ser interessante para quem gosta destas coisas.

domingo, novembro 24, 2013

O mercado dos livros

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Portugal é um país muito estranho. Simultaneamente óptimo e péssimo. A distância que tenho tido do dia-a-dia em Portugal, bem como as minhas tentativas de explicar o que "é" o país a estrangeiros (vamos dizer assim: a ontologia de ser português*) fazem-me ver isto melhor. Hoje, podendo, vou-me dedicar a explicar um pouco da parte péssima. 

Pelos vistos (contaram-me), está a existir mais uma daquelas polémicas muito engraçadas entre a FNAC e a Bertrand, e os "livreiros independentes". Tudo porque parece que as duas grande cadeias não estão a respeitar a "Lei do Preço Fixo". Hm, conceito interessante. Após uns minutos no Google, acabei por me aperceber o que é a "Lei do Preço Fixo". O texto do decreto-lei, que encontrei no site da APEL, começa assim:

O livro tem sido o instrumento privilegiado de natureza cultural e educativa propiciador da formação das pessoas. Esta função eminente permitiu sempre que ao livro não se aplicassem, de um modo redutor e simplista, as regras normais vigentes e adequadas ao comum produto económico.
A prosa continua por aí fora. Mas a ideia que uma pessoa obtém ao ler isto (aquilo que os ingleses chamam o gist) é clara: por detrás de uma enternecedora preocupação relativamente à importância que o livro tem enquanto objecto de formação da sociedade, podemos encontrar uma não tão comovente preocupação em proteger os livreiros das forças do mercado. Porque no fundo é o que isto é: uma lei que fixa um preço de um produto durante um dado período de tempo. 

Reparem que o livro, tão fundamental que é para a formação de um bom cidadão, não pode ter um preço diferente (e, neste caso, quer dizer mais baixo) do que foi tabelado. Se a FNAC ou a Bertrand decidem baixar o preço de um livro, tornando-o de facto mais acessível às pessoas, estão a cometer um crime. O objectivo não é proteger e formar o cidadão; o objectivo é proteger um dado conjunto de pessoas (leia-se, neste caso, os livreiros). Porque, reparem, não queremos que se apliquem "as regras normais vigentes e adequadas ao comum produto económico." Desenganem-se as pessoas que pensem que baixar o preço de um produto, e por conseguinte que as pessoas tenham maiores possibilidades de acesso a esse produto, possa ser considerado algo de bom. Não queremos que as regras normais vigentes e adequadas ao comum produto económico se apliquem. Não queremos que mais pessoas leiam livros, na verdade. Queremos garantir uma dada ordem das coisas.

Claro que consigo antever que me dizem que os livreiros independentes merecem ser protegidos face às estratégias de preço predatórias praticadas pelas economias de escala que as grandes superfícies conseguem praticar. Se não se proteger estas pequenas superfícies então, reza a lenda, estamos a caminhar para uma massificação de um produto que merece ser estimado. Um livro não é simplesmente um meio para transmitir uma ideia. É toda uma experiência: o cheiro, o prazer de virar as páginas, passar tardes e tardes em velhos alfarrabistas a inalar o odor a livros velhos e a descobrir a primeira edição daquele livro do Pynchon.

E não há nada de mal nisso. Mas, pobres de nós, comuns mortais: eu prefiro ler. Se compro o livro na Almedina ou um ebook na Amazon (o crime! a desmaterialização do livro, c'orror), é-me um pouco indiferente. A mim, o que me dá prazer, é ler aquelas passagens fantásticas do Dostoievski, não o facto de ter na mão um livro em decomposição. E quanto mais barato for o livro, melhor: as edições da Wordsworth Editions, com livros a 2 e 3€ (que, nas edições normais, ficariam algures entre os 20 e os 40€) fizeram mais pela minha educação literária do que todas as leis do mundo. 

E, no fundo, é um pouco isto o ser português: encapotar algo idiota numa mantra de chavões bonitos com que toda a gente concorda. Para depois, se nos revelarmos contra a Lei do Preço Fixo do livro, poderem dizer: "Mas tu não acreditas que o livro tem sido o instrumento privilegiado de natureza cultural e educativa propiciador da formação das pessoas?". Acredito, sim. Mas também acredito que livros baratos chegam mais facilmente às pessoas do que livros na livraria X ou Y. Por muito que goste de ir visitar a Lello.


* Toda a gente sabe que se não se incluem frases pomposas a meio do texto, tudo deixa de fazer sentido.

domingo, novembro 03, 2013

O paradigma e a Economia

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A quote que coloquei no último post e que pertence ao Thomas S. Kuhn podia bem servir de introdução a este post, mas não o fiz porque acho que é importante o suficiente para merecer o destaque. Leiam-na com a devida atenção. Se o fizerem, acho que são perceptíveis duas coisas: segundo Kuhn, há duas condições para que exista uma mudança de paradigma¹: 1) que as pessoas se apercebam que o paradigma deixou de servir a sua função; e 2) que exista uma alternativa. 

Mesmo que se possa discutir ou não se o que há agora é uma "ciência económica", a verdade é que existe um paradigma, que representará a ortodoxia dentro da profissão: uma dada maneira de olhar para o mundo partilhada por uma maioria das pessoas que trabalham naquele campo. Na Economia, claro, isso representará aquilo que vai sendo demonimado como "economia neoclássica", apesar de não sempre bem explícito ou claro o que é que essa "economia neoclássica" representa hoje em dia.

Que essas práticas que representam o paradigma da profissão estão, a nível externo, mais ou menos desacreditadas face a, por um lado, acumulação de anomalias e, por outro, um descrédito enorme da "ciência" (ambos estão relacionados, apesar de não serem necessariamente a mesma coisa). A nível interno a história é diferente: se a maior parte dos economistas até poderá reconhecer que algo vai mal na terra das maximizações de utilidade, por poucas cabeças passará a ideia de mudar o status quo. Mas porquê?

Eu acho que dá para perceber pela citação do Kuhn o porquê de tal acontecer: a resposta é que ainda não existe/surgiu uma alternativa credível. E agora, os leitores mais atentos deste blog poderão agora perguntar: "Mas e a escola austríaca?". A escola austríaca, para mal dos nossos pecados, não parece configurar uma alternativa, do mesmo modo que outras escolas de pensamento heterodoxo não o fazem. Mas seria interessante tentar perceber porquê, e se há soluções para o problema — e é isso que hei de fazer nos próximos posts. Se calhar, basta esperar que os actuais economistas morram.


¹ A palavra "paradigma" é problemática, bem o sei; no entanto, para o efeito, acho que serve se for entendida como um conjunto de técnicas para resolver um dado conjunto de problemas, não haverá nenhum problema em especial.

sexta-feira, novembro 01, 2013

Filosofia e Economia (III)

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Let us then assume that crises are a necessary precondition for the emergence of novel theories and ask next how scientists respond to their existence. Part of the answer, as obvious as it is important, can be discovered by noting first what scientists never do when confronted by even severe and prolonged anomalies. Though they may begin to lose faith and then to consider alternatives, they do not renounce the paradigm that has led them into crisis. They do not, that is, treat anomalies as counterinstances, though in the vocabulary of philosophy of science that is what they are. In part this generalization is simply a statement from historic fact, based upon examples like those given above and, more extensively, below. These hint what our later examination of paradigm rejection will disclose more fully: once it has achieved the status of paradigm, a scientific theory is declared invalid only if an alternate candidate is available to take its place.

[Thomas S. Kuhn, The Structure of Scientific Revolutions, 1962 (1996), p. 77]

domingo, outubro 20, 2013

Kant e as mulheres

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Eu não sou especialista no Kant, e provavelmente também não o serei relativamente às mulheres; até acho que percebo mais do primeiro do que das segundas. Mas às vezes não é preciso perceber muito do assunto para perceber quando algo não bate certo. Por exemplo: quando se diz que se consegue destruir a filosofia kantiana com "as mulheres".

A metafísica kantiana, a fundação de tudo que Kant escreve, tem duas bases fundamentais: as noções do tempo e do espaço. Sem me alongar muito, basta dizer que sem estas duas peças, não há Kant. Tudo o resto pode ser discutível, mas não é possível abrir mão disto. Como é que as mulheres podem deitar abaixo tal fundação? Ocorrem-me três possíveis respostas:
  1. Não podem.
  2. Polilogismos (a ideia que diferentes raças/sexos/classes sociais/etc obdecem a estruturas lógicas diferentes)
  3. Nenhuma das anteriores.
O prof. Pedro Arroja é óbvio defensor da segunda opção: 

A racionalidade de que a mulher faz prova para entrar num casamento é muito diferente da racionalidade de um homem - a primeira dirige-se ao espírito, a segunda dirige-se ao corpo. O Kant erra ao supor que existe apenas uma forma de razão e que esta é masculina - e, já agora, também universal -, e que mulheres possuem  racionalidade em grau muito inferior ao dos homens.

Eu, por mim, prefiro a primeira. Mesmo que até aceite que existirá algo diferente na maneira de pensar das mulheres, até fruto de diferenças biológicas, duvido muito que isso seja referente às estruturas lógicas da mente; e o que Kant diz (i.e., que todas as pessoas têm uma noção de espaço e tempo, e que há coisas que toda a gente sabe — como regras da lógica simples) aplicar-se-á de igual modo a homens e mulheres. Mas isso sou eu, que não sou casado e não percebo nem de Kant nem de mulheres.

E em jeito de brincadeira, não percebo o ódio do prof. PA ao Kant. Não casou, não teve filhos, nunca saiu da sua terrinha? Ora, parece o Salazar.

terça-feira, outubro 08, 2013

Um post sobre o estado do estado

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Right of the bat, faço uma declaração de interesses. Não sou a favor do estado social: embora acredite que a intenção das pessoas que o promovem seja boa, não acho que seja uma instituição que promova justiça dentro da sociedade. Pronto, ainda bem que tiramos isto do caminho.

No entanto, não consigo mesmo deixar passar em claro certas coisas. Uma delas é clientelismo, corrupção, rent-seeking, e demais doenças que afectam o estado — se bem que é bem provável que não sejam bugs, mas sim features. A outra é a tentativa de branqueamento de medidas execráveis usando a desculpa da "reforma". Ambas estão relacionadas, mas coisa de cada vez.

Porque é que a primeira é uma coisa que não se deve deixar passar em claro? Pela simples razão de que se há coisa que me aborrece mais do que ser injusto com "boas intenções", é promover injustiça com "más intenções". Cobrar impostos para enriquecer uma casta de plutocratas, puro e descarado nepotismo, é roubo puro e duro. É usar do poder coercivo do estado para se enriquecer. Não há desculpa, não há justificação, não há razão. A diferença entre o ditadorzeco no terceiro mundo que faz o que bem lhe apetece com os recursos (naturais e humanos) de um território, e aquilo que se vê em certos e determinados países, é uma mera ilusão; a essência está lá. Violência, coerção, roubo, mas num caso não tem o sugar coating de ser um estado moderno, com o primado da Lei, separação de poderes, uma constituição, e preocupações sociais. No entanto, essas coisas não adiantam de muito quando se continua a alimentar uma classe de parasitas.

Obviamente que por certos e determinados países se pode perfeitamente ler Portugal. Portugal tem essa casta de parasitas bem alapados no "sistema". Podem chamar-lhes "deputados da AR", podem chamar-lhes "empresários do grande capital", podem ser "funcionários públicos", "subsídio-dependentes", etc. Estão um pouco por todo o lado, em todas os estratos sociais, em todos os brackets de IRS. Seja através de uma ou outra (ou várias) PPP, de alguns bailouts, de manutenção de privilégios (seja em salários, subsídios, ou géneros — carros, motoristas, empregadas de limpeza, comida grátis), ou de excepções selectivas a dadas regras. Claro que todos essas benesses estão investidas de uma grande utilidade para a sociedade, e são portanto invioláveis. O beneficiário ao lado é que não merece mesmo o que recebe. Eu, qua beneficiário, mereço. 

Não me parece que esteja a afirmar algo particularmente controverso quando digo que estas "coisas" têm que acabar. Sejam as centenas de institutos, os carros topo de gama para tudo quanto é senhor ou senhora com um cargo mais ou menos importante, sejam os "contratos blindados", as despesas em festarolas, comidas de luxo, deslocações "de serviço", a socialização dos prejuízos de certas e determinadas empresas de alguns sectores estratégicos da economia, algumas (*cof*quase todas*cof*) empresas públicas. Não dá mais, algo tem que mudar. E sim, estas coisas vão provocar desemprego, vai-se diminuir o rendimento de famílias, vai haver dramas. Pois vai, sim senhora. Mas, pergunto: para evitar os dramas desta casta de privilegiados, vale a pena continuar a massacrar continuamente todas as restantes pessoas? Ofereço a minha resposta: não.

No fundo, tudo isto se resume bem dentro de um conceito muito batido que é o da "reforma do estado". O estado precisa de ser reformado, transformado, revigorado, tornado mais justo, mais eficiente, mais sabe-se lá o quê; desde que não fique assim, parece que tudo cabe na "reforma do estado". Na minha opinião, a reforma de estado é necessária: ele, estado qua monstro, tem de se acometer a um papel consideravelmente mais passivo. E ofereço a minha sugestão para começar: comecem por arrumar com aquela classe de privilegiados, parasitas, de quem falávamos ali em cima. Não é nada de particularmente extraordinário o que eu digo, acho. 

No entanto, há certas ideias que me deixam absolutamente piurso. Por exemplo, que quando os exemplos de coisas absolutamente supérfluas e desnecessárias na sociedade (o rui a. oferece aqui um exemplo engraçado, com o qual concordo), venham dizer que cortar pensões de sobrevivência cabe dentro da "reforma do estado". Permitam-me a analogia: é como uma pessoa com excesso de peso a dizer que vai cortar nas 3 bolas de berlim que come por mês com o intuito de emagrecer, mas depois continua a atafulhar-se de fast food todos os dias. Não computa.

Eu gostava de ter uma reforma do estado. A sério que gostava. E também gostava que, de facto, o estado não tentasse andar a redistribuir riqueza como se nada fosse. Que não tivesse centenas de milhares de funcionários. Que, se existisse, não fosse um empecilho na vida das pessoas. Mas, quando temos tanta coisa sem ponta por onde se lhe pegue, é absurdo começar por estas coisas. Não é saudável, não ajuda nada nem ninguém, só promove um sentimento de injustiça e revolta em quem não tem propriamente culpa (pelo menos, não culpa activa) na situação em que se vêem metida.

Se é preciso cortar nas pensões? Provavelmente, sim. Não fiz as contas — duvido que seja possível fazer as contas com antecedência, há demasiada incerteza aqui pelo meio — mas o mais provável é que o actual sistema de pensões não seja sustentável. Se se deve começar pelas pensões de sobrevivência, ou pelas pensões de quem realmente descontou e merece reaver o seu dinheiro, quando temos tanta, tanta coisa que se pode mudar? Não, também não. E querer misturar isso com deixar falir BPNs ou cortar com as PPPs ou acabar com institutos, fundações, e demais, é ser desonesto.


segunda-feira, setembro 30, 2013

a/c dos Insurgentes, Arrastões, Aventares, e demais quejandos analistas de resultados eleitorais

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o Ronald Coase tem algo interessante para vos dizer e que vos deverá levar a uma profunda reflexão:
"If you torture the data enough, nature will always confess"

terça-feira, agosto 27, 2013

Floresta, incêndios e comércio

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Por esta altura do campeonato, com os incêndios é normal surgir uma ou outra coisa sobre a "problemática" da floresta em Portugal. Normalmente coisas muito idílicas, poéticas e bonitas; o exemplo mais recente que tenho conhecimento vem do Estado Sentido, alertando para a perda da biodiversidade, dos problemas sobre o solo, e dando a entender, se compreendi correctamente, que o problema (uma má floresta que acaba por redundar em incêndios) origina de uma excessiva mercanitlização dessa mesma floresta.

Eu não percebo este tipo de raciocínio. Como conheço melhor a zona do distrito do Porto, o que vou dizer será mais ou menos baseado na experiência/observações que tenho e faço, bem como o que "os antigos" me vão explicando; mas suponho que as coisas que vou dizer se apliquem, em termos abstractos, ao restante país.

Primeiro aspecto, e só para começar: o problema da propagação dos incêndios (que, note-se, originam-se normalmente por fogo posto) tem muito mais que ver com a falta de limpeza das matas/tapadas/montes/terrenos em geral do que outra coisa. Se há coisa que a floresta portuguesa tem, é biodiversidade a mais, especialmente junto ao chão. Não sei se alguma vez tentaram pegar fogo a algo (eu já; as queimadas são algo que se faz de modo recorrente em certas alturas do ano), mas posso partilhar que é bastante fácil pegar fogo a mato, especialmente se estiver seco; mas não é muito fácil pegar fogo a uma árvore por si só, esteja ela inserida numa mancha uniforme ou heterogénea.

Segundo aspecto, e em continuação do ponto anterior: a "mercantilização da floresta" (que suponho ser equivalente a "exploração florestal") é uma óptima ajuda para evitar fogos. Em parte, pela razão descrita acima: um terreno que é alvo de sementeira/plantação, está obviamente limpo e será mantido assim; por outro lado, a reorganização da mancha, com afastamento das árvores bem como a existência de acessos (coisa que, normalmente, não existe). Isto torna, obviamente, não só a propagação mais difícil como o combate ao incêndio bastante mais fácil. Este "reordenamento do território" é feito de modo mais ou menos natural, sem necessidades de meter as câmaras municipais (ou demais agentes ou instrumentos políticos) ao barulho.

Terceiro aspecto: a "mercantilização" é, neste momento, o único garante de algo que é, de outro modo, quase impossível. Estou a falar a verdadeira diversificação da mancha florestal. E isto por uma razão simples: é mentira, contrariamente à acepção comum, de que apenas se plantam eucaliptos (e já vamos mais à frente falar disto) nas novas explorações florestais. Simultaneamente, e após o incêndio, experimentem ver o que é que cresce mais rapidamente, e vão ter uma surpresa incrível: mato, giestas, silvas.. e eucaliptos. Ou seja, a não ser que se sugira uma obrigatoriedade de lavrar e plantar novas árvores (que não o eucalipto) nos campos, a única hipótese de conseguir conter o alastramento da mancha do eucalipto passa precisamente pela exploração da floresta: seja para produção de madeira (para celulose, mobiliário, etc) ou transformação em solo agrícola. E a melhor maneira que se conhece de fazer isto, é mesmo a "mercantilização".

E sobre o eucalipto convém falar um pouco. O eucalipto tem uma enorme má fama, por razões óbvias: o enorme consumo de água, a rapidez com que domina áreas enormes de floresta, o impacto na biodiversidade (que ao que parece é um impacto nas espécies e não no número de aves que frequentam as redondezas de uma dada mancha florestal), nos solos, etc. Mas o eucalipto, simultaneamente, é uma árvore fantástica: a rapidez com que se transforma de rebento em árvore é um enorme activo, bem como as suas características propícias para a produção de celulose (ou acham que é à toa que a Portucel dá preferência a eucaliptos?). A sua fama de "árvore maldita" é exagerada: tudo bem que é uma introdução "recente" em Portugal, e que tem desvantagens; mas ignorar os (óbvios) pontos positivos de uma plantação de eucaliptos não equivale a fazer uma avaliação séria do problema. Padece-se aqui do problema contrário ao sobreiro, considerado uma "vaca sagrada" das árvores mas que apresenta alguns "desafios" (para não dizer outras coisas) aos seus produtores. 

Porque, de facto, a floresta apresenta um enorme problema em Portugal. E não se limita aos incêndios: em primeiro lugar, a sua rentabilização é difícil por falta de mão de obra para algum tipo de trabalhos (experimentem procurar preços para a limpeza de mato; caso não estejam para isso, acreditem: é caro). A própria organização fundiária é, muitas vezes, um caos: os marcos geodésicos estão trocados, muitas vezes não se sabe bem o que é de quem e onde começa ou acaba um terreno, e, no pior caso de todos, a negligência dos vizinhos em cumprir com normas básicas de decência (como, sei lá, não ter as faixas junto a terrenos de outrem cheias de entulho/mato/depósitos variados). Os próprios madeireiros não são de fiar: ora há os que roubam no peso, ora há os que literalmente roubam, deitando abaixo árvores e não as pagando ao seu dono; e consta também que são os próprios madeireiros que promovem os incêndios, permitindo assim que as árvores, muitas vezes apenas chamuscadas, possam ser vendidas a um preço irrisório, limpas, e vendidas depois como se nada se tivesse passado. E tantas outras coisas.

Mas, lamento desiludir: o problema da floresta não se vai resolver com "biodiversidade" ou com arquitectos paisagísticos. A floresta enquanto paisagem é muito engraçada (sem ironias), mas é precisamente essa atitude de mera contemplação que levou à enorme salgalhada em que estamos hoje. Pelo contrário: devolvam a floresta aos proprietários e não penalizem (moralmente ou fiscalmente) a sua rentabilização. E, aos poucos, a coisa melhorará.