sábado, março 06, 2010

Dos impostos pagos pela Função Pública

O discurso comum sobre os privilégios dos trabalhadores do Estado esquece frequentemente a premissa mais importante: a de que os funcionários públicos não pagam impostos. Se os funcionários públicos trabalham para o Estado e o Estado obtém as suas receitas através de impostos, a implicação lógica é que a Função Pública é consumidora de impostos, não contribuinte. Tomemos o exemplo de um funcionário público que recebe mil e duzentos euros. Desses mil e duzentos, duzentos são lhe deduzidos em forma de «impostos». Podemos dizer que o funcionário público paga duzentos euros em impostos? Não: podemos dizer que o funcionário público recebe mil euros, a dedução dos duzentos sendo uma fantasia contabilística. Porque seja qual for a quantia que recebe, ela teve de ser retirada ao sector privado.

Para simplificar, imaginemos uma economia em que só existem produtores de maçãs (sector privado) e reguladores da produção de maçãs (sector público). Por cada cinco maçãs produzidas pelo sector privado, uma maçã é retirada em impostos. Se a total produção de maçãs for cem, vinte são retiradas em impostos para pagar aos reguladores. Se um regulador recebe cinco maçãs e paga uma de imposto, quer isto dizer que ele acrescentou mais uma maçã ao total de maçãs do sector público? Não: quer apenas dizer que recebeu quatro maçãs, em vez das cinco, do total de cem que sector público confiscou ao sector privado.

A primeira pessoa a perceber esta evidência foi John C. Calhoun, há quase dois séculos atrás. Infelizmente, por ignorância ou puro sofisma, ainda nos mandam com estas tretas para cima de modo a tentar justificar os privilégios de uma classe - os consumidores de impostos - sobre uma outra classe - os contribuintes. Podem bem argumentar que, para usar o exemplo descrito acima, os «reguladores da produção de maçãs» são muito úteis à sociedade, mas já é tempo de assumir que não haveriam «reguladores» sem «produtores de maçãs» para os sustentar. Todas as considerações sobre os privilégios de trabalhar para o Estado precisam desta outra consideração, muito mais importante, sobre o natureza parasítica do sector público no sector privado. Ou para usar a frase de Thatcher (personagem da qual só a retórica se aproveita): o problema do socialismo é que eventualmente acaba-se o dinheiro dos outros.