sábado, março 13, 2010

A ingenuidade dos utilitários.

Dão pena, e vontade de rir, propostas destas que pretendem o impossível: transformar o PSD num partido liberal. Não sei se embaraçam pela ingenuidade juvenil ou se arrepiam pela falácia deliberada. O PSD, sobretudo depois de Sá Carneiro, foi sempre o partido do arrivismo (pela violência do Estado) e por consequência do corporativismo mais nojento. Nunca será liberal porque a esmagadora maioria das pessoas que o integram e apoiam não têm princípios (não são nem de esquerda nem de direita por convicção), nem se opõem ao estatismo por consciência ou imperativo moral - se o fazem é apenas inclinação de circunstância e calculismo político. De Cavaco a Passos Coelho, de Ferreira Leite a Rangel, nenhum deles acha que o Estado Social-Corporativo deve ser varrido definitivamente: se discordam, discordam apenas sobre que parcelas dele devem ser fortalecidas e quais devem ser enfraquecidas. No fundo, o PSD é apenas um PS a fingir que é de direita e tem valores tradicionais, umas vezes, e a fingir que é liberal, outras vezes (embora mais raramente).

O erro de tudo isto está no utilitarismo. O Bruno Alves não se engana quando põe a palavra «justo» entre aspas. Pergunta ele se «será “justo”, por exemplo, que a classe média seja sufocada por impostos que a impedem de suportar encargos com os seus pais já reformados, obrigando assim o Estado a ocupar o seu lugar»? (repare-se que o Estado é obrigado a proporcionar esse serviço com o dinheiro dos outros) ou «Será “justo” que, devido ao espartilho legislativo que sufoca o mercado de arrendamento, os jovens sejam praticamente obrigados a comprar uma casa e a contrair o endividamento eterno que a acompanha?». Estas perguntas não falam de justiça, falam de utilidade. A pergunta que um liberal verdadeiro faria é esta: será justo que o Estado retire dinheiro de A para dar a B? - ou de forma mais simples: será justo roubar A para dar a B? Outra pergunta que o liberal faria era esta: que legitimidade tem o Estado de interferir nos contractos de pessoas adultas?

O Bruno conclui que «uma sociedade mais livre será uma sociedade mais "justa"», mas os passos que o trazem a essa conclusão parecem indicar que «justiça», para ele, significa «o bem material do maior número» e não «regras básicas de moralidade» (como não roubar e não agredir). Podemos por isso deduzir que se o comunismo pudesse assegurar o «bem material do maior número», o Bruno seria comunista - e estaria hoje a argumentar utilitariamente para que o PSD se tornasse no novo PCP, sem qualquer consideração sobre os meios pelos quais se atinge esse «bem material do maior número» (mesmo que esses meios sejam a extorsão, o roubo e a fraude). Um liberal verdadeiro, porém, não se interessa apenas pelo «bem material do maior número» - embora entenda que uma sociedade livre de agressão institucionalizada contra a propriedade dos indivíduos leva naturalmente a mais prosperidade para todos -, interessa-se primeiro e sobretudo pelos meios que são utilizados para esse fim, e se esses meios são justos. Da minha parte posso dizer que uma sociedade justa - isto é, sem violação institucionalizada dos direitos dos indivíduos - é um fim em si, à parte dos efeitos secundários que os utilitários vêem como fins.

Para lembrar o célebre episódio de Mises numa reunião da Mont Pelerin Society - que Friedman guardou na memória para toda a vida - é preciso que os liberais verdadeiros batam (metaforicamente) com o punho na mesa e digam aos sociais-democratas: «you're all a bunch of socialists».