sábado, junho 26, 2010

Utilizador pagador

Tenho achado piada à discussão sobre as portagens nas SCUT, sobretudo pelo apelo ao princípio do «utilizador pagador». Este princípio, que é naturalmente o mais justo e o mais economicamente eficiente, tem sido acertadamente defendido a propósito das SCUT. O que tem piada é que o princípio parece só ser aplicável a certos produtos e serviços, enquanto que outros parecem ter necessariamente de ser financiados colectivamente. Onde estão, por exemplo, os defensores do princípio «utilizador pagador» nos serviços de protecção e arbitragem judicial?