segunda-feira, julho 05, 2010

Boas e más razões para rejeitar dinheiro e honras do Estado

Neste excerto citado pelo PPM, o artista Paulo Nozolino aparece-nos como um heroi quase randiano, rejeitando abruptamente as honras e o dinheiro do Estado. Ora vejam:

«Nunca, em todos os prémios que recebi, privados ou públicos, no país ou no estrangeiro, senti esta desconfiança e mesquinhez. É a primeira vez que sinto a burocracia e a avidez da parte de quem pretende premiar Arte. Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio.»

Este excerto, que é o último parágrafo do comunicado do «artista», faz-nos pensar que estamos perante um homem íntegro e com algum sentido de independência - embora, sendo artista, provavelmente muito de esquerda. As coisas, porém, não são assim tão simples. Ao contrário do que o excerto faz pensar, Nozolino não se distingue do mais banal esquerdista-tipo-chique-freak, sem qualquer noção do que é integridade ou do que significa independência. Ao ler o comunicado inteiro, entendemos que a sua desavença com o Estado português e com o Ministério da Cultura não tem que ver com integridade, independência ou inteligência. Tem a ver com o dinheiro dos contribuintes que o artista quer meter ao bolso, e com o dinheiro dos contribuintes que o Estado lhe permite pôr ao bolso.

Ora vejamos: o «comportamento obsceno» e a «má fé» do Estado, representado pelo Ministério, para com o artista deve-se somente ao facto de «todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas». Sucintamente: «Quem concorre para ganhar um prémio está isento de impostos pelo Código de IRS. Quem, sem pedir, é premiado tem que dividir o seu valor com o Estado!». No final, o artista Nozolino queixa-se com poética exclamação: «Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste não teria aceite passar por esta charada.»

Como já notei por exemplo aqui, qualquer indivíduo que receba dinheiro do Estado não pode pagar impostos sobre o valor que recebeu do Estado . Os dez por cento que devolve não são impostos pagos, são impostos que o indivíduo não chegou a receber derivado de uma fantasia contabilística. É certo que isso em nada altera o facto de que Nozolino receberá menos do que esperava, nove mil euros, em vez dos prometidos dez. Mas não altera igualmente o facto de que esses dez mil euros foram coercivamente retirados ao sector privado, e que o sector privado não chegou a gastar - por exemplo, premiando Paulo Nozolino. 

Os artistas, como se sabe, são loucos. Mas loucura mesmo é alguma direita elevar o artista ao olimpo da integridade - supostamente porque Nozolino rejeitou o Estado, as suas honras e o seu dinheiro, e logo, merece um lugar em qualquer coração liberal. É triste que pensem tão enviesada e infantilmente. Nozolino rejeitou este Estado, estas honras e este dinheiro; não rejeitou o Estado, as honras ou o dinheiro - explicitamente, Nozolino confessa que, noutras circunstâncias, com outras cerimónias e outros procedimentos, aceitaria o Estado, as honras do Estado e o dinheiro coercivamente retirado aos contribuintes que o Estado lhe poria nas mãos.

A provável razão da confusão, é que as pessoas de direita que aplaudiram este senhor, também não rejeitam o Estado em si ou a forma de Estado moderna; rejeitam apenas este Estado, com este governo. Se as honras viessem de Cavaco Silva, ou de um seu lacaio cultural, Nozolino seria um pária; no mínimo um idiota. Rejeitando as honras de um servente socrático, o artista é o herói.