segunda-feira, setembro 13, 2010

O Estado Global ou o Mundo Orwelliano.

A ideia de Estado Mundial é avançada muitas vezes como a única forma de eliminar a maldição perene da Guerra internacional. A conclusão é parcialmente verdadeira, mas a teoria oculta dois problemas fundamentais: primeiro, oculta o facto de que um Estado global é menos eficiente e menos capaz de coagir e subjugar os seus cidadãos e, oculta o facto de que, dado o objectivo coercivo e parasítico do Estado, a paz perpétua é indesejável do ponto de vista dos estatistas, precisamente porque não fornece as ferramentas necessárias à subjugação “ideológica” e “moral” da população. Um Estado global, uma vez estabelecido, seria automaticamente minado por movimentos separatistas, guerras civis e caos económico e político generalizado – um resultado indesejável tanto da parte dos estatistas como da parte dos anti-estatistas.

Existem duas tendências naturais simultâneas em qualquer Estado: expandir o território da sua jurisdição e centralizar o poder político. Estas tendências são cumpridas na sua totalidade quando um Estado adquire o monopólio global de lei e de ordem, isto é, quando não é mais possível expandir a jurisdição do Estado. Para isto suceder, este Estado terá de ser capaz de suprimir (necessariamente pela violência) todos os outros Estados concorrentes (necessariamente com as mesmas tendências naturais para a expansão e centralização). 

A interligação destas duas tendências deve-se ao facto de que a expansão no território implica a efectiva governação sobre vários povos, o que põe um problema ao Estado central: as vantagens da expansão só têm qualquer efeito anulando as autonomias regionais, caso contrário a expansão (o afastamento dos territórios limítrofes do centro de poder) significaria mais autonomia não só para os territórios recém-conquistados, mas também para os previamente integrados, o que implicaria uma efectiva perda de poder para o Estado Central, apesar do aumento da base de impostos. Porém, não haveria nenhuma razão para o território recém-conquistado se submeter voluntariamente ao Estado Central e aos seus impostos, tornando assim necessária a repressão violenta dos povos recém-conquistados.

À medida que a expansão se torna mais vasta, porém, a tarefa de impor a resignação sobre as populações torna-se mais complexa. A existência de vários grupos étnicos, culturais ou religiosos tornam o problema praticamente irresolúvel. Os agentes do Estado estão sempre em minoria perante a população subjugada, e o seu poder depende da resignação e obediência das massas para sobreviver e se perpetuar. Para isto serve a propaganda. Este é um meio que perde eficácia quanto maior for o território do Estado, e quanto mais heterogénea for a população (veja-se o caso da propaganda, largamente falhada, da UE). Em última instância, só um tipo de propaganda é capaz de regimentar (ou «nacionalizar», como Hitler diria) a população: a propaganda de guerra. Como Randolph Bourne escreveu: «The moment war is declared, however, the mass of the people, through some spiritual alchemy, become convinced that they have willed and executed the deed themselves. They then, with the exception of a few malcontents, proceed to allow themselves to be regimented, coerced, deranged in all the environments of their lives, and turned into a solid manufactory of destruction toward whatever other people may have, in the appointed scheme of things, come within the range of the Government's disapprobation. The citizen throws off his contempt and indifference to Government, identifies himself with its purposes, revives all his military memories and symbols, and the State once more walks, an august presence, through the imaginations of men. Patriotism becomes the dominant feeling, and produces immediately that intense and hopeless confusion between the relations which the individual bears and should bear toward the society of which he is a part.»

A necessidade fundamental de propaganda de guerra para a manutenção de qualquer Estado monolítico, torna praticamente impossível a formação de um Estado global. A visão apresentada por Orwell (de um número limitado de estados continentais) no seu clássico distópico é bem mais realista e praticável, e cuja realidade está no processo de ser implementada. A visão Orwelliana do futuro das relações internacionais é verosímil e politicamente realizável porque reconhece o papel central da guerra, da mentalidade bélica e das condições económicas, políticas e sociais trazidas pelo esforço da guerra em tornar realidade o totalitarismo que em tempo de paz a população não toleraria. Por definição, um Estado global não teria razão para manter um exército, já que o seu propósito é proteger a população nacional da «agressão estrangeira», e sob o governo de um Estado global não existe terra ou povo «estrangeiro». No entanto, a manutenção de um Estado global exige um grande nível de coerção e violência, socialismo e planeamento central.

Mas como iria a população suportar em silêncio a acrescida coerção, controlo e pobreza trazida pela instituição de um Estado global? Sem a possibilidade de culpar nações ou povos estrangeiros pela pobreza, ou de usar o «esforço de guerra» como justificação para as «medidas extraordinárias» de repressão, resta ao povo colocar a culpa onde ela pertence: o Estado global. De forma a manter a população obediente e resignada, o Estado tem eventualmente de entrar em guerra e canalizar o ódio e descontentamento para falsos inimigos «estrangeiros». A pobreza e coerção acrescidas são, assim, sofridas em silêncio e apresentadas como sacrifícios por um bem maior, pela propaganda de guerra.

Randolph Bourne explica: «The ideal of the State is that within its territory its power and influence should be universal. As the Church is the medium for the spiritual salvation of man, so the State is thought of as the medium for his political salvation. Its idealism is a rich blood flowing to all the members of the body politic. And it is precisely in war that the urgency for union seems greatest, and the necessity for universality seems most unquestioned. The State is the organization of the herd to act offensively or defensively against another herd similarly organized. The more terrifying the occasion for defense, the closer will become the organization and the more coercive the influence upon each member of the herd. War sends the current of purpose and activity flowing down to the lowest level of the herd, and to its most remote branches. All the activities of society are linked together as fast as possible to this central purpose of making a military offensive or a military defense, and the State becomes what in peacetimes it has vainly struggled to become - the inexorable arbiter and determinant of men's business and attitudes and opinions.»

Tendo tudo isto em mente, a tendência é para que super-estados como a UE, a China ou os EUA+México dominarem vastos territórios e manterem, como no romance de Orwell, uma política de alianças em mudança constante, com territórios limítrofes a trocarem de mãos periodicamente num sistema de guerra e socialismo perpétuos. A tendência para que um destes super-estados se torne o mega-estado global não é, porém, eliminada; mas do equilíbrio de forças e do constante apelo e recurso à guerra e à propaganda de guerra, o poder destes três ou quatro super-estados é maior do que seria o de um hipotético estado global – necessariamente afectado por conflitos separatistas e caos generalizado. As condições para o totalitarismo são, portanto, muito mais favoráveis num cenário internacional orwelliano do que num sistema de Estado Global.

O mesmo é verdade, e pelas mesmas razões, para o assunto de uma moeda e banco central globais.

É plausível esperar que cada um destes super-estados continentais seja organizado economicamente de forma autocrática, ou pelo menos reconhecer a tendência para, quanto maior o território de um Estado, maior a tentação da auto-suficiência. Uma moeda global neste cenário significaria a elevação do banco central ao Estado global acima dos super-estados e, logo, podendo favorecer um ou outro; ou, em alternativa, levaria à superioridade do super-estado que tivesse controlo sobre o banco central e sobre a emissão de moeda. 

Isso, em suma, significaria que esse super-estado seria capaz de subjugar os outros super-estados e estabelecer o Estado global. Num sistema cartelizado mas descentralizado, porém, havendo ou não transacções entre super-estados, a inflação dos vários bancos centrais em competição permite o mesmo tipo de equilíbrio que a guerra permanente, e logo, é mais útil e eficiente na manutenção do totalitarismo interno. Assumindo a premissa da auto-suficiência, os permanentes conflitos sobre regiões limítrofes pode, como no romance de Orwell, ser o meio de assegurar recursos naturais não existentes nos territórios estabelecidos dos super-estados.

Sem comentários: