segunda-feira, novembro 01, 2010

RE: Monarquia e democracia, descentralização e centralização

«qual é o motivo que faz parecer existir essa associação "monarquia = descentralização; democracia = centralização"? Eu suspeito que é o progresso técnico-científico, que por um lado favorece a democracia (já que cria um ambiente de desconfiança perante a tradição e autoridade) e por outro a centralização (já que torna mais eficientes os meios de transporte e comunicação, tornando mais fácil gerir tudo a partir da capital)escreve o Miguel Madeira, dizendo que «os que fazem a associação "monarquia = descentralização; democracia = centralização" estão a confundir correlação e causa

O Miguel observa bem que a centralização relativa da era democrática é facilitada pelo progresso técnico-ciêntífico atingido durante essa era. O argumento, porém, sofre de falhas graves. As assumpções implícitas são insustentáveis. E na verdade é o Miguel que está a confundir correlação com causalidade.

Em primeiro lugar, o argumento assume que o progresso técnico-científico, ao permitir maior centralização, é naturalmente inclinado nessa direcção. Tal é simplesmente falso. O progresso tecnológico é, em si, necessariamente neutro. É a ideologia prevalecente que direcciona (para a centralização ou não) os sucessos do progresso tecnológico. O ímpeto ideológico que trouxe a democracia e a centralização é a razão pela qual o progresso tecnológico (o meio) foi usado para os fins democráticos e centralizadores – o meio tecnológico não criou o fim da centralização. Se assumirmos que sim, teríamos de acreditar que cada avanço tecnológico da história humana traz consigo uma equivalente dose de “centralização possível” – o que é historicamente falso (o progresso tecnológico foi acompanhado, em épocas distintas, por centralização tal como descentralização).

Em segundo, o progresso científico e tecnológico não favorece a democracia em si (favoreceu a democracia no momento histórico particular que o Miguel refere – em que o status quo maioritariamente monárquico foi ideologicamente substituído pelo sistema maioritariamente republicano e democrático). Igualmente, poderia favorecer exactamente o oposto, dado o que foi escrito acima: o progresso científico é ideologicamente neutro, não cria necessariamente desconfiança perante a tradição ou autoridade – o facto do progresso tecnológico massivo do último século ter coincidido com a desconfiança perante a tradição ou a autoridade (ou pelo menos a autoridade monárquica) é apenas isso: uma coincidência – um alinhamento entre o então presente desenvolvimento tecnológico e o conteúdo ideológico proeminente do momento em questão.

Monarquia e democracia não são, ao contrário do progresso científico, conceitos neutros em relação às posições ideológicas. E se por um lado existiram monarquias centralizadoras, é possível afirmar que, em teoria, o conceito democrático é necessariamente mais centralizador que o conceito de monarquia. Um governo monárquico, ao contrário de um governo democrático, por definição não governa para a maioria, não é «do povo para o povo», nem representa «a nação». Por outras palavras, a monarquia tende a ser relativamente menos centralizada precisamente porque se funda na propriedade privada e dinástica, porque não pretende representar os interesses do «país» ou da «comunidade», mas apenas da família governante. Visto que o interesse da dinastia é preservar o valor capital do seu reino, e que menos centralização favorece a produção de riqueza e logo contribui para esse fim, a monarquia tenderá a ser mais descentralizada do que uma república democrática.

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