terça-feira, março 01, 2011

Violência política.

The pen is mightier than the sword.

Pode a violência política ser eticamente justificável? E é a violência um meio adequado para o fim político almejado?

A resposta à primeira pergunta é: pode. Quando um bando de rebeldes assassina um ditador sanguinário, culpado pela morte e opressão de seus semelhantes, certamente que os rebeldes não são culpados de agressão, mas de retaliação.

Mas essa retaliação, mesmo sendo justa, não é apenas uma retaliação, mas um acto político, uma tentativa consciente de alterar o sistema político que existe e substitui-lo por outro.

Assim sendo, é necessário avaliar a expediência da violência política para esse fim, avaliação em que consiste a resposta à segunda pergunta mencionada acima.

A resposta tem dois lados. De um lado é necessário fazer a distinção entre um objectivo político arquista e outro anarquista, dado que existem algumas vantagens no uso da violência para os primeiros. Do outro lado, é necessário mostrar que a violência política é, senão contraprodutiva, pelo menos irrelevante para a realização de um determinado sistema político, arquista ou anarquista. Isto deve-se à concepção errada do fundamento último de qualquer sistema político.

A separação entre arquistas e anarquistas em relação ao uso de violência política deve-se ao facto de que, quase certamente, a motivação arquista será a de controlar o aparelho de violência legal, o Estado. Assim sendo, a violência política torna-se de certa forma um meio óbvio para mais violência política.

Porém, a violência politicamente motivada pode não incluir o desejo pessoal de presidir ou participar no aparelho repressivo que se irá instalar. O desejo de mudança política pode estar apenas no plano ideológico, como encontramos ainda em alguns comunistas utópicos. Mas nesse caso, a violência política deixa de ser útil, porque nenhum regime duradouro pode ser fundado apenas na violência. Tem, antes, de ser fundado na opinião, no consentimento, mesmo que resignado ou contrariado, dos arregimentados.

Isto decorre de um facto muito óbvio, que é a permanente superioridade numérica dos oprimidos sobre os opressores. Se as massas estivessem ideologicamente convencidas da iniquidade e da indesejabilidade do presente sistema, a força sozinha não conseguiria deter o inevitável, que é a dissolução de uma forma de governo e o começo de outra, mais em linha com a tendência ideológica maioritária entre a população (inúmeros casos na história ilustram esta proposição). O que permite a manutenção de qualquer sistema, mesmo um que seja opressivo, é pois o consentimento dos oprimidos. E o que é necessário para alterar o sistema, não é a violência política, mas a substituição do aparelho ideológico que sustenta o regime por um novo paradigma.

Consideremos o seguinte caso, do assassínio de uma personagem política que mereça esse destino. Posto o assassínio, o cenário está montado para que os revoltosos instaurem um novo sistema (arquista ou anarquista é, aqui, irrelevante). O que determina, porém, se o povo vê o assassínio como libertação ou agressão, é a ideologia. Sem alterar os parâmetros ideológicos das massas, qualquer violência política, mesmo justa, arrisca-se a ser vista e representada como um injusto atentado contra o sistema, dada a ideologia prevalecente que o justifica, Por outras palavras, a violência política acabará por fortalecer as raízes ideológicas que sustentam o presente sistema, exactamente o oposto do pretendido.

E se os arquistas para quem a conquista de poder é em si um fim, têm razões para utilizar a violência política, para os anarquistas que pretendem resultados duradouros, a violência política é  necessariamente contraproducente ou, no mínimo, irrelevante. Qualquer revolta violenta contra o Estado (mesmo sendo legítima) antes da mudança ideológica das massas, só servirá para fortalecer a crença no Estado e para identificar os revoltosos como terroristas que o Estado deve suprimir para "proteger" o povo. Por outro lado, quando a opinião pública mudar, o sistema colapsa por si, sem ser necessária qualquer violência.

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