terça-feira, janeiro 24, 2012

O pragmatismo desconstruído.

Na monarquia pragmática do Samuel, o Rei, não tendo poder (como não o tem o Presidente), tem autoridade (semelhante à de um Presidente perante o parlamento e o governo democraticamente eleito).

Até aqui, a superioridade do Rei é óbvia: tem fortuna própria (e com própria quero dizer: tem privilégios pessoais, não funcionais, ao contrário do Presidente, do Primeiro Ministro e dos restantes políticos) e logo não é, à partida, sujeito a pressões (financeiras e políticas) como os políticos (que adquirem o privilégio de viver à custa dos contribuintes pela arte da demagogia e por tempo limitado); isto significa que o Rei não terá o incentivo de se aproveitar da sua posição para enriquecer, adquirir estatuto ou ambos (já que, ambas as coisas, lhe são garantidas a título vitalício). De modo que o Rei não saqueará o país a todo o gás porque pode fazê-lo, de forma mais económica e menos destrutiva, ao longo de uma vida. Por isso, Rei-1, Presidente-0.

Isto, claro, é Hoppe 101.

Mas a monarquia constitucional não se fica por aqui. Já que, como o Samuel nos informa, a autoridade do Rei (tal como a do Presidente numa República) «está limitada ao estrito respeito pela constituição, que emana da Assembleia, que por sua vez emana do povo.» Aqui a fotografia começa a ficar desfocada: afinal, de que serve a autoridade independente do Rei se ela está limitada à constituição? Sendo a constituição produto do parlamento (e logo, dos partidos) não significa isto que a independência do Rei está limitada ao não-independente parlamento?

Ou seja: o Rei, independente de pressões, tem somente autoridade para fazer cumprir as directivas de um documento desenhado pelo parlamento e que este pode alterar mais ou menos a qualquer altura. A sua independência, pois, serve apenas para confirmar a vontade popular (supondo que ela está representada nas acções dos parlamentares).

Se o importante em política é limitar o poder de quem manda, então o Rei numa monarquia constitucional não serve. Em monarquia constitucional, quem limita o poder é... o próprio poder - isto é, o parlamento: ao desenhar a constituição e, possivelmente, convencer o Rei da sua suprema função como árbitro num jogo em que as regras foram feitas pelos jogadores. Em Espanha, em Inglaterra ou na Bélgica, o resultado está à vista.

Mesmo assim, admito que seria preferível ter um homem simpático como o D. Duarte a chatear-nos de vez em quando na televisão do que o arrivista-mor de Boliqueime. O pior é que o homem de Boliqueime poderia, e pôde, chegar a Primeiro Ministro, com ou sem D. Duarte, e fazer estragos que nenhum Rei constitucional poderia evitar ou limitar.

A monarquia constitucional não passa, pois, de um arranjo cosmético. Não admira que o Rei e a família real sirvam fundamentalmente para ornamentar as páginas das revistas de sociedade e lembrar aos plebeus que o mau gosto também ocorre em seres de sangue azul.