domingo, fevereiro 26, 2012

Sobre a nação e o nacionalismo.

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"While the State is a pernicious and coercive collectivist concept, the "nation" may be and generally is voluntary. The nation properly refers, not to the State, but to the entire web of culture, values, traditions, religion, and language in which the individuals of a society are raised. It is almost embarrassingly banal to emphasize that point, but apparently many libertarians aggressively overlook the obvious. Let us never forget the great libertarian Randolph Bourne's analysis of the crucial distinction between "the nation" (the land, the culture, the terrain, the people) and "the State" (the coercive apparatus of bureaucrats and politicians), and of his important conclusion that one may be a true patriot of one's nation or country while – and even for that very reason – opposing the State that rules over it."

Murray Rothbard, National self-determination.

(O excerto acima foi citado pelo Filipe Faria no Facebook, e este texto era para ser um comentário, mas acabou por ser grande demais, daí ser publicado aqui.)

Indo directo ao assunto, o primeiro problema que tenho com a ideia de que a nação é um conceito fundamentalmente voluntário é que, frequentemente, a cultura, os valores, as tradições, e até a religião e a linguagem, não sendo indissociáveis, são até certo ponto (e por vezes bastante) influenciados pelo Estado que preside à tal nação e pelas suas actividades passadas. E o próprio conceito de nação tal como existe não existiria, ou pelo menos seria bastante diferente, sem a influência desse Estado e dessas actividades. Tal como existe hoje, o conjunto de valores e tradições que constituem a cultura nacional são em grande parte um reflexo e não podem ser totalmente separados (sem desaparecerem total ou parcialmente) da existência do Estado.
O exemplo português, com os seus séculos de história e de subsequente “identidade nacional”, serve de ilustração. Até que ponto a nossa identidade nacional não está presa às actividades estatais que forjaram parte dessa cultura e identidade, e sem as quais a nossa cultura (ou seja, das pessoas que habitam o território dominado pelo Estado português) seria outra, distinta?

Que cultura e que história, de facto, nos une, como portugueses, do Norte ao Sul? Que partilham os algarvios com os minhotos, mais do que com outras localidades espanholas, a não ser a história, feita pelas acções tomadas pelo Estado e que, como tal e só por isso, englobam toda a nação? O que distingue a nação, pois, é desde o início o que as decisões que os estadistas tomaram desde o momento em que, pela força, claro, tomaram o território e incluíram as populações que aí habitavam nessa nação.

Até a religião e a língua, que certamente ocupam um lugar distinto e continuariam a exercer uma influência exterior ao Estado na cultura, não podem ser totalmente dissociadas do Estado. Sem a expulsão dos muçulmanos, por exemplo, não teríamos um Portugal diferente, ou haveria sequer Portugal? Teríamos todos, do Norte ao Sul, a mesma língua, a mesma religião e os mesmos costumes de hoje?

Isto leva-me ao segundo ponto: que é a do patriotismo, ou nacionalismo – ou seja, o orgulho em ser de uma determinada nacionalidade. Nunca entendi como alguém se pode orgulhar de uma arbitrariedade como ter nascido num lugar da terra em vez de noutro. E, claro, é possível, natural e benéfico gostar-se do lugar onde se vive, das gentes que partilham connosco esse lugar, e das formas de vida que se pratica.

Mas isso só muito dificilmente se traduz em, ou pode ser referido como, nacionalismo. Um português que viva em Lisboa ou no Porto, é muito mais lisboeta ou portuense do que português. Precisamente porque ser português não significa nada, a não ser a língua e a história, que se deve ao facto de um Estado ter forçado os nossos antepassados a pertencer à mesma comunidade.

A nação não é uma comunidade, no estrito sentido do termo, porque engloba territórios que, naturalmente, não pertenceriam à mesma, a não ser pela insistência do Estado. Sobretudo nos séculos passados, em que a comunicação entre partes remotas de um país era extremamente difícil senão mesmo nula, a comunhão de interesses e costumes é um produto sobretudo artificial. Isto num país relativamente pequeno como o nosso – quanto maior o país, a nação, maior a disparidade entre a cultura dos vários sítios englobados pela nação, e mais absurda e perniciosa se torna a invenção de uma identidade comum onde ela, de facto, não existe.

Na prática, claro, esta identidade nacional tem consequências e influência na forma como pensamos e agimos e naquilo em que acreditamos. Mas isso está longe de querer dizer que seja uma boa influência e que gere boas consequências.

E certamente que outros factores têm muito mais influência na nossa formação do que a identidade nacional: a família que temos, os amigos que arranjamos, os livros que lemos, a música que ouvimos, os cafés e lojas que frequentamos, os vizinhos que temos. Em tempos passados estas influências seriam ainda mais circunscritas pelo lugar que habitamos. E hoje, existindo a internet, apesar de continuarmos até certo ponto dependentes da comunidade onde vivemos, e nunca deixaremos de estar, a identificação com a nação e as suas fronteiras artificiais torna-se ainda mais espúria.

A nação, e o nacionalismo, são portanto uma farsa. E, geralmente, uma farsa perigosa, porque de alguma forma implica uma identificação com um determinado grupo de pessoas – com os quais não temos necessariamente interesses em comum – e uma distinção de outro determinado grupo de pessoas – com os quais não temos necessariamente interesses em conflito.

Claro que o comunitarismo, à falta de melhor palavra que signifique a identificação e o orgulho em pertencer a uma comunidade, necessariamente pequena e territorialmente limitada, pode também tornar-se perigoso pela mesma razão. Mas, em primeiro lugar, torna-se difícil, por ser muito mais obviamente absurdo, por exemplo, convencer a comunidade de Alfama que são a suprema raça ou que a comunidade do Bairro Alto é maléfica.

Depois, mesmo que se consiga convencer um bairro que o bairro vizinho é o inimigo mortal, a proporção do conflito e da destruição será muito menor.

E, além disso, pelo menos a identificação não será totalmente despropositada, porque terá de facto interesses comuns facilmente identificáveis, e o orgulho não será totalmente fundado numa arbitrariedade, já que em grande parte, qualquer pessoa pertencente a uma comunidade, contribui para a sua formação e manutenção de várias formas, algo que não acontece no que a uma nação diz respeito.