terça-feira, janeiro 22, 2013

o «liberalismo» de rui a.

É bastante mais interessante ver posts n'O Insurgente que procuram provocar a discórdia entre as hostes liberais do que os já muito habituais (e cansativos) jabs partidários ao PS/PCP/BE. O rui a. é provavelmente dos autores que mais tenta provocar destas discussões. Hoje, tem um post intitulado "o «liberalismo» radical e revolucionário de hans-hermann hoppe". De há uns tempos para cá, o rui a. tem feito por fazer valer a sua tese que o anarco-capitalismo não pode ser considerado liberalismo — tal seria uma contradição em termos, visto autores como Rothbard, Hoppe, Huerta de Soto, etc, fazerem uma crítica ao constitucionalismo liberal oitocentista e o que daí originou. Parece-me ser essa a tese esposada neste post, bem como no "a «ética» de rothbard", "deitar fora a criança com a água do banho" e "sem tirar nem pôr". Mas, para este efeito, o post sobre Hoppe — provavelmente, o melhor da série — será suficiente para tentar expor aquilo que considero estar mal nas ideias de rui a..

A primeira coisa que gostaria de destacar como errada no post sobre Hoppe apresenta-se logo no primeiro parágrafo: "Esta doutrina ["o dito «liberalismo» anarco-capitalista"] tem dois pressupostos essenciais: a recusa do mundo moderno e um ódio vesgo ao liberalismo clássico, que ambos consideram responsável por esse mundo degenerado em que vivemos." Ora, se é inegável que pensadores anarco-capitalistas fizeram uma crítica ao liberalismo clássico (aconselho a leitura do artigo de Huerta de Soto "Liberalismo Clássico versus Anarco-Capitalismo", no Mises Portugal, para perceber melhor que tipo de crítica é essa), falar de um "ódio vesgo" por parte dos Ancaps será um exagero; não duvido que rui a. tenha lido muitas das principais obras fundadoras do ancapismo, mas fico sob a impressão de que há um ligeiro distorcer daquilo que acontece na crítica libertária ao liberalismo de oitocentos. Do mesmo modo como Menger rompeu com os economistas clássicos (que acreditavam na teoria do valor-trabalho, sendo que Menger fundou a Escola Austríaca nos princípios do marginalismo e subjectivismo), o que é feito na crítica é algo em tudo semelhante: "encontramos coisas com as quais não concordamos e que parecem internamente incoerente; daí, propomos pegar na parte 'boa' da teoria e actualizá-la à luz dos desenvolvimentos actuais do conhecimento". Porque, afinal, não se pode afirmar de boa consciência que o ancapismo não bebe directamente do liberalismo clássico, e aproveita muitos dos seus ensinamentos. 

Contudo, e numa discussão mais "ao lado", a caracterização que rui a. faz do pensamento "liberal" ancap também me parece errada. Querer caracterizar o anarco-capitalismo (seja ele ou não liberal), e não falar no princípio de não-agressão, na assumpção weberiana do Estado enquanto monopolista do poder coercivo da força num dado território, na ética da argumentação desenvolvida por Habermas, Apel e Hoppe, na Escola Austríaca, todos eles princípios/axiomas/pressupostos/etc mais importantes e óbvios do que os referidos no post original, mostra a tentativa de rui a. construir um boneco de palha. É lamentável que assim seja, até porque o "liberalismo" (seja ele na vertente rui-a.-iana ou na vertente anarquista) teria muito a ganhar caso acontecesse.

Saindo um pouco do primeiro parágrafo, ao longo do texto é notória a tentativa do rui a. de descredibilizar o posicionamento de Hoppe enquanto liberal. A parte importante não é que Hoppe esteja certo ou errado nos pressupostos do seu pensamento, no seu método, nas suas conclusões ou recomendações; importante é que tenhamos cuidado e não misturar o liberalismo com anarquismo. O importante é que a revolução americana não foi uma "revolução a sério" (não foi radical, mas sim conservadora) porque tentou restaurar os princípios da Magna Carta — e aqui, mais uma mostra de má fé: o que se lê nas entrelinhas do texto de rui a. é que Hoppe dá o exemplo da revolução americana como uma "revolução a sério" (não conservadora) porque houve uma guerra e quebra com os valores "antigos", quando Hoppe diz claramente que a revolução americana foi o reafirmar de um velho princípio liberal: '"E, na Declaração de Independência, Jefferson afirmou que "sempre que qualquer forma de governo se torna destrutiva para a vida, para a liberdade e para a busca da felicidade, as pessoas têm o direito de alterá-lo ou aboli-lo".  Os anarquistas defensores da propriedade privada estariam apenas reafirmando o direito liberal-clássico de "livrar-se de tal governo e providenciar novos defensores para sua segurança futura."'

E, como Hoppe foi agora classificado como um perigoso radical e revolucionário, já se pode dizer coisas como esta: "Dito de uma forma mais solene, as rupturas «revolucionárias» são adversárias das instituições e das comunidades socialmente consolidadas pelo tempo e pela história, sendo que, a este respeito, não seria desinteressante que Hoppe fizesse um exercício para tentar perceber por que razão as pessoas vivem como vivem e não como ele gostaria que elas vivessem." Que óbvia contradição que rui a. conseguiu descortinar no pensamento Hoppeano: a mesma pessoa que não quer viver sob o jugo estatista, com os seus ímpetos revolucionários, fará por impor a sua vontade nos restantes. A ser verdade, esta contradição será destrutiva e torna todo o pensamento ancap digno do estatuto intelectual de uma teoria como a frenologia. Mas, na verdade, é relativamente óbvio que Hoppe não pretende fazer com que as outras pessoas vivam de determinada maneira; Hoppe apenas rejeita que as outras pessoas possam ditar como o próprio Hoppe terá de viver. No fundo, aquilo que Mises diz: "No people and no part of a people shall be held against its will in a political association that it does not want." (Nation, State, and Economy), o que é, basicamente, secessão ao nível individual, estado voluntário, anarquia, o que lhe quiserem chamar.

De qualquer modo, o ponto importante e central parece ser mesmo que rui a. parece querer apenas reafirmar que o anarco-capitalismo não é liberalismo. Se assim for, é-me um pouco indiferente. Mas gostaria apenas que isto fosse feito de modo intelectualmente honesto. Não tenho nada a ganhar ou perder com a inclusão do ancapismo na "família" liberal; nem sequer sou anarco-capitalista. Mas acho que rui a. já mostrou que é capaz de fazer melhor; e deve fazer melhor.

10 comentários:

Zion Lion disse...

Uma pergunta: Se você não é anarco-capitalista, em que ideologia então se revê? Saudações

L. Vales disse...

Daqui: http://lei-natural.blogspot.pt/2012/12/tu-ne-cede-malis-sed-contra-audentior.html

«Convém também explicar: não sou anarquista; mas também já não sou um minarquista. O Rothbard tentou o termo "nonarchist", antes de ter usado/cunhado o "anarco-capitalista"; curiosamente, deve ser das poucas vezes que ele preferiu a posição "middle of the road", como ele próprio a caracteriza.»

Point being: é um bocado irrelevante. Reconheço o falhanço do minarquismo, não estou 100% convencido pela posição ancap. Apenas tento manter a consistência interna do meu pensamento. Se depois dizem que isso faz de mim "ancap", let them be.

Zion Lion disse...

Estou a ver... Mas porque é que o anarco-capitalismo não convence você a 100%?

L. Vales disse...

Isso dava conversa para um post inteiro. Quem sabe, um dia ^_^

rui a. disse...

Prezado Luís Vales,
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Apesar de considerar a minha argumentação de «má-fé», «argumento» que em momento algum costumo utilizar na tentativa de apreciação e de refutação do que critico, já que é fácil «arrumar» assim - diminuindo-os moralmente - os pontos de vista alheios, comentarei o que aqui escreveu a respeito do que tenho escrito. Espero que não encontre vestígios de «má-fé» no que vou escrever.
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Assim, o único ponto sobre Hoppe que afirmei no último texto e que tenho sempre afirmado, é que ele não é um liberal clássico. Penso que não terei, aqui, qualquer dificuldade de argumentação, já que é ele mesmo quem o afirma, como penso que reconhecerá. Já se é ou não um «liberal», pois presumo que sim, embora, como também não será difícil demonstrar, são os próprios seguidores deste tipo de liberalismo que se têm designado, ultimamente, de «libertários», julgo que para não se confundirem com os liberais. Agora, que entre uns e outros haverá pontos de convergência e pressupostos comuns, é evidente que sim. Peço-lhe que os deixemos para outro dia, já que não me parece ser este o assunto central de hoje.
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Sobre o pensamento ancap, cuja qualidade e utilidade tenho, de facto, ultimamente suscitado, um dos pontos que me parecem mais críticos tem a ver, na verdade, com o princípio da não agressão. Aqui, julgo que sou mal entendido, sendo habitual arrumar-se o que escrevo com um adjectivo: «minarquista». Ora, a questão é outra e bem diferente: eu não nego o princípio da não agressão como princípio fundamental da acção humana (encontra-o consagrado nos direitos fundamentais do constitucionalismo liberal...) e da acção da soberania (por definição, sempre agressora de alguém e de algo). O que digo é que esse princípio e a necessidade da sua preservação é que justificam a existência e, no limite, a necessidade e a utilidade do liberalismo. Por outras palavras, por existir o estado e por ele ser agressor é que é necessário defendermo-nos dele. O liberalismo, para mim, é uma metodologia (uma pedagogia, se quiser) para que os indivíduos possam defender-se do estado, e não uma filosofia para construir um modelo político, seja ele qual for. Liberal, inclusivamente. Ou libertário, se lhe parecer preferível. Neste ponto, faz-me uma certa estranheza que, para combater o estado que todos os dias está presente nas nossas vidas e nos persegue, se parta do pressuposto que ele poderá não existir e fazer desse pressuposto o objectivo de uma filosofia sobre a liberdade. Creio que isto é de pouca utilidade e, com as derivações que ultimamente tem levado, isto é, condenando o constitucionalismo liberal, que talvez tenha sido o mais bem sucedido método de contenção da soberania a que até hoje assistimos, se torne francamente pernicioso e nefasto para quem verdadeiramente espera ter um pouco mais de liberdade na sua breve existência humana.
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É isto.
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Cumprimentos e espero que não o tenha melindrado com quaisquer vestígios de «má-fé» que aqui possa ter encontrado. Se os encontrou foram involuntários.
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Rui Albuquerque

rui a. disse...

Prezado Lourenço Vales e não «Luís Vales», como indevidamente escrevi. Desculpe lá o equívoco. Não foi voluntário, ficando-se a dever ao facto de lhe conhecer somente a sua assinatura nos blogues, e ter apenas agora reparado no nome próprio que está na coluna direita do blog.

L. Vales disse...

Caro Rui A.

Há coisas no seu texto que não se coadunam com aquilo que Hoppe defende — ora no próprio texto que cita, ora no seu pensamento. Alguém que esteja familiarizado com as ideias de Hoppe (e parece-me sinceramente que o Rui A. o está, provavelmente até mais do que eu) saberá que ele está longe de ser um revolucionário; saberá que os pressupostos do seu pensamento não são os que cita; e, nitidamente, faz uma interpretação errónea do que Hoppe escreve no texto. Não é a minha caracterização de «má-fé» que arruma com os seus argumentos, é a pouca cogência deles. Mas este estava longe de ser o ponto importante do meu texto, e a adjectivação só lá está porque, sempre que vejo alguém por quem tenho respeito a fazer tropelias destas, tendo a reagir mal. Se o ofendeu, peço desculpa.

Para provar que Hoppe não é um liberal clássico não é preciso grande esforço, de facto: basta perceber que ele é anarquista. Mas o seu texto, pareceu-me, procurava fazer algo diferente: tentar mostrar que a ligação entre Hoppe e o movimento liberal era bastante muito fraco, quase ao ponto de não existir. E isso não é verdade.

A designação de "libertarian" apenas existe, como o Rui A. imaginará, porque a palavra "liberal" (eng), no contexto americano, estava já bastante longe do seu significado original. Essa questão semântica pouco diz sobre a proximidade ou afastamento do movimento "libertarian" do movimento "liberal" (pt). Mas também admito que será pouco importante: em Portugal, sou um liberal. Se for para os EUA, lá terei que ser libertarian.

Diz que lhe causa alguma estranheza que se parta do pressuposto que o Estado possa não existir. No entanto, é engraçado: nem em Rothbard, nem em Hoppe, nem em Jay Nock, etc, esse é um pressuposto. Pelo contrário, é uma conclusão de uma metodologia. Certamente, não é a mesma metodologia que Locke, Montesquieu, Burke; por isso é que chega a conclusões diferentes. A parte interessante será então analisar os pressupostos e estudar a metodologia para ver qual será a mais correcta. Sobre a utilidade do ancapismo e sobre o sucesso do constitucionalismo, isso são outros quinhentos.

Finalmente, quanto ao engano, esteja à vontade. Não há problema. Isto na internet é tudo igual, seja o Luís ou o Lourenço.

Cumprimentos.






rui a. disse...

Prezado Lourenço Vales,

O pensamento revolucionário nem sempre se esgota na revolução em si mesma, nem na necessidade de cortar cabeças ao pequeno almoço. Ora, se uma coisa pode levar à outra, como sucedeu com o pacifista Maximilien de Robespierre, nem sempre a exclusão de sugestões de violência excluem o pensamento revolucionário. Este último consiste, essencialmente, na sugestão da mudança radical de modelos existenciais, feita, na maior parte dos casos, sobre uma folha de papel ou num teclado de computador, antes de passarem para a realidade da vida das pessoas. Como imaginará, Jean-Jacques Rousseau não anteviu os efeitos jacobinos ou estalinistas das suas ideias. Todavia, foram eles que os causaram e, em boa medida, que foram responsáveis por milhões de mortos por razões políticas.
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Não sugiro com isto que HHH seja um revolucionário capaz de provocar semelhantes holocaustos. Obviamente que nem sequer isso lhe passa pela cabeça, ele que é um exaltado defensor do princípio da não agressão. Todavia, meu caro, o mundo que HHH antevê como ideal, pura e simplesmente não existe. Tal facto, para pessoas sensatas, seria suficiente para que nele se meditasse. Para existir, será necessária uma transformação radical, ou revolucionária, do nosso modus vivendi. O que faz dele um revolucionário (vocábulo que é ele, e não eu, quem reivindica), é querer «transformar» o mundo a golpes de razão objectiva e dogmática, porque supostamente apriorística e irrefutável. Todo o pensamento revolucionário pressupõe a descoberta de «verdades evidentes» pela superior razão de um génio qualquer. Neste caso o de HHH. Mas pode ser o de Rousseau.
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Quanto ao termo «libertarian», sem dúvida que ele é de origem norte-americana, criado para se distinguir dos «liberal» que, nesse país, nada têm a ver com o liberalismo. Isso é uma evidência que todos conhecemos. Mas não me consta que HHH seja propriamente norte-americano, nem que os think tank europeus que reivindicam o pensamento de Rothbard e de HHH o sejam também. Como você já terá reparado, estes think tank definem-se cada vez mais como «libertários» e já não como «liberais». As diferenças onomásticas devem significar, aqui, alguma coisa, não lhe parece? Do mesmo modo que estes think tank atacam o pensamento liberal clássico, o constitucionalismo oitocentista, ou a figura de Hayek, por exemplo, de quem, na melhor hipótese, nem sequer dizem nada.
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Acerca do estado como «pressuposto» ou «conclusão» no pensamento ancap, muito francamente, parece-me ser assunto de importância secundária. O que julgo relevante é a construção de uma teoria política que tem como finalidade uma utopia histórica e biologicamente demonstrável: a inexistência do poder ou da soberania. E isso parece-me, francamente perigoso, porque, como dizia o outro, tal como o esquerdismo é a doença do comunismo, a negação da realidade é, a meu ver, a grande doença que atinge aqueles que defendem a liberdade.
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Cumprimentos cordiais,
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Rui Albuquerque

L. Vales disse...

Caro Rui A.,

Sendo assim, todo o pensamento que prescreva uma grande mudança na sociedade (e, sem dúvida, Hoppe fá-lo) será revolucionário. É que, note-se, o próprio Hoppe será um conservador, uma pessoa que percebe a importância das instituições na sociedade. Mas, ao mesmo tempo, também pensa sobre a justiça delas, através da aplicação inexorável do seu pensamento; e se uma dada instituição (seja a democracia, a cobrança de impostos, ou o próprio Estado) não for justa, não poderá ser defendida, independentemente de estar presente na sociedade há 5 ou 500 anos. Poderá (e deverá) questionar-se se o pensamento de Hoppe é consistente, cogente, correcto, mas esta avaliação parece-me correcta.

E, diga-me, Rui: o seu mundo ideal existe? Recuemos até antes do constitucionalismo liberal existir e imaginemos que temos um diálogo semelhante, mas onde eu lhe pergunto "não acha que a ideia que defende, nitidamente revolucionária (uma constituição?!), pelo facto de nunca ter sido testada, o melhor é meditar sobre a ideia." É este o critério da validade de uma ideia? Já agora, não será, nitidamente, o estatuto de génio de HHH que lhe dará razão. O que lhe dará razão serão os seus argumentos que terão de ser avaliados de acordo com as leis da lógica, que essas não nos são falhas.

Certamente, HHH é alemão e não norte-americano. Mas torna-se "libertarian" quando vai para os EUA estudar com o Murray Rothbard. É perfeitamente normal que ele tenha adoptado essa designação. Quanto à questão dos think tanks, sinceramente, não lhe posso responder; sou um ignorante nesse assunto. Mas, se o diz, acredito. Mas a questão de eles trocarem o nome de "liberal" para "libertário" volta a bater na questão americana. O pensamento liberal moderno é, certamente, influenciado pelos autores que refere (quer dizer, bastante mais Rothbard do que Hoppe, mas pronto). E até cedo que Hayek tenha caído em desuso. Mas isso não me parece ser uma questão importante. Só o será se Rothbard ou Hoppe estiveram bastante errados. Coisa que não me parece.

Agora, o facto de o estado ser «pressuposto» ou «conclusão» é que não é nada irrelevante. E o seu parágrafo explica bem porquê: primeiro, o postulado é "o Estado não deve existir" e não o "Estado não existe" (logo, não entra em conflito com a realidade); segundo, isto não é algo que é dado de barato, mas é atingido através de um método praxeológico, muito à semelhança que o bom Mises fazia. Note-se, contudo, que a anarquia também não a inexistência de poder ou soberania. Simplesmente é a rejeição de que terceiros têm poder ou soberania sobre a propriedade de outrem. E, bom, mais uma vez: claro que neste momento isto acontece, mas não é uma questão descritiva, é uma questão normativa ("acontece" vs "deve acontecer"). Nem sempre estas duas coisas andam em conjunto, infelizmente, e estou certo que o Rui A. concordará.

Cumprimentos,
Lourenço Vales

rui a. disse...

Caro Lourenço Vales,
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Por partes:
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«todo o pensamento que prescreva uma grande mudança na sociedade será revolucionário». É mesmo isso. Já lembrava o velho Oakeshott que mudar é uma maçada. Mudar muito é uma maçada enorme, digo eu.
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«o seu mundo ideal existe?». Não, porque o não tenho. Não partilho, nunca partilhei, do velho ideal de 68 de que ser realista é exigir o impossível.
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« até cedo que Hayek tenha caído em desuso». Pois é pena. Hayek, a par de Mises, representa o melhor que o pensamento liberal produziu nas últimas décadas. Abandoná-lo é romper com a tradição do liberalismo clássico, o que os novos «liberais» não escondem. Não é a minha praia, pois então.
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«o "Estado não existe" (logo, não entra em conflito com a realidade); segundo, isto não é algo que é dado de barato, mas é atingido através de um método praxeológico, muito à semelhança que o bom Mises fazia».
Não me lembro de ver Mises negar a realidade. A sua praxeologia (que não deixa de ser sujeita a críticas) retirou leis essencialmente económicas, fazendo-o a partir da realidade dos factos. Por isso é que elas eram verdades apriorísticas e não intenções ou vontades do que elas pudessem vir a ser.
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Cumprimentos,