quarta-feira, fevereiro 27, 2013

A direita "liberal" Portuguesa

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Tenho andado de há uns tempos para cá a pensar no porquê de a direita portuguesa que se diz "liberal" não sair da cepa torta. Surgiram-me algumas razões (falta de recursos, poucas pessoas, postura anti-liberal da população, etc); no entanto, e se essas razões podem ser encaradas como válidas, comecei a procurar por algo interno, uma caracterização do grupo (e não das pessoas em particular). E cheguei a 4 vectores que me parecem criar o "espantalho" que, para mim, representa os piores vícios; não me parece que estes vícios andem propriamente desligados uns dos outros. E certamente que também haverá qualidades, mas não é bem disso que estava à procura. Permitam-me, então:

1. Anti-esquerdismo:

Uma maneira simples de explicar este fenómeno é que é mais fácil explicar porque é que os outros estão errados ao invés de arranjar razões para eu estar certo. Traduzindo numa situação mais prática: é mais frequente ver liberais a explanar o caso negativo («porque é que o socialismo/comunismo/etc é mau») do que a fazer o caso positivo («porque é que o liberalismo está certo»). Ou, entrando no mundo da política partidária: «votem na direita não porque eles por si só tenham mérito, mas porque todas as outras alternativas são uma trampa». Isto também leva a que qualquer proposta do quadrante político mais à esquerda seja logo posta de parte, mesmo que não entre em conflito com a ideologia liberal (e.g., não se pode falar de default porque isso é uma perigosa ideia de esquerdista radical).

2. Caciquismo:

Não convém nunca criticar partidos de direita. Ora porque se é militante (e, normalmente, isso implica perder todo o espírito crítico), ora porque isso pode implicar que a "esquerda" vá para o poder, logo vai contra a "causa". Não se deve apontar algo de errado nos argumentos do PSD ou nas acções do CDS porque isso pode permitir que o PS ganhe as próximas eleições. Não se ouvem muitas vozes dissonantes da política de aumenta-impostos-mantém-despesa do actual governo, mesmo que isso seja bastante iliberal; a não ser que seja o PS a fazê-lo: aí é que é uma coisa que destrói o tecido produtivo, prejudica os empreendedores, a classe média, etc. Mas depois vem o PSD salvar a situação, continuamos com défices, aumento da dívida pública; mas ao menos não é a esquerda, "ELES", que estão no poder. As rendas continuam a ser entregues, mas ao menos são aos "nossos".

3. Pragmatismo:

Infelizmente, poucos são os liberais em Portugal que não se congratulam com o seu pragmatismo, a sua moderação e a sua capacidade de aceitar o consenso e o meio-termo. Eu suponho que isto seja derivado de um utilitarismo de algibeira que é muito comum, provavelmente porque é fácil racionalizar decisões e acções assim — «estou a fazer isto porque é o melhor para a maioria», mesmo estando-se na completa ignorância sobre o mundo que o rodeia. No fundo, todas estas "virtudes", que tanto jeito dão na arena política (mas que demonstram uma ligeira falta de espinha dorsal), devem ser amplamente difundidas. Não são precisos radicais que não saibam negociar; o único princípio é que não há princípios; devemos ser realistas e saber comprometer. E por aí fora.

4. Conservadorismozinho:

Este é aquele ponto mais difícil de caracterizar. Não vejo nada de particularmente errado com um estilo de vida conservador per se: desconfiar da mudança, dar valor à tradição, não querer experiências sociais. Tudo princípios relativamente saudáveis quando são aplicados ao nível individual, sem imposição a terceiros. No entanto, parece-me que há uma séria patologia neste meio, um conservadorismozinho completamente agarrado ao status quo, independentemente da justiça inerente ao sistema em si. Uma completa falta de visão para além do que está em frente ao olhos deles, de que algo pode ser diferente, para melhor. O que é algo estranho, tendo em conta que vivemos num estado que andará muito próximo do pior dos dois mundo: consume muito aos cidadãos e devolve quase nada;  muito pouco liberal, na minha opinião. E, no entanto, qualquer solução que não seja gradual (mas daquele gradualismo bacoco, de pequena reforma em pequena reforma, enquanto por detrás continuam a legislar por mais estado e a comer estas pequenas vitórias morais), é completamente rejeitada. O default está fora de questão porque implicaria a falência do estado e isso não pode ser; não porque cause problemas à população, mas porque implicaria que o status quo mexesse de tal maneira que nada seria o mesmo. E isso é que não pode ser.

Já sabemos que este é um exercício vazio de significado. E provavelmente há quem se vá ofender com isso. Mas a direita em Portugal é o lol. Mesmo a direita que se diz liberal, parece que vive completamente em função do estado: algumas vezes porque é de facto essa instituição a dar-lhe o ganha pão; mas, na maior parte, porque também o querem controlar. No fundo, não diferem muito da esquerda, neste aspecto. Esquecem-se, acima de tudo, que a "solução" liberal é a solução de cooperação, não a de coerção.



quinta-feira, fevereiro 07, 2013

O dogma anti-religioso.

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Não darei porventura uma novidade a ninguém se afirmar que a influência da religião sobre a sociedade e sobre o Estado já não é o que era. Para o bem ou para o mal vivemos numa sociedade laicizada e em que os pudores religiosos pesam muito pouco nas decisões privadas ou públicas. Viveremos, mas certos liberais/libertários parecem não ter dado pelo facto e, de facto, não perdem uma oportunidade para nos elucidar sobre os malefícios da religiões em geral (e do catolicismo em particular) para um mundo liberal/libertário, como outras personagens teimam em informar-nos dos malefícios do tabaco para um corpo saudável. Mais importante que compreender as razões pelas quais esta obsessão pouco saudável ainda se manifesta em tanta gente, é apontar as razões pelas quais estão errados em categorizar a religião (especialmente o monoteísmo, e ainda mais especialmente o catolicismo) como um mal análogo ou obrigatoriamente aliado ao Estado na sua perpétua subjugação do indivíduo.

Comecemos pelo óbvio. E óbvio é que o monoteísmo constituiu uma revolução filosófica e moral, mas também política. Ao assegurar-nos que existe um Deus único criador mas efectivamente distinto da criação, o monoteísmo criou, por um lado, uma esfera separada onde o domínio terreno (incluindo o político) não pode, mesmo que queira, tocar. E por outro destruiu as pretensões sempre presentes em todos os governantes de serem feitos deuses, adorados e obedecidos como tal. Em flagrante contraste com a história prévia da humanidade, o monoteísmo inviabilizou que os homens (incluíndo os governantes) sejam divinizados., e estabeleceu para sempre a existência de uma autoridade exterior, eterna e inalterável contra a qual nenhum governo legítimo pode legitimamente actuar.

Também óbvio é o papel dos mandamentos na contribuição do monoteísmo para a efectiva libertação da sociedade das inúmeras tiranias terrenas. Encontra-se neles não só uma fonte de lei inalterável por mão humana, mas também a negação de quaisquer pretensões colectivistas. Seja no plano íntimo ou no plano interpessoal, a moral dos mandamentos coloca o indivíduo em primeiro plano, como unidade moral e social, e eleva a propriedade (seja no próprio corpo ou sobre bens externos) a categoria sagrada e inviolável.

Sobre as fundações das religiões monoteístas resta apenas dizer que a Bíblia e o Corão lidam quase na mesma medida com a moral pessoal como com a ética interpessoal e especialmente com questões de alienação de propriedade (em particular os livros Levítico e Deuteronómio), chegando mesmo a tratar de assuntos monetários e saindo em favor de uma moeda-mercadoria e contra a adulteração das medidas dessa moeda (Levítico 19:35–36).

Mas dado que os homens não são infalíveis, e que a religião é não menos feita de homens como de Deus, não é de admirar que estas fundações tenham sido adulteradas uma e outra vez. Mas convém salientar este facto: que foram adulteradas – que muitos dos usos de inenarrável crueldade que foram dados a estas fundações foram, não o produto directo dos seus ensinamentos, mas adulterações. Que o Estado se tenha aproveitado da persuação que a religião tinha sobre os homens e a tenha usado para os seus propósitos funestos não dá, ainda assim, credibilidade ao argumento de que a religião é, em si e em todos os casos, um mal e um instrumento de tirania. Podemos hoje observar que o estudo e a prática da ciência económica está, na sua grande maioria, subjugada e enamorada pelo Estado. Mas não podemos ou não devemos, com base nesse infeliz facto, descartar todos os ensinamentos da ciência económica ou rejeitar como maléfica a profissão de economista. O mesmo sucede com a religião, seja ela qual for, e com os religiosos, sejam eles quem forem.

Se é certo que nos primórdios do cristianismo houve, de facto, uma tendência para o comunismo, é não menos verdade que essa tendência foi rapidamente abandonada e, não por acaso, foi nas  cidades-estado católicas italianas que surgiram as primeiras instituições do capitalismo moderno, antes de surgirem nas protestantes Flandres e Amesterdão.

Além disto, convém não esquecer que é precisamente nos escolásticos católicos que surge a tradição subjectivista que deu origem à escola austríaca e também a tradição jusnaturalista à qual o liberalismo tanto foi beber. E como se pode verificar com facilidade, ser liberal e religioso não é propriamente infrequente nem psicologicamente incompatível (o Walter Block tem uma lista de liberais religiosos neste artigo).

Tudo isto deveria servir para repensar a atitude, por vezes frustrantemente dogmática, de alguns liberais para com a religião e os religiosos.

domingo, fevereiro 03, 2013

Ponto da Situação.

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Embora a indignação seja um sentimento legítimo e mais que justificado perante as medidas tomadas pelo presente governo, a sensação que fica da indignação dos “indignados” é que, sendo direccionada aos alvos certos, é-o pelas razões erradas. Isso intui-se pelas “soluções” que os “indignados” favorecem e pelo teor geral da sua indignação.

Em primeiro lugar é apenas natural que um governo PSD não consiga nem queira desmantelar a rede de interesses em que consiste o corporativismo nacional. Esses interesses vivem do e para o Estado, e são produto desse mesmo partido, se não exclusivamente pelo menos em grande medida. E não sendo eu um fã do sistema democrático, confesso que me causa alguma vergonha alheia ver os seus fãs reclamarem do resultado de uma eleição e pedirem a demissão do governo eleito pelo sistema que tanto apreciam. É como reclamar que entrem onze jogadores em campo, em vez de dez ou doze.

Em segundo lugar, podemos assumir que os indignados querem que se baixem os impostos, desregule a sociedade e se acabe com o corporativismo? Não podemos. Pelo menos não em absoluto. Se há coisa que sabemos de facto é que os indignados não são liberais, clássicos ou outros. Os cortes que querem ver feitos em certos impostos tenderão a ser acompanhados por aumentos de outros impostos, sobre outras pessoas (“os ricos”). E se por acaso não for assim, também não podemos assumir que os cortes na despesa tornados necessários pela quebra de receita sejam do agrado dos indignados. Pelo contrário. Onde se irá buscar o dinheiro para manter o Estado Social e o corporativismo (que, lembre-se, não toca só aos ricos e aos “grandes” e portanto não tem só neles os seus defensores) é, talvez, uma questão complexa demais para cabeças indignadas. 

Outro sinal da vacuidade da indignação é o constante piscar do olho ao 25 de Abril e a insinuação que se adivinha de que está na hora de repetir o feito – algo que seria preocupante se não fosse tão absurdo e risível. A lógica, dita ao som da “Grândola Vila Morena”, é a da necessidade de reconquistar o que, supostamente, se foi perdendo desde 74. O que se foi perdendo, porém, foi o absolutamente necessário para que a sociedade portuguesa se não assemelhasse à Mauritânia ou à Venezuela. E o que se manteve foi, precisamente, o corporativismo boçal para o qual a sociedade portuguesa sempre mostrou uma tendência e do qual nunca efectivamente saiu.

O 25 de Abril não mudou a estrutura da sociedade portuguesa, e isso os indignados têm dificuldade em perceber. Educação pública e obrigatória com programas definidos pelo Estado garantem o infeliz resultado de ensinar propaganda em vez da verdade, tal como garantiam no Estado Novo. Se por um lado podemos apreciar a ausência de uma polícia política, por outro podemos lamentar o facto da sociedade portuguesa, dos pequenos aos grandes passando pelos médios, continuar subjugada ao, e enamorada pelo, Estado. Tal como no Estado novo, note-se novamente. Por outras palavras, o corporativismo permanece. Os saneamentos e as nacionalizações serviram para mudar os nomes dos interessados, mantendo incólumes os interesses.

É, pois, duvidoso que uma repetição do 25 de Abril tivesse resultados diferentes, havendo hoje menos razões do que havia na época para o repetir – e não tendo o paradigma mental do povo mudado substancialmente. Não há polícia política, nem guerra colonial. O sistema político é o consenso nacional e, embora a pobreza generalizada e progressiva cause indignação, não a causa em suficiente quantidade para pôr em causa a democracia.

Para os poucos liberais, de resto, o presente governo e as suas políticas deviam servir de emenda e elucidá-los sobre a verdade inconveniente de que liberais no governo significa sobretudo o governo nos liberais. Tal como o PS colocou o socialismo real na proverbial gaveta, o PSD e o CDS trancaram o liberalismo no armário e deitaram a chave fora. Como não poderia, aliás, deixar de ser. Não se morde a mão que nos alimenta. E quem alimenta os partidos é, isso mesmo, o Estado. Ser liberal no governo é, pois, uma quimera.

Não havendo movimentos separatistas e sendo o povo sereno como de facto se verifica, o lento definhar é o único destino previsível e provável, até que uma mudança de paradigma ocorra nas cabeças da maioria. E essas costumam demorar.