terça-feira, maio 21, 2013

Liberalismo: para a Esquerda ou para a Direita?

Comecemos por conceder que a questão de saber se o liberalismo é uma ideologia de esquerda ou de direita é, como o Lourenço bem disse, algo fútil. Afinal, e voltando a parafrasear o meu colega de blog, o que realmente deveria interessar a um liberal/libertário é a aderência ao Non-agression Principle e o reconhecimento dos direitos de propriedade privada que dão sentido a esse princípio. 

No entanto, e mantendo que se trata de um exercício fundamentalmente fútil, não quer isso dizer que na sua órbita não se situem assuntos mais interessantes. A dicotomia Esquerda/Direita pode ser limitativa e anacrónica, sobretudo em termos estritamente políticos. Sobre esses termos já se disse que o único ponto que deve importar a um liberal é a estrita aderência ao princípio de propriedade privada, sendo que qualquer aumento dessa aderência é uma melhoria e qualquer diminuição um detrimento. No entanto, há mais a dizer sobre o assunto.

Se é certo que o liberalismo oitocentista se sentava à esquerda no parlamento e que lutou contra os privilégios de classe defendidos pelos elementos mais conservadores, não é possível ignorar dois acidentes históricos, um anterior ao liberalismo “à esquerda” e outro posterior, que põem em perspectiva a narrativa usual.

O Filipe Faria diz-nos que: «Do ponto de vista moral, o liberal considera que todos os homens são formalmente iguais e que no indivíduo e só nele reside a soberania última. Daí a crença liberal em “direitos”, sejam eles “humanos”, de propriedade ou de libertação. Esta foi uma revolução igualitária contra a autoridade da tradição». Não sei com que liberais anda o Filipe a falar, mas desconfio que nenhum considerará que os homens são “formalmente iguais”, tendo isso nada que ver com a igualdade perante a lei ou com a soberania última que devem usufruir. O que é manifestamente errado na afirmação do Filipe não é, porém, esta “rasteira” intelectual: é sim o assumir que a crença em direitos constitui uma revolução igualitária contra a tradição. Porque a tradição é precisamente onde o liberalismo foi encontrar a ideia de direitos, especificamente ao Direito Natural. O Direito Natural, como o Filipe saberá, não é originário de um secto revolucionário, mas da tradição racionalista religiosa, em especial da tradição católica. Podemos ir até mais longe e datar a ideia de direitos individuais, e da centralidade do indivíduo, aos Dez Mandamentos. 

Que o absolutismo tenha sido bem sucedido em remover a tradição bíblica e o Direito Natural da vida política, e é este o acidente que colocou o liberalismo à esquerda dos conservadores, não torna o liberalismo uma ideia revolucionária, porque a verdade é que, com a excepção da defesa do sufrágio universal por erro de cálculo, os liberais procuravam um retorno aos princípios éticos da idade medieval, ao direito natural e à Bíblia. 

O segundo acidente, posterior, que definitivamente afasta o liberalismo da esquerda pode ser resumido a duas palavras: Karl Marx. A influência que este homem, seja ou não por misticismo mais que por outra razão, mantem ainda sobre aqueles que se designam à esquerda afasta qualquer possibilidade do liberalismo ser aí emparelhado. Se o âmago do liberalismo está nos direitos de propriedade privada e tem como origem a tradição jusnaturalista, então nada na Esquerda pode ser correctamente colocado ao lado do liberalismo. Para o bem ou para o mal, a Esquerda é desde Marx uma força pelo relativismo moral. Característica que, por curioso que seja, partilham com os conservadores (como explico aqui). 

No que diz respeito aos partidos, e visto que um partido liberal é uma contradição em termos, podemos concluir sem grandes rodeios que só existem partidos de Esquerda, todos lutando por uma ou outra faceta do socialismo, e frequentemente realizando ambas. 

Descrito em termos clubísticos: o liberalismo é a verdadeira Direita. A Direita da “tradição”, como exposta pelo Filipe Faria é, comicamente, apenas um abraçar do relativismo moral que alimenta a Esquerda, cuja única tradição identificável é a defesa do status quo contra princípios éticos inalteráveis. O sapato está no outro pé, como dizem os ingleses. O pé esquerdo, permitam-me acrescentar.

3 comentários:

Miguel Madeira disse...

«mas desconfio que nenhum considerará que os homens são “formalmente iguais”, tendo isso nada que ver com a igualdade perante a lei ou com a soberania última que devem usufruir»

Penso que é exactamente isso que quer dizer a expressão "formalmente iguais".

"O Direito Natural, como o Filipe saberá, não é originário de um secto revolucionário, mas da tradição racionalista religiosa, em especial da tradição católica"

Não conheço bem a história do conceito de "Direito Natural" (em tempos tentei ler o livro do Strauss sobre isso, mas as páginas principais eram aquelas que o Google Books não visualizava); mas a ideia de "direitos naturais" (que admito não ser exactamente a mesma coisa, mas anda lá perto) até era uma posição tradicional dos revolucionários do século XIX, e normalmente até eram os conservadores que respondiam que os direitos eram o fruto de uma lenta evolução histórica e até de uma série de "acidentes" e de particularismo caso a caso (a melhor expressão dessa atitude foi talvez a de De Maistre - "o Homem não existe; na minha vida vi Ingleses, Franceses, Russos, etc; mas o Homem nunca o encontrei"), face à ideia de "Direitos Humanos" universais.

Rui Botelho Rodrigues disse...

não tenho a certeza (pelo que conheço das ideias do FF) que era isso que ele queria dizer com "formalmente iguais" - algo que só ele poderá esclarecer, de qualquer das formas. mas se for, não altera em nada a minha objecção principal.

e quanto à segunda questão: foi precisamente isso que eu tentei dizer. antes de ser uma posição dos revolucionários do século XIX, era uma posição da tradição católica. que a direita se tenha virado contra os seus ideais (e que a esquerda se tenha apropriado deles), constitui o "acidente" que mencionei.

(já agora, antes considerava precisamente o contrário: que o liberalismo era originalmente "de esquerda", e que o comunismo era uma espécie de aberração de "direita" - mas, como se pode ver, mudei de opinião.)

Pensante Andarilho disse...

Seu argumento tem erros fundamentais: supor que toda a esquerda é marxista, daí fazer assunções falsas como "esquerda é contra propriedade privada". Assumir que "liberalismo" se refere principalmente à propriedade privada, o que é uma super simplificação que produz consequências falsas. O cerne do liberalismo é a igualdade e as liberdades, daí é que se propõe a questão da propriedade privada entre várias outras como meios de garantir tais liberdades. Esquecer que a maior parte dos liberais, hoje, são defensores exclusivamente do liberalismo econômico, e que eles fazem confusão entre o liberalismo filosófico e o liberalismo econômico (que é um fragmento do liberalismo).

Sobre a questão dos direitos, o direito no liberalismo foi pensado como uma reformulação do Estado para se criar liberdades individuais (Locke com sua proposição liberal, Rousseau com sua proposta do contrato social). Você faz um salto indevido ao falar que "o liberalismo foi encontrar a ideia de direitos" na tradição. Isso é falso. Os pensadores liberais tinham em mente que os direitos são artificialmente criados pela sociedade, enquanto que os pensadores tradicionais (à época) viam os direitos como algo divino. Por isso, os liberais eram perseguidos pelos conservadores e reacionários da época. Sua afirmação de que "liberais procuravam um retorno aos princípios éticos da idade medieval" é absurdo em si, já que: Estado absolutista era VALIDADO por esses princípios medievais (direito divino, direito real); e os liberais INVALIDAVAM isso (direito individual, liberdades individuais). Não foi à toa que monarquistas e clero se colocaram CONTRA o liberalismo desde o princípio.

No fim, a conclusão de que "partido liberal" é uma contradição em termos (não é, e não há argumentos que embasem isso) e que "só existem partidos de Esquerda" é absurdo e não resiste a um teste de realidade. Seu argumento é todo atravessado por suposições falsas e sem fundamentos.

A direita só prega o liberalismo econômico. A esquerda moderada prega o liberalismo social. Só a esquerda extrema é que se coloca contra o liberalismo, bem como a direita extrema.

Aliás, sobre seu comentário a respeito do anacronismo do eixo direita-esquerda, é por isso que muitos pensadores políticos adotam, há décadas, um plano com eixos "direita-esquerda" e "liberalismo-autoritarismo".