domingo, novembro 24, 2013

O mercado dos livros

Portugal é um país muito estranho. Simultaneamente óptimo e péssimo. A distância que tenho tido do dia-a-dia em Portugal, bem como as minhas tentativas de explicar o que "é" o país a estrangeiros (vamos dizer assim: a ontologia de ser português*) fazem-me ver isto melhor. Hoje, podendo, vou-me dedicar a explicar um pouco da parte péssima. 

Pelos vistos (contaram-me), está a existir mais uma daquelas polémicas muito engraçadas entre a FNAC e a Bertrand, e os "livreiros independentes". Tudo porque parece que as duas grande cadeias não estão a respeitar a "Lei do Preço Fixo". Hm, conceito interessante. Após uns minutos no Google, acabei por me aperceber o que é a "Lei do Preço Fixo". O texto do decreto-lei, que encontrei no site da APEL, começa assim:

O livro tem sido o instrumento privilegiado de natureza cultural e educativa propiciador da formação das pessoas. Esta função eminente permitiu sempre que ao livro não se aplicassem, de um modo redutor e simplista, as regras normais vigentes e adequadas ao comum produto económico.
A prosa continua por aí fora. Mas a ideia que uma pessoa obtém ao ler isto (aquilo que os ingleses chamam o gist) é clara: por detrás de uma enternecedora preocupação relativamente à importância que o livro tem enquanto objecto de formação da sociedade, podemos encontrar uma não tão comovente preocupação em proteger os livreiros das forças do mercado. Porque no fundo é o que isto é: uma lei que fixa um preço de um produto durante um dado período de tempo. 

Reparem que o livro, tão fundamental que é para a formação de um bom cidadão, não pode ter um preço diferente (e, neste caso, quer dizer mais baixo) do que foi tabelado. Se a FNAC ou a Bertrand decidem baixar o preço de um livro, tornando-o de facto mais acessível às pessoas, estão a cometer um crime. O objectivo não é proteger e formar o cidadão; o objectivo é proteger um dado conjunto de pessoas (leia-se, neste caso, os livreiros). Porque, reparem, não queremos que se apliquem "as regras normais vigentes e adequadas ao comum produto económico." Desenganem-se as pessoas que pensem que baixar o preço de um produto, e por conseguinte que as pessoas tenham maiores possibilidades de acesso a esse produto, possa ser considerado algo de bom. Não queremos que as regras normais vigentes e adequadas ao comum produto económico se apliquem. Não queremos que mais pessoas leiam livros, na verdade. Queremos garantir uma dada ordem das coisas.

Claro que consigo antever que me dizem que os livreiros independentes merecem ser protegidos face às estratégias de preço predatórias praticadas pelas economias de escala que as grandes superfícies conseguem praticar. Se não se proteger estas pequenas superfícies então, reza a lenda, estamos a caminhar para uma massificação de um produto que merece ser estimado. Um livro não é simplesmente um meio para transmitir uma ideia. É toda uma experiência: o cheiro, o prazer de virar as páginas, passar tardes e tardes em velhos alfarrabistas a inalar o odor a livros velhos e a descobrir a primeira edição daquele livro do Pynchon.

E não há nada de mal nisso. Mas, pobres de nós, comuns mortais: eu prefiro ler. Se compro o livro na Almedina ou um ebook na Amazon (o crime! a desmaterialização do livro, c'orror), é-me um pouco indiferente. A mim, o que me dá prazer, é ler aquelas passagens fantásticas do Dostoievski, não o facto de ter na mão um livro em decomposição. E quanto mais barato for o livro, melhor: as edições da Wordsworth Editions, com livros a 2 e 3€ (que, nas edições normais, ficariam algures entre os 20 e os 40€) fizeram mais pela minha educação literária do que todas as leis do mundo. 

E, no fundo, é um pouco isto o ser português: encapotar algo idiota numa mantra de chavões bonitos com que toda a gente concorda. Para depois, se nos revelarmos contra a Lei do Preço Fixo do livro, poderem dizer: "Mas tu não acreditas que o livro tem sido o instrumento privilegiado de natureza cultural e educativa propiciador da formação das pessoas?". Acredito, sim. Mas também acredito que livros baratos chegam mais facilmente às pessoas do que livros na livraria X ou Y. Por muito que goste de ir visitar a Lello.


* Toda a gente sabe que se não se incluem frases pomposas a meio do texto, tudo deixa de fazer sentido.

1 comentário:

Anónimo disse...

Boa tarde Lourenço,

Cumprimento-o pois apesar de ser seu leitor não tenho o prazer de o conhecer.

Sobre os livros.

Não me levará decerto a mal, mas discordo e explico.

A lei do preço fixo é obviamente uma distorção do mercado e por isso deve estranhar-se.

Porém o que se passou cá é isto. Por causa das violações a esta lei ( e outros pontos até porventura mais relevantes, é justo admitir ), o nosso mercado livreiro está reduzido a dois operadores que tem a esmagadora maioria do mercado. Os ditos livreiros independentes têm uma quota mínima, aliás bem ultrapassada pelos hipermercados que mesmo assim vendem pouco.

Esta concentração significa que os editores só têm realmente dois clientes possíveis e estes, sabedores da dominância que atingiram estão a exigir margens de 50 a 60% à consignação nas vendas que fazem.

Como é fácil de ver, o cliente é quem está a perder pois nos livros de língua portuguesa ( que não compra na amazon ) está a pagar bem mais do que precisa.

Concordará que a liberdade no comércio exige que haja um mínimo de regulação que impeça práticas concertadas, mono ou oligopólios, etc.

Enfim, o que se passa no mercado livreiro português é que ninguém notou que duas empresas têm mais de 80% do mercado.

Por isso com ou sem lei do preço fixo, o editor está a ser esmagado e o cliente efectivamente está a pagar mais. Não há pois grande escolha nem liberdade.

Com os melhores cumprimentos,

Manuel Pinheiro