quarta-feira, julho 02, 2014

Isto não é um post sobre pernas de pau

A pirataria, enquanto partilha de ficheiros digitais protegidos por uma qualquer forma de copyright que não o permite, é um assunto que move paixões, e daí que costume vir à baila de quando em vez. Mais do que isso, mexe com uma considerável quantidade de dinheiro, especialmente quando falamos de material popular editado por grandes companhias (um CD dos U2, um livro da saga Harry Potter, etc). Como em muitos outros assuntos, já encontrei muita trampa escrita sobre este tema, mas também uma ou outra coisa com interesse. Tudo o que vou escrever reflecte o caminho que fiz para chegar à conclusão que cheguei: a pirataria é legítima. O argumento terá diferentes partes, necessariamente: afinal de contas, estamos a tratar de um problema que toca em questões de ética, economia, e até tecnologia; mas procurará sempre convergir para essa mesma conclusão.

0. Perceber a diferença entre preço e valor

Em grande parte, acho que esta discussão está mergulhada numa confusão entre dois conceitos diferentes: preço e valor. Antes de ter uma discussão sobre pirataria, acho que convém que se fale um pouco sobre isto. Pode ser custoso perceber a diferença, e o culpado é a teoria neoclássica (um tema recorrente neste blog). A teoria neoclássica está presa a uma ideia: que, na margem, custo = preço = valor. Se a primeira relação de igualdade é óbvia dentro da framework neoclássica, a segunda pode não ser; explico: se houver uma situação onde, por hipótese, custo = preço < valor, o que vai acontecer é que o consumidor irá aumentar a sua procura do bem em questão, pois para a mesma curva de restrição orçamental irá conseguir obter uma utilidade maior. Isso irá fazer com que a procura aumente, e, seguindo o normal funcionamento de uma economia com as assumpções da microeconomia neoclássica, sabemos que irá acabar numa situação onde custo = preço = valor.

Isto leva a uma conclusão interessante: um bem que seja de graça não tem valor. E, como a relação é biunívoca,  algo que tem valor não tem um preço zero. Ambas estão erradas, claro. Pensem bem: aquela caneta que um qualquer vendedor de alguma coisa ofereceu tem algum valor, por muito pouco que seja; e, para fazer aqui o paralelo: o download que fiz do álbum que saquei ainda hoje de manhã foi gratuito (e até lhe podemos juntar os custos, devidamente fraccionados, de ter um computador e uma ligação à internet); no entanto, é perfeitamente possível que o ouça e descubra que o álbum tem um valor infinitamente superior ao custo. É perfeitamente possível fazer dois milhões de milhões de cópias digitais de um certo álbum de música, e no entanto é possível que continuem a oferecer dinheiro por uma edição em vinil de 180 gramas.

Claro que é possível explicar ainda dentro da framework neoclássica porque é que isto acontece: durante o processo (i.e., antes de chegar ao equilíbrio), é necessário que a willingness to pay — uma espécie de tradução mental entre a linguagem do "eu valorizo isto em X" para o "eu posso pagar até Y€" — seja igual ou superior ao preço para uma troca se realizar. É assim no processo. A questão é que o equilíbrio nunca chegará. Mas adiante.

1. A pirataria é roubo (a pirataria é partilha)


Acho que esta é a acusação que mais vezes se ouve proferida contra quem pirateia é que está a ser roubado algo a alguém. E sim, o argumento é vago a responder a pergunta "o quê" e "a quem" de modo intencional, mas explicita bem a parte do "roubo" (apesar da pirataria não configurar roubo). E se ninguém põe, em termos práticos, o argumento assim, as suas diferentes formas vão tomando lugar: "rouba os artistas do seu pagamento justo", "rouba as editoras das suas royalties", etc; esta é simplesmente a forma mais geral do argumento. Contudo, a "abertura" da forma geral permite que as suas formas particulares se misturem na cabeça das pessoas e torne o argumento mais convincente sem alterar a relação lógica entre as premissas.

Sempre que se fazem cálculos sobre quanto é que as editoras perdem com downloads ilegais, as figuras são astronómicas: nos últimos anos não só as editoras começaram a perder dinheiro em massa, como mais pessoas começaram a fazer downloads em massa, fruto das ligações de cabo e banda larga e, mais recentemente, fibra óptica. "Se cada um daqueles downloads fosse uma venda", diz-nos um qualquer Tozé Brito desta vida, "as editoras não estariam a passar as dificuldades actuais". Mas, alas, cada download não é uma venda. Sei lá, há tantos downloads que faço de coisas que ouço e não gosto, e portanto não vou voltar a ouvir e graças a deus que não gastei dinheiro naquilo. Mas tantos. Não fazem bem noção. E se calhar ainda bem.

E, mais uma vez, convém recordar: o facto de um meio de reprodução estar disponível a custo 0 (neste caso, downloads), não quer dizer que não gaste dinheiro na compra de um outro meio: uma edição bastante bem arranjada de um álbum que eu gosto de ouvir vale, por norma, o dinheiro. Claro que eles não podem esperar gastar 50 cêntimos ou um euro num disco e respectiva embalagem, e depois que eu vá alegremente gastar 10 ou 15€ no álbum. Lamento muito, mas esse modelo de negócio acabou. O que não acabou é a possibilidade de ter uma remasterização de um álbum clássico, que até pode custar 5€ a fazer, e vendê-lo por 20€ ou 25€. Isso já é muito mais provável que aconteça. Porque quando a música é boa, e há esforço em apresentar no mercado um produto que vá um pouco além da música, os consumidores tendem a responder positivamente.

Mas isto diverge um bocadinho do ponto do roubo. Vejamos, roubo implica duas coisas: 1) que haja uma transferência não autorizada de um dado bem protegido por um título de propriedade e 2) que o facto de A ter roubado um bem a B, implica que B não poderá usufruir mais desse bem até a situação ter sido restaurada. No caso da pirataria, nenhuma das situações acontece. Por partes, e começando pelo fim: é óbvio que se eu compro um CD, pego no EAC, faço rip com log a 100% e disponibilizo num tracker privado de torrents, o facto de outras pessoas fazerem download não muda a forma como eu usufruo da música contida nesse CD. "Mas," ouço uma voz distante, "o problema não é para com as pessoas que ouvem, é para com os detentores do copyright". Duly noted. Então: o facto de eu fazer download ou partilhar uma cópia em nada limita o usufruto dos títulos de propriedade sobre os conteúdos intelectuais; quando muito, magoa as possíveis royalties que poderiam ser obtidas se as pessoas comprassem em vez de fazer download. Mas esses "possíveis royalties" configuram algo bastante diferente do que nos fazem crer: não são "dinheiro em caixa", mas sim umas estimativas grandemente exageradas por partes interessadas em exagerar. Foi para isso que apontei nos últimos 2 parágrafos.

Mas e a primeira? É a que há mais para dizer, e onde vou dizer menos. A questão é que não acho que seja possível deter títulos de propriedade sobre bens que não são escassos por natureza (mas apenas escassos fruto de um monopólio artificial criado e mantido pelo Estado, tal como o copyright). Aqui vou-me limitar a referenciar o trabalho de um autor no campo da teoria sobre intellectual property,  o Stephan Kinsella e o seu "Against Intellecual Property" (clicar no link para ter acesso a uma cópia — legal! — do livro). O argumento, na sua forma mais simples, e perdoem possíveis simplificações, será algo do género: a propriedade legítima emerge do facto de haver escassez; sem escassez, não é possível falar de propriedade; como a produção intelectual não é escassa (porque pode ser reproduzida ziliões de vezes sem que exista perda nas cópias anteriores), então não é possível falar-se de propriedade. Daí que nunca seja possível falar de roubo (ou qualquer outra alteração à "propriedade".)

2. A pirataria é má, financeiramente, para os artistas (o que a pirataria muda é o modelo de negócio)

Este parece-me ser a ideia que, pragmaticamente, mais move as pessoas contra a partilha de conteúdos. A ideia é: cada download ilegal que se faça de um álbum é uma venda perdida para o artista; e cada venda perdida é dinheiro perdido para o artista. Mesmo que esta relação não seja 1:1 (i.e., se eu não pudesse fazer download, então iria necessariamente comprar o álbum), parece ser um argumento com alguma razão: se em cada 10 pessoas que fazem download, isso provoca que uma mude a sua decisão e passe a não querer comprar o álbum, então o download traduz-se em perdas financeiras para o artista.

Tentando ser o mais claro possível, só num modelo de negócio onde as vendas de álbuns representam a maioria/totalidade das receitas que os artistas obtém é que isto seria verdade. No entanto: 1) nem todos os artistas seguem este modelo de negócio; 2) há artistas que beneficiam financeiramente da partilha de ficheiros. Ambos os pontos servem para mostrar que a ideia de que a pirataria é má para os artistas não pode ser tida como uma regra universal. Sim, não tenho dúvida que seja má para alguns artistas. Mas está longe de ser má para todos.

Pensemos no primeiro ponto: o modelo de negócio de muitas bandas não passa pela venda de álbuns. Hoje em dia passa por estar em tour o máximo de tempo possível (sendo que as receitas vêm dos cachets que cobram), e da venda de merch nesses espectáculos. Isto tem uma vantagem óbvia em relação à venda de álbuns: não temos as editoras metidas aqui no meio a ficar com a maior parte do valor do produto - coisa que normalmente acontece na venda de CDs. Claro que este é um modelo de negócio que envolve um risco diferente, especialmente para a banda: se no caso dito "normal" (venda de CDs), o risco situa-se nos stocks de CDs não serem vendidos e está do lado das editoras, nesta situação o risco situa-se em ir dar concertos - e incorrer em todos os custos associados - e não existir público para tornar a tour financeiramente viável. Obviamente que isto provoca que o risco passe das editoras para as bandas, mas com o risco vem também maiores potenciais de retorno.

O segundo ponto está directamente ligado ao que acabou de se falar. Uma das maneiras mais simples de aumentar a probabilidade de uma tour bem sucedida é fazer chegar a música (o produto) ao maior número de pessoas (clientes) possível. A internet, nesse aspecto, é fantástica: qualquer pessoa com uma ligação minimamente decente tem possibilidades de ter acesso a qualquer ficheiro que seja disponibilizado. É publicidade gratuita, e é a melhor publicidade que uma banda pode ter: mais do que hypes nas revistas ou e-zines da moda, mais do que cartazes em cidades, interessa que o produto seja de qualidade. Para atrair público para os concertos, ajuda que a música seja boa; e se estiver disponível de maneira gratuita, então ainda melhor. Eu por mim falo: já decidi ir a concertos de bandas que não conhecia porque tive oportunidade de ouvir álbuns dessas bandas que tirei da Internet. De outro modo, não teria ido.

Eu gosto de apresentar sempre dois exemplos de como pode parecer este futuro. No início da década passada, uma das bandas que vem a Portugal servir de cabeça de cartaz do Alive andava no norte de Inglaterra a tocar concertos e a distribuir demos de graça, que foram prontamente distribuídas na internet. Os Arctic Monkeys foram bastante inteligentes nesse aspecto: em menos de 10 anos passaram de uma banda de putos que tocavam nuns bares manhosos para headliners nos principais festivais do mundo. O outro exemplo, os Nine Inch Nails, banda já mais do que estabelecida na "cena" musical, decidiram começar a distribuir livremente os seus álbuns e a encorajar o remixing das suas músicas. O Ghosts I-IV, primeiro álbum onde eles fizeram tal coisa, tinha uma versão deluxe que rendeu em 3 dias qualquer coisa como 750 mil dólares (2500 cópias a 300$ cada) - e fora todas as restantes versões que poderiam ser adquiridas. Tudo isto enquanto disponibilizavam o álbum de forma livre na Internet. Afinal de contas, há estudos que apontam para o facto de serem as pessoas que fazer downloads "ilegais" que mais dinheiro gastam em música (aqui, aqui, e aqui.)

Com isto queria apontar para aquilo que me parece importante. A pirataria não representa o fim da música como "profissão", não representa o fim da comercialização da música, nem tampouco que os artistas passarão a viver do ar. Representa sim o fim de um modelo de negócio, algo bastante diferente. O consumo de música vai continuar de boa saúde, e arriscaria a dizer que a produção de música também. Vamos é deixar de ter as receitas a ser maioritariamente da venda de CDs, para passar a vir de outras fontes. As editoras, como são hoje, vão deixar de existir; podem ter um papel importante neste futuro, mas vão diminuir bastante de tamanho e passar a movimentar menos dinheiro. Desde que se saibam adaptar e jogar com os consumidores, e não a estar sistematicamente a processar os seus clientes.

3. A internet é a melhor coisa que aconteceu para quem gosta de música 

Eu, pseudo-melómano, me confesso: aqui há uns dias passei a marca de 1400 álbuns com rating no meu perfil do RateYourMusic. O meu interesse por música deve muito à sua disponibilidade: se tivesse que comprar antes de ouvir, garantidamente que ouviria muito menos; não só porque os custos de ouvir 1400 álbuns em 3 anos não se comportam com o meu orçamento, bem como o custo de errar é, para além do tempo perdido em ouvir um mau álbum, tornar-se-ia incomportável. Se não fosse a internet, gostaria muito menos de música. Se não fosse a internet, não teria desenvolvido paixões (umas passageiras, outras mais duradouras) por tantas bandas que pouca gente (ou em casos, ninguém) conhece.

Mesmo considerando os serviços de streaming (Spotify, Google Music, Pandora, etc), as fees que uma pessoa paga para aceder a tais serviços não representam (para além de um valor residual) algum ganho para o artista. Nesse aspecto, nada mudou. Paga-se para aceder a uma infraestrutura, o que é algo que me parece sensato; mas não convém pensar que se está a pagar algo ao artista pelo facto de ele ter feito aquela música.

A internet é mesmo o que de melhor aconteceu para uma pessoa que gosta de música. Permite-lhe reforçar a sua paixão pela arte, com pouco esforço - em termos históricos, é mesmo o mínimo esforço. Permite ainda que as novas gerações possam criar essa mesma paixão por si só, sem estarem submetidas aos meios "normais" (sejam os pais, as rádios, os amigos ou as revistas da "especialidade"). A internet é o melhor que aconteceu para quem gosta de música. E isso também inclui os artistas.

Não gosto muito de colocar esta discussão em termos de legalidade ou legitimidade. Na minha experiência, só serve para deturpar algo que é bastante simples: o confronto entre um modelo de negócio que está tecnologicamente desactualizado e a possibilidade de criar algo que pode beneficiar artistas e ouvintes. É perfeitamente possível existir uma situação onde quem faz música e quem consome música esteja numa situação confortável, e a questão dos "downloads ilegais" não se colocar, mesmo que eles sejam feitos. 

Por isso é que eu sou completamente a favor — e acredito que é isso que vá acontecer — que o modelo de negócio mude. Que as "royalties" deixem de representar uma fonte de rendimento para os artistas (a maior parte sairia beneficiada), que as editoras deixem de atacar os seus clientes, que deixe de haver uma retórica inflamada. 

E para acabar, gostaria de deixar claro: quem cop-- roubar este artigo sem me pagar, irá levar com um processo em tribunal. 

1 comentário:

tê efe disse...

Bom post.

Alguns comentários:

Todos os argumentos (ou quase todos) são aplicáveis a outros campos que não a música. A música tonou-se o caso-exemplo devido á dimensão, mas já tivemos (e teremos) outros exemplos da mesma dinâmica: software, ebooks, etc.

Uma coisa que o software trouxe ao mundo foi demonstrar o que acontece a algo se os custos de produção são quase negligíveis.

O que acontece nesse caso, é que a noção de propriedade quase desaparece, porque o que ganha valor é a capacidade de criação: o foco deixa de estar no produto final (CD feito pela banda X) para estar no criador (banda X). Se houver uma banda Y que seja melhor, no antigo modelo poderia nunca ser descoberta (porque poderia nunca conseguir um contracto para ter um CD). No novo modelo, pode tornar-se mais famosa que a X.

Novamente, isto pode-se repetir para o software (Angry Birds e companhias), para os livros (Fifty Shades of Grey, cof, cof), etc, etc.

A parte interessante, pelo menos para mim, é quando a disrupção na capacidade de produção chegar ao mundo físico. Já conseguimos algumas muito boas falsificações provenientes do “Oriente”, mas quando conseguirmos sacar um diagrama de um BMW M3 através de um torrent, e imprimi-lo na impressora 3D na garagem, as coisas vão tornar-se interessantes. :D

Creio que ainda está por alcançar um admirável mundo novo, que muitos ainda nem sequer se aperceberam.