I.
Escolho começar este texto pelo reconhecimento de que estou a fugir ao habitual tipo de posts que faço por aqui, por duas grandes razões: por um lado, é um post eminentemente político; por outro, é também contraditório. Sempre fiz questão de afirmar o meu desgosto (também podia dizer nojo) pela política enquanto actividade, e sempre fiz questão de afirmar o porquê de assim o ser. Mas, e daí a parte contraditória, estou cansado e esgotei a esperança de que isto vai lá por si só. O tombo que o país levou desde 2007-8 foi brutal: não bastava o já de si desagradável ajustamento económico (que só aconteceu em parte), mas também o esforço que teve de ser feito para manter o status quo ter sido extremamente pesado (e foi bem mais pesado do que o esforço do ajustamento económico).
A 3ª República está falida, de um ponto de vista moral e financeiro. É visível e palpável a corrupção que assola o aparelho do Estado, a burocracia que tolhe o normal funcionamento do país, o hipotecar do futuro das gerações vindouras graças a décadas de acumulação de défices públicos e respectiva dívida pública, a captura do aparelho público por parte de grupos privados e "elites" podres, a existência de leis anacrónicas e que castigam o comum cidadão, o completo afastamento (e respectivo alheamento) da população dos processos de decisão sobre a coisa pública, e, não menos importante, o atraso económico.
A tudo isto se junta, em simultâneo, um status quo que domina a política e a comunicação social que não oferece qualquer tipo de mudança ou alternativa credível relativamente ao que tivemos até agora - os partidos que proclamam a diferença e a alternativa propõem apenas uma dose mais forte do lastro que tem vindo a afundar o país. Não muda o medicamento, apenas se aumenta a dose. Perceber que o Estado e os seus instrumentos directos de controlo sobre o país estão capturados por uma plutocracia - metade partido, metade grandes grupos económicos - é essencial. Não podemos ignorar que o problema da captura é algo real, documentado, e que acontecerá independentemente da cor partidária enquanto algo não mudar.
É isso que me leva a tentar fazer algo: a noção de que o "sistema" está caduco, e que tem de haver uma refundação moral e ideológica das instituições para que possa haver alguma esperança num futuro melhor. Aqui gostava de partilhar aquilo que vejo como uma possível saída para o país. Este texto é o começo desta empreitada "macro".
II.
Assim sendo, proponho duas verdades que serão os pilares fundamentais de tudo o que será escrito daqui para a frente: por um lado, que o Estado, definido para este efeito como a instituição que detém o monopólio sobre o poder coercivo da força, é um mal; por outro, que a Liberdade, definida em termos negativos como a não interferência por terceiros em assuntos de foro individual, é um bem. Daí que haja uma escolha clara de minimizar um e maximizar o outro. Tudo o que for escrito e aduzido daqui para a frente terá estas duas premissas como base. Sei que muita gente não concordará com estes pressupostos, mas estas parecem-me ser as verdades (com "v" pequeno) que escolho como "self-evident".
Sei que estas premissas não são consensuais, mesmo entre pessoas que partilham o mesmo espaço político que eu. Nem tampouco o ponto de equilíbrio, a existir, será igual para todos. Levará a discussões, a mal-estares e até a quem ache que tal organização deixará de ser parte da solução, passando a fazer parte do problema. Mas isso acontecerá em qualquer tentativa de organização política. O importante será ter noção que a política é uma tentativa de solução de um problema de coordenação a nível colectivo; e que se garantirmos a observância daqueles princípios, a solução tenderá a ser melhor.
E quando escolho estas verdades, sei que também estou a implicitar um ideal de pessoa. Qualquer desenho institucional, seja ele feito de forma orgânica ou de cima para baixo, favorece certos traços de personalidade e comportamentos individuais. Mas esta noção é fundamental. Não sendo possível (nem desejável) que as instituições desenhem um homem novo, elas norteiam e balizam o comportamento dos indivíduos. Será desejável que as instituições favoreçam a responsabilidade individual, a cooperação entre partes livres, e também a competição entre respostas alternativas. De igual modo, será desejável que se desencoraje as falhas de carácter (mentira, fraude, desresponsabilização) e que, de igual modo, não se permita que as eventuais falhas das instituições penalizem quem tente trabalhar e viver de forma honesta.
III.
A formação de um partido de índole liberal é uma das possíveis respostas para melhorar a situação do país. No
post anterior deixei antever a minha simpatia por esta solução. Tal deve-se a uma situação de mero confronto com a realidade: as outras soluções tentadas, até agora, não surtiram frutos, e não antevejo que tal vá mudar — e se estiver errado, terei todo o gosto em reconhecê-lo pois isso era sinal de que a causa do liberalismo em Portugal poderia avançar.
De todo em todo, um partido é uma arma extremamente perigosa. Se pode por ele pode passar a resposta de que precisávamos, também por ele pode passar o prego que faltava no caixão do liberalismo em Portugal. Ou, e admitidamente o mais provável, é que não tenha efeito algum, e passe a fazer parte da espuma dos dias. A meu ver, há algumas condições que têm de existir para que possa existir possibilidade de sucesso.
1. Definição de uma estratégia clara - o que é, mas acima de tudo o que não é, o partido liberal
2. Definição de uma mensagem clara - qual é o problema ao qual quer dar resposta, e que resposta é essa
3. Definição de objectivos claros - onde se quer chegar, como se pode lá chegar, quando se pode lá chegar
Gostava de me ocupar do primeiro. Os outros dois serão algo que seguirão naturalmente, e certamente que haverá várias maneiras de aplicar a mesma estratégia. Aliás, será a existência e tentativa de várias maneiras diferentes de aplicar a estratégia que permitirá maximizar a possibilidade de sucesso desta empreitada.
Desde já, muito do que vou escrever será informado por ideias que vêm do mundo empresarial, em especial com recurso a estudos de casos de sucesso de empresas start-up, que começam do 0, com pouco mais do que uma ideia e parco capital. Recentemente, li na HBS a publicação de um artigo que me parece adaptar-se como uma luva ao que procuro explicar:
Lean Strategy. Aconselho vivamente a leitura para se perceber melhor alguns pontos que não tenha capacidade de passar. Mas, acima de tudo, o ponto mais importante (e de onde se depreende a importância da estratégia) é o seguinte: «Indeed, the single best piece of advice for any company builder is this: Know what not to do. Strategy helps you figure that out.»
Um partido liberal, a existir, deve ter sempre em vista que idealmente não seria preciso para nada. O dia em que a sociedade portuguesa passar a ser liberal, onde o princípio da liberdade se sobreponha ao monstro estatal, é o dia em que o partido liberal deve arrumar as botas e terá a sua missão cumprida. É assim com todas as empreitadas que procurem transformar a sociedade. E no dia em que esse objectivo estiver cumprido, deixa de fazer sentido a existência de um partido liberal.
Devido às condicionantes, deve-se definir bem quais são as vantagens competitivas e procurar apostar o máximo possível em organizar as actividades de um partido liberal em torno dessas vantagens. A meu ver, há algo que o diferencia decisivamente dos partidos já existentes: o partido liberal oferece a resposta correcta aos problema do país; e fá-lo de uma posição de fora do status quo. Daí que seja fulcral, por um lado, construir uma mensagem clara e, por outro, fazer ver que essa mensagem se opõe frontalmente ao que tem sido o curso do país.
A pergunta "porquê essas duas?" é perfeitamente legítima. A meu ver, e tendo em conta o mercado político existente, será fundamental deixar o mais claro possível o porquê de a resposta dada ser a correcta — só assim se pode garantir uma mudança de fundo na sociedade. O facto de ser necessário vincar o facto de a mensagem surgir de uma posição de fora do sistema é igualmente fundamental para o sucesso; afinal de contas, só assim pode haver uma hipótese em procurar persuadir a fatia dos votantes que não se revêm nos partidos existentes e nas respostas que eles procuram dar, nem tampouco se revêm no sistema que existe em Portugal.
A pergunta "por que não outras?" é também importante. Aqui não tenho uma resposta. Será o processo de aprendizagem proveniente da aplicação da estratégia no caso real que permitirá revê-la — e certamente que será necessário revê-la, a certo ponto. Por ora, isto é uma análise teórica. Sem dúvida que existirão outras vantagens competitivas que permitirão, simultaneamente, diferenciar o partido liberal dos restantes e concretizar a estratégia.
A existência de uma estratégia não implica uma mensagem fixa, ou que os objectivos não possam ser revistos. Como qualquer startup, os elementos exógenos (e que não se podem controlar) têm uma influência fundamental nos objectivos de curto-médio prazo, e naquilo que será a mensagem a passar para fora. Mas isso não será um problema — pelo contrário, fará parte do vigor — pois existirá essa estratégia que garante coerência entre aquilo que é dito, aquilo que é feito, e onde se quer chegar a curto, médio e longo prazo. Este processo de aprendizagem e mudança será fulcral para o sucesso, visto que a navegação será feita por águas que ninguém conhece com certezas. E será a estratégia que permitirá levar este barco a bom porto.
E o que não se deve fazer? A resposta aqui é mais difícil, e a experiência será aqui também fundamental para perceber. Mas acho que há alguns pontos demais óbvios.
1. O mais óbvio será o de ter noção de que qualquer que seja a concretização da mensagem, vai sempre haver (muita) gente que irá discordar, independentemente da qualidade do trabalho do partido liberal ou da veracidade e cogência dos seus argumentos; mas não adianta perder tempo e recursos com essas pessoas, e ter noção que o objectivo não será roubar votantes ao BE ou ao PSD, mas sim à abstenção — no fundo, não tentar vender algo a alguém que não vai comprar.
2. Igualmente (ou talvez mais) importante é não vender um produto a alguém que não está disposto a pagar o preço que se acha adequado; o objectivo do partido liberal, especialmente numa fase de início, nunca deve ser o de lutar no jogo de maximizar o volume, mas sim de trabalhar com clientes de margens elevadas — isto traduz-se de forma simples: não diluir a mensagem para agradar a mais pessoas. Criar massa crítica é fundamental, e de qualquer modo parece estar a dar-se o caso de que o tempo dos partidos de massas estar a acabar.
3. "Start-ups are not smaller versions of large companies. They do not unfold in accordance with master plans. The ones that ultimately succeed go quickly from failure to failure, all the while adapting, iterating on, and improving their initial ideas as they continually learn from customers." Isto para dizer: o partido liberal não é um partido estabelecido, com uma mensagem convencional. Não se deve olhar para esses partidos para ter inspiração, pois o objectivo não é tornar-se um deles.
Mais uma vez, haverá muito mais a não fazer. Aplicam-se, claro, os princípios básicos da decência: não mentir, não roubar, não praticar fraude, admitir erros, e procurar sempre fazer melhor. Mais do que princípios liberais, a sociedade precisa de princípios de comportamento. Mas esses, para o bem e para o mal, só podem ser transmitidos através de bons exemplos.
IV.
Acho que antes de terminar, há algumas palavras que gostava de deixar. Em primeiro lugar, é provável que esta empreitada vá falhar. Seja por falta de interesse, seja porque a estratégia seguida (a que foi aqui delineada, ou outra) se revele errada, seja por falta de recursos, seja por erros catastróficos, quezílias internas ou externas, ou simplesmente porque o país não está preparado. Independentemente disso, e repetindo-me um pouco, pelo menos seria bom tentar e dar o melhor.
Em segundo lugar, não vai ser fácil. Afinal de contas, as discussões internas («If you put two economists in a room, you get two opinions, unless one of them is Lord Keynes, in which case you get three opinions.» -e os liberais tendem a ser um pouco como o Lord Keynes) e as externas (os socialistas deste país nunca foram propriamente fãs da liberdade de expressão, mas sempre foram bastante fãs do insulto) serão intensas e muito desgastantes.
Em terceiro lugar, e para terminar da mesma maneira que o post anterior, "também acho que [um partido liberal] pode ser uma ferramenta que pode destruir a réstia de esperança que há em mudar o país". Ter isto em conta será fulcral para garantir o eventual sucesso.