sábado, março 12, 2016

Parolos da província de S. Bento (II)

Sem comentários:
Lembram-se disto? Agora temos isto:
Produtores portugueses de leite e carne manifestam-se na segunda-feira em frente à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Matosinhos, Porto, “em defesa da produção nacional” e contra as “práticas comerciais abusivas” da grande distribuição.
(...)
“O leite e a carne suína são produções estratégicas para a soberania alimentar do país, para a economia nacional e para a nossa alimentação”, sustentam, defendendo que o Ministério da Agricultura e o Governo “devem lutar” a nível europeu, “sem mais hesitações, para a retoma de mecanismos públicos de controlo da produção e dos mercados como as ‘quotas’ leiteiras nacionais cujo fim determina, em grande parte, a actual crise”.
(...)
Para o sector, o que se impõe são “ajudas excepcionais para fazer frente a uma situação de excepcional gravidade” e para “apoiar e manter” os produtores pecuários a produzir, não “deitando a perder os vultosos investimentos públicos e privados feitos no sector”.
É brutal. Vamos por partes.

Sim, a "grande distribuição" tem um poder desmesurado. Por cá, o problema está há muito identificado: «[e]xplica-se numa história muito simples: por um lado, há muitos agricultores, que produzem pouco individualmente, visto também não têm parcelas muito grandes; por outro, há poucos canais de escoamento, estando a grande maioria da produção encaminhada para as centrais de distribuição que existam em cada sector, havendo eventualmente um ou outro negociante a título individual que tem possibilidades de absorver alguma produção. Invariavelmente, acontece que são as centrais que definem os preços e, bem pior do que isso, os meios de pagamento. No fundo, não só os produtores se têm que sujeitar a preços fracos, mas para todos os efeitos a financiar a operação das centrais, visto esperarem muitas vezes 6 a 8 meses para verem o pagamento da campanha do ano anterior enquanto fazem face aos custos decorrentes da campanha do próprio ano.» 

Em termos económicos, é simples de perceber: produção pulverizada e atomizada, distribuição concentrada em alguns (poucos) agentes. Como é a distribuição que faz a ligação entre o produtor e o consumidor, existe uma assimetria muito grande na forma como as variações do preço afectam a bottom line dos intervenientes. A ideia é que a distribuição, fruto do poder negocial que advém do descrito acima, tenta que a sua margem líquida seja o mais parecida possível com a sua margem bruta; isto faz com que variações positivas no preço pago pelo consumidor se reflictam pouco no que é pago ao produtor, mas variações negativas são sentidas fortemente pelo produtor. Tudo claro.

O que não é claro é em que medida é que as soluções citadas na notícia da Lusa (via Público) vão resolver o que quer que seja. Desde proteccionismo (“controlo severo das importações, como está a fazer a Espanha desde há meses”), benefícios fiscais ("isenção temporária e “sem perda de direitos” do pagamento das contribuições mensais para a Segurança Social e o reembolso de parte do consumo da ‘electricidade verde’"), subsídios ("aumento da ajuda (ligada à produção) à vaca leiteira e a promoção do “consumo prioritário” da produção nacional nas cantinas públicas e dos mercados de proximidade"), quotas de produção ("o Ministério da Agricultura e o Governo “devem lutar” a nível europeu, “sem mais hesitações, para a retoma de mecanismos públicos de controlo da produção e dos mercados como as ‘quotas’ leiteiras nacionais cujo fim determina, em grande parte, a actual crise”"), e acabando mesmo em honrosas menções aos bons velhos planos centralizados de produção ("Na União Europeia impõe-se a regulação pública da produção e do mercado"). Nada disto vai resolver o problema de fundo, apenas mascarar as deficiências do sector.

Claramente, o problema para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e para Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC) não é a "grande distribuição". O problema é o Estado não fazer o suficiente: o Estado deixa que a produção portuguesa compita em pé de igualdade como as importações, o Estado não dá benefícios fiscais aos agricultores, o Estado não dá subsídios, o Estado não impõe quotas de produção, o Estado não planeia as produções como deve de ser. E isso tudo fica (ainda mais) claro aqui: "o sector reclama também ao Ministério da Agricultura e ao Governo que criem “condições para escoamento, a melhores preços à produção, dos produtos agro-alimentares” nacional".

A agricultura em Portugal não é uma actividade empresarial. Só assim se pode explicar que se espere que tenha que ser o Estado a assumir a responsabilidade comercial da agricultura produzida em Portugal. Qualquer outro sector tem que produzir e garantir que consegue vender a sua produção a um preço que lhe permita continuar a operar. Para a CNA e a APPLC, um agricultor devia simplesmente ser um empregado do Estado, onde se limita a fazer os seus campitos, e, no fim da campanha, algum comité algures garante-lhe que tudo o que produzir irá ser vendido a bom preço. E assim se percebe: afinal, o problema não é a "grande distribuição"; a "grande distribuição" está bem como está. O problema é que ser agricultor dá trabalho.

Mais uma vez, é brutal. Não admira que Portugal, um país com condições extremamente propícias para a prática agrícola — com bons solos, excelentes condições climatéricas para um enorme número de culturas, tradição no sector — seja um desastre no que toca ao sector agro-alimentar. Enquanto não se perceber que a agricultura em Portugal tem se modernizar, e que isso só acontece com os incentivos de uma verdadeira economia de mercado, vamos andar todos os anos a ouvir os "produtores" através das CNA e APPLC da praça a reclamar por mais ajudas "temporárias". Depois, admiram-se.


quarta-feira, março 09, 2016

Estratégia liberal no esquerdistão (IV)

Sem comentários:
Permitam-me continuar esta série de posts de uma forma um pouco diferente: vou sair do terreno teórico e passar a questões de implementação de estratégia. Afinal de contas, se digo que até agora as tentativas de implementar o liberalismo em Portugal têm falhado, parece-me boa ideia tentar explicar com um exemplo como é que esta luta podia ser feita. E uma das maiores falhas do movimento liberal em Portugal tem sido a escolha da mensagem que quer passar. Quero pegar num exemplo muito querido de todos os liberais, portugueses ou não: o salário mínimo nacional. A posição default dos liberais tem sido a de se mostrar contra os aumentos que se têm sentido, ora porque o SMN já é demasiado alto, ou porque irá prejudicar os mais desfavorecidos, ou porque são contra a existência de um SMN (exemplos: 1, 2, 3, 4, 5).

A discussão do salário mínimo é, claramente, uma missed opportunity para os liberais. Por um lado, a razão/verdade, de forma geral, está do nosso lado, os argumentos têm sido feitos com encadeamento lógico, de forma mais ou menos sustentados com dados empíricos, e sem muitos apelos à emoção. E isto, a meu ver, é um das condições essenciais para que algo possa mudar, e aqui os liberais estão de parabéns. No entanto, por outro lado, algo está claramente a falhar. O paradigma continua esquerdista, e podemos encolher os ombros e dizer "bem, fizemos o nosso melhor". Mas, tal como nas ciências, para mudar de paradigma, não basta ferir o vigente de morte, também é preciso avançar com uma alternativa.

Afinal de contas, a discussão política sobre o SMN não é um mero exercício teórico. Existe um problema real com os salários em Portugal, que são tendencialmente baixos, e temos uma cada vez maior proximidade entre o SMN e o salário médio e mediano. E se, do ponto de vista económico, as pessoas até podem concordar com a análise feita de que aumentar o SMN nas condições actuais é um problema, há outras considerações a tomar. Dizer "não aumentem o SMN" sem oferecer uma alternativa sobre o que fazer é o equivalente a dizer que se quer que fique tudo na mesma. Em termos de mensagem, especialmente para o estatuto de PME que o liberalismo-qua-empresa tem em Portugal, é suicídio. Ao menos o esquerdistão oferece algo que, no curto prazo, traz mais rendimento, e até oferece uma bonita narrativa onde o milagre da procura interna vai impulsionar o país para uma prosperidade nunca antes vista.

Daí que toda esta história seja uma missed opportunity. Pode-se (e deve-se) dizer "aumentar o salário mínimo, neste momento, não faz sentido", mas também convém dizer "e em vez de aumentar o salário mínimo, eis o que podemos fazer". De que a mistificação da procura interna, impulsionada pelo investimento estatal em grandes projectos, será a solução para os problemas do país. E era aqui que pode entrar uma mensagem diferente: a ideia de que há casos de países com sucesso lá fora, e que já há provas de que o modelo desses países resulta em Portugal. Vejamos.

Uma das preocupações mais frequentemente avançadas quando se discute a questão do SMN tem que ver com o impacto que esse aumento tem sobre as PMEs, especialmente no que diz respeito à sua competitividade — ainda recentemente, foi essa a mensagem que veio de Bruxelas. Num país que tem défices crónicos nas balanças comerciais (apesar da situação se estar, finalmente, a inverter), isto é algo que deve preocupar qualquer pessoa minimamente interessada nos destinos do país e de quem cá vive. Mas (e estou ciente de que o que vou escrever não é de todo consensual), eu gostava de recomendar que se ignorasse esta lenga-lenga. Não só ignorar, como repudiar. Porque Portugal tem de deixar de ser um país onde as empresas competem no preço:
What matters for international competitiveness and growth across countries are technological (non-price) competitiveness and (high-tech) productive capabilities – not labour costs and prices. Our own econometric evidence for Greece, Italy, Portugal and Spain (Storm and Naastepad 2015a) and for Germany (Storm and Naastepad 2015b) shows that RULC [relative unit labour cost] changes did not affect export and importgrowth and trade balances in a statistically significant manner during the period 1996–2008.
Este é o modelo de sucesso de que devíamos falar: a Alemanha. Mais concretamente, tentar perceber o porquê do sucesso desse país, e de como é que podemos criar as condições para que Portugal também possa sair da sua situação actual. Actualmente, está em vigor um modelo onde as suas empresas actuam efectivamente num mercado global, mas se limitam passivamente a produzir uma dada quantidade a um preço definido externamente (concorrência perfeita); e substituir o que existe actualmente para um modelo onde existe uma alta diferenciação e especialização e são as empresas que definem, tendo em conta as condições existentes, o preço que cobram (concorrência oligopolística).

É precisamente este modelo de competição oligopolística que convém promover em Portugal:
German firms, producing high-tech, high value-added, high-priced and mostly very complex manufacturing goods, do not directly compete with Spanish, Portuguese, Greek or even most Italian firms, which are specializing in lower-tech, lower value-added, low-price and less complex goods (Simonazzi et al. 2013). German firms are price-setters and dominate their niche markets, while Greek and Portuguese firms instead compete with low-cost Asian producers—on costs (but not just labor costs)—and get pushed out from their markets by their Chinese competitors (Straca 2013). The upshot is that real-life competition in oligopolistic markets cannot be reduced to just unit-labor-cost competition—whatever the textbooks want us to believe. And if one insists on focusing on unit labor costs, then there is no reason why one should not also look at unit capital costs (or profit margins), as is argued by Felipe and Kumar (2011); oligopolistic firms might as well compete on profit margins. 
E, reparem, isto não é uma defesa de que Portugal deve começar a investir em massa em fábricas de automóveis, apostar em fábricas de maquinaria pesada, ou todas as imagens que se nos oferecem quando pensamos na indústria alemã. Isso é simplesmente a concretização alemã do modelo que aqui defendo, que tem em conta o seu contexto, a sua história, a mão-de-obra disponível, e o capital existente. O que torna a Alemanha especial, o que permite que o país tenha abandonado o paradigma da concorrência perfeita, e avançado para a concorrência imperfeita, é a existência do Mittelstand (recomendo vivamente a leitura deste link), e em especial a conjugação de quatro princípios, o ethos que dá alma a estes hidden champions:
  1. Strategy: Global niche dominance
  2. Governance: 'Enlightened' family capitalism
  3. World class performance in core processes
  4. Locational advantages: The German microeconomic business environment
E não querendo cair nas tentações dirigistas que tão bem caracterizam os nossos actuais actores políticos, convém perceber quão bem este ethos pode encaixax naquilo que já temos. Afinal de contas, o caminho que o vários sectores têm vindo a percorrer (calçado, têxtil, vinhos, agricultura, metalúrgico..) é precisamente este: empresas pequenas, normalmente de gestão familiar, que estão altamente especializadas, a produzir produtos de excelente qualidade.

São estas as pequenas e médias empresas que estão a gerar emprego duradouro, melhor pago do que o que havia anteriormente. E são estas a empresas que estão a dominar os seus nichos: os nossos produtos, seja em segmentos de venda ao consumidor, seja no B2B, começam a dar cartas.  E, claro está, a particularidade das nossas vantagens competitivas (o nosso know-how e a nossa história e contexto não nos permite criar indústria como a Alemanha o fez) leva a que a implementação seja diferente. E é inegável que mesmo tendo nós os custos da mão de obra a aumentar relativamente à Alemanha, as nossas exportações cresceram relativamente mais que as alemãs!

Nunca esquecer que foi o socialismo que nos deixou no estado em que estamos. A insistência no Estado como motor de desenvolvimento só contribui para o nosso atraso; e, de resto, convém lembrar que toda a lenga-lenga da procura interna leva a um efeito muito engraçado:
In a nutshell, since the mid-1990s, Germany has become stronger and more productive in high-value-added, higher-tech manufacturing (in conjunction with outsourcing to Eastern European countries), while Southern European countries became more strongly locked into lower-tech, lower value-added and, often, non-tradable activities. (Storm and Naastepad 2015c). This has reinforced the core-periphery relationship between Germany and the Southern-European countries—meaning that Southern European growth spills over into German growth (via trade and finance) but not vice versa (Janger et al. 2012; Simonazzi, Ginzburg & Nocella 2013; Botta 2014; O’Connell 2015). This centrifugal process has been fueled and strengthened not just by the surge in cross-border capital flows following the introduction of the euro, but also by the common currency itself (as argued by Wierts, van Kerkhoff and de Haan 2014) as well as by the centralized and uniform interest rate policy of the ECB which up to 2008 was perhaps appropriate for stagnant and low-inflation Germany, but was undeniably out-of-sync with inflation levels in Southern Europe (Storm and Naastepad 2015c).
E reparem quão bem esta ideia encaixa nas aspirações dos liberais Portugueses, servindo simultaneamente para responder às ânsias de muitos portugueses. Não só é possível explicar porque é que o socialismo vigente nos afunda cada vez mais, como é possível apontar uma saída plausível (porque já resultou lá fora, e tudo parece indicar que pode resultar cá) para a nossa situação. É possível mostrar como é que, mesmo sem o Estado da equação, pela força e vontade das pessoas em prosperar, há possibilidades efectivas de melhorar a vida de todas as pessoas que querem trabalhar, ser honestas e viver a sua vida sem problemas. E não passsar esta mensagem parece-me ser uma missed opportunity.