sábado, março 12, 2016

Parolos da província de S. Bento (II)

Lembram-se disto? Agora temos isto:
Produtores portugueses de leite e carne manifestam-se na segunda-feira em frente à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Matosinhos, Porto, “em defesa da produção nacional” e contra as “práticas comerciais abusivas” da grande distribuição.
(...)
“O leite e a carne suína são produções estratégicas para a soberania alimentar do país, para a economia nacional e para a nossa alimentação”, sustentam, defendendo que o Ministério da Agricultura e o Governo “devem lutar” a nível europeu, “sem mais hesitações, para a retoma de mecanismos públicos de controlo da produção e dos mercados como as ‘quotas’ leiteiras nacionais cujo fim determina, em grande parte, a actual crise”.
(...)
Para o sector, o que se impõe são “ajudas excepcionais para fazer frente a uma situação de excepcional gravidade” e para “apoiar e manter” os produtores pecuários a produzir, não “deitando a perder os vultosos investimentos públicos e privados feitos no sector”.
É brutal. Vamos por partes.

Sim, a "grande distribuição" tem um poder desmesurado. Por cá, o problema está há muito identificado: «[e]xplica-se numa história muito simples: por um lado, há muitos agricultores, que produzem pouco individualmente, visto também não têm parcelas muito grandes; por outro, há poucos canais de escoamento, estando a grande maioria da produção encaminhada para as centrais de distribuição que existam em cada sector, havendo eventualmente um ou outro negociante a título individual que tem possibilidades de absorver alguma produção. Invariavelmente, acontece que são as centrais que definem os preços e, bem pior do que isso, os meios de pagamento. No fundo, não só os produtores se têm que sujeitar a preços fracos, mas para todos os efeitos a financiar a operação das centrais, visto esperarem muitas vezes 6 a 8 meses para verem o pagamento da campanha do ano anterior enquanto fazem face aos custos decorrentes da campanha do próprio ano.» 

Em termos económicos, é simples de perceber: produção pulverizada e atomizada, distribuição concentrada em alguns (poucos) agentes. Como é a distribuição que faz a ligação entre o produtor e o consumidor, existe uma assimetria muito grande na forma como as variações do preço afectam a bottom line dos intervenientes. A ideia é que a distribuição, fruto do poder negocial que advém do descrito acima, tenta que a sua margem líquida seja o mais parecida possível com a sua margem bruta; isto faz com que variações positivas no preço pago pelo consumidor se reflictam pouco no que é pago ao produtor, mas variações negativas são sentidas fortemente pelo produtor. Tudo claro.

O que não é claro é em que medida é que as soluções citadas na notícia da Lusa (via Público) vão resolver o que quer que seja. Desde proteccionismo (“controlo severo das importações, como está a fazer a Espanha desde há meses”), benefícios fiscais ("isenção temporária e “sem perda de direitos” do pagamento das contribuições mensais para a Segurança Social e o reembolso de parte do consumo da ‘electricidade verde’"), subsídios ("aumento da ajuda (ligada à produção) à vaca leiteira e a promoção do “consumo prioritário” da produção nacional nas cantinas públicas e dos mercados de proximidade"), quotas de produção ("o Ministério da Agricultura e o Governo “devem lutar” a nível europeu, “sem mais hesitações, para a retoma de mecanismos públicos de controlo da produção e dos mercados como as ‘quotas’ leiteiras nacionais cujo fim determina, em grande parte, a actual crise”"), e acabando mesmo em honrosas menções aos bons velhos planos centralizados de produção ("Na União Europeia impõe-se a regulação pública da produção e do mercado"). Nada disto vai resolver o problema de fundo, apenas mascarar as deficiências do sector.

Claramente, o problema para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e para Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC) não é a "grande distribuição". O problema é o Estado não fazer o suficiente: o Estado deixa que a produção portuguesa compita em pé de igualdade como as importações, o Estado não dá benefícios fiscais aos agricultores, o Estado não dá subsídios, o Estado não impõe quotas de produção, o Estado não planeia as produções como deve de ser. E isso tudo fica (ainda mais) claro aqui: "o sector reclama também ao Ministério da Agricultura e ao Governo que criem “condições para escoamento, a melhores preços à produção, dos produtos agro-alimentares” nacional".

A agricultura em Portugal não é uma actividade empresarial. Só assim se pode explicar que se espere que tenha que ser o Estado a assumir a responsabilidade comercial da agricultura produzida em Portugal. Qualquer outro sector tem que produzir e garantir que consegue vender a sua produção a um preço que lhe permita continuar a operar. Para a CNA e a APPLC, um agricultor devia simplesmente ser um empregado do Estado, onde se limita a fazer os seus campitos, e, no fim da campanha, algum comité algures garante-lhe que tudo o que produzir irá ser vendido a bom preço. E assim se percebe: afinal, o problema não é a "grande distribuição"; a "grande distribuição" está bem como está. O problema é que ser agricultor dá trabalho.

Mais uma vez, é brutal. Não admira que Portugal, um país com condições extremamente propícias para a prática agrícola — com bons solos, excelentes condições climatéricas para um enorme número de culturas, tradição no sector — seja um desastre no que toca ao sector agro-alimentar. Enquanto não se perceber que a agricultura em Portugal tem se modernizar, e que isso só acontece com os incentivos de uma verdadeira economia de mercado, vamos andar todos os anos a ouvir os "produtores" através das CNA e APPLC da praça a reclamar por mais ajudas "temporárias". Depois, admiram-se.


Sem comentários: