Teoria, Estratégia e Utopia

É peculiarmente injusta e absurda a acusação dos liberais moderados, mesmo dos minarquistas, de que o anarco-capitalismo é um sistema utópico, tentando com isso colocar-nos na mesma prateleira que o misticismo marxista. E a primordial razão porque o fazem é a seguinte: a ausência de uma teoria estratégica. 

A primeira pergunta que um moderado fará perante a exposição dos princípios anarco-capitalistas é: e como é que se chega a essa sociedade? Logo a seguir, postulam sem reflectir que é impossível. Ora, por muito que a questão estratégica seja importante - e é - a acusação de utopia fundada nessa questão é ridícula. A única coisa que o anarco-capitalismo tem em comum com o comunismo (o paradigma da utopia políica) é ser anti-status quo, e logo, revolucionária. De resto, tudo nos separa no campo ideológico. Existem poucas teorias políticas tão vastamente sistematizadas e concisas como o anarco-capitalismo; além disso, a teoria não utiliza conceitos difusos ou místicos - pelo contrário, são bastante precisos e todas as definições claras. Ao contrário dos comunistas e marxistas originais, os anarco-capitalistas expuseram sempre e de forma detalhada os princípios e o funcionamento da sociedade que advogam. Ao contrário dos marxistas, não fazemos quaisquer previsões. Os marxistas tinham, além de um conjunto de slogans e de ideias roubadas e distorcidas dos liberais clássicos, apenas uma teoria de estratégia. A falta de uma teoria de estratégia é a base das acusações de utopia., precisamente aquilo que nos distingue de todas as utopias (e do marxismo em particular).

Isso só pode querer dizer que esta estirpe particular dos nossos críticos é desonesta. Ou assustadoramente estúpida.

Aculturados à força - uma cortesia da esquerda.

O Sérgio Lavos está certo em apontar a hipocrisia de alguns direitistas em relação ao financiamento estatal da cultura. Falha porém em atribuir a estes direitistas o nome «liberal». Se eles são contra o financiamento e intervenção do Estado na cultura, não são concerteza contra o financiamento e intervenção do Estado e inúmeras outras actividades e logo, não são liberais, são outra coisa. Considerar os artistas-subsídio-dependentes parasitas só faz sentido se considerarmos que o Estado é uma entidade parasítica em si. Como se sabe, a direita não pensa desta forma. E logo não tem qualquer fundamento ético ou intelectual para considerar parasitas estes artistas, mas não os polícias, os políticos ou o governador do Banco de Portugal.

Porém, é absurdo condenar algum destes hipócritas por visitar museus ou de alguma forma aproveitar a cultura subsídiada. Seria o mesmo que condenar uma vítima de roubo por aceitar uma parte do que o ladrão lhe roubou.

Também é certo que, como o Sérgio diz, distorcem os factos como lhes apetece, e que  apesar dos países de tradição «liberal» também financiarem a cultura através do Estado, esse facto costuma ser misteriosamente esquecido. A resposta a este dilema é simples: estes países não são liberais. E se não são liberais no fundamental (sistema monetário monopolizado, imperialismo militar, educação e saúde cartelizadas, etc), não há razão para esperar que sejam no acessório, como a cultura.

Da minha parte, posso assegurar que, tendo de existir um Estado, preferia que financiasse e intervisse na produção cultural e deixasse o sistema monetário, a educação ou o sistema judicial livres. Infelizmente, as coisas não se processam assim, nem a liberdade é indivisível. 

O problema é que tanto o Sérgio como as pessoas que critica são incoerentes, e geralmente incapazes de entender a sua incoerência. Ou o Estado serve para tudo ou não serve para nada; a sua presença é desejável em todos os sectores, ou não é desejável em nenhum. Se a cultura é melhor servida com a ajuda do Estado, porque não a indústria das meias, das pastilhas elásticas e dos vegetais? E se a cultura não é melhor servida com a ajuda do Estado, porque hão-de ser a polícia, os tribunais ou as estradas?

Se fossem coerentes, o Sérgio seria comunista hardcore e os direitistas seriam anarquistas. Infelizmente, as coisas são mais complexas, e tanto os esquerdistas como os direitistas pretendem que o Estado intervenha  naquilo que lhes parece razoável; desejam a coerção sobre terceiros para avançar os seus propósitos e cumprir aquilo que consideram essencial. Interessa-lhes que o Estado exista e promova os seus valores individuais com o dinheiro de outras pessoas com outros valores. E aprovam o Estado precisamente porque sabem que as pessoas em liberdade fariam escolhas fundamentalmente diferentes daquelas que eles desejam que o Estado faça por elas.

No caso do Sérgio será a cultura, a educação ou a saúde; no caso dos seus críticos serão outras actividades. No essencial, não são diferentes. Ambos são adeptos da violência. Os propósitos, distintos, que uns e outros têm são, porém, irrelevantes para as vítimas.

Capitalismo iliberal vs. Democracia liberal

Ao contrário do que o Joaquim acredita, seria francamente melhor ter um «capitalismo iliberal», do que uma «democracia liberal». A primeira razão é que no primeiro sistema, dada a inexistência de democracia, é pelo menos teoricamente possível que a propriedade seja protegida dos delírios das massas e que não chegue a surgir a ignomínia de um Estado Social (dado que, em vez de se curvar perante a ignorância e o alvoroço da maioria, o Estado tentaria reprimi-la). A segunda razão é que, por não haver entrada livre ao aparelho governamental, o incentivo dos que o controlam é de facto administrar o monopólio de extorsão de forma  moderada e estável e assegurar de facto a ordem e a propriedade privada, de modo a manter a sociedade civil produtiva e assegurar extorsão futura; não apenas, como em democracia, esgotar e expropriar massivamente até ao limite durante quatro ou cinco anos, destruindo ou debilitando a capacidade produtiva do país e incentivando os mais produtivos, mais inteligentes e mais criativos à emigração ou à resignação.

Da mesma forma, a inexistência de democracia, de Estado Social e de agressão continuada aos proprietários e, simultaneamente, a repressão de comportamento disruptivo e criminoso (em vez da sua celebração e encorajamento) contribuiria não só para uma sociedade mais produtiva e mais segura, mas também mais...  livre.

Grande parte, senão a maioria, das invasões de liberdade mais flagrantes têm origem nos delírios colectivos e nas reivindicações sociais das massas. Não só isso, e imaginando que um sistema capitalista iliberal seria igualmente reaccionário e não progressista, também teríamos o fim dos liberticídios cometidos em nome do progresso e da nova ética progressista.

Existe, porém, um problema. E o problema é que não há qualquer razão para acreditar que um regime capitalista iliberal se manteria capitalista. O mais provável é que se tornasse um regime corporativista, dada a pressão de grandes grupos económicos para partilhar a pilhagem estatal – e logo, o Estado e o regime estariam condenados ao retrocesso económico e ao tumulto social. A outra hipótese é, de facto, avançar para uma democracia liberal altamente regulada, socializada e decadente – como as que hoje existem e estão à beira da falência.

A ciência económica é particularmente instrutiva sobre o peso e a importância dos incentivos certos. E através dos seus ensinamentos é possível entender que a mera existência de um Estado implica socialismo, colectivização e planeamento central. Os incentivos criados por essa infra-estrutura institucional são para que a colectivização, o socialismo e o planeamento central aumentem; e para que, simultaneamente, a liberdade, o progresso e o desenvolvimento económico diminuam.

Mas se podemos assegurar que um regime de capitalismo iliberal não é estável nem constitui uma verdadeira resposta aos problemas da organização e cooperação social, podemos ainda assim dizer que tal sistema é, pelo menos teoricamente, mais estável e mais saudável do que uma república democrática-liberal (conceito que, como se mostrou aqui, é uma contradição em termos).

A razão pela qual a China ou a Singapura ainda são países menos atractivos do que os países europeus e os EUA é porque, na China e na Singapura não existe tradição liberal, capitalista ou de protecção de propriedade privada. Essa tradição está a ser construída neste momento, e os frutos serão colhidos (em forma de mais altos níveis de vida, mais liberdade e mais segurança) no futuro. Na Europa e na América, onde existe essa tradição e, ainda, uma reserva de capital acumulado (embora na eminência da exaustão), o Estado Social e a democracia ainda não conseguiram destruir totalmente a ordem, a liberdade e a propriedade (embora, mais uma vez, esse cenário esteja próximo). 

As próximas décadas serão o período em que a Europa e os EUA esgotarão a sua reserva de capital, destruirão toda a segurança dos proprietários e viverão uma crise social, económica e moral sem precedentes no mundo moderno. A China e a Singapura, uma vez livres do imperialismo monetário americano e de costas viradas para a democracia, iniciarão uma época de ouro.

Cavando a vala civilizacional com a pá igualitária

Mais uma medida que promete incentivar a natalidade precisamente entre aqueles que não devem, porque não podem, ter filhos.*

* Sobre este assunto, ver o filme Idiocracy, uma paródia assustadora sobre o futuro que o Estado Social nos promete.

# 58

«Faz sentido que o estado proíba as burcas no espaço público? Tanto como proibir as mulheres de andarem com as mamas à mostra fora das praias. Numa sociedade livre, o conceito de ‘espaço público’ seria obviamente absurdo, visto que todo o espaço teria um proprietário bem definido. Ora, é precisamente este conceito que enviesa todo o debate à volta deste assunto. À falta de um proprietário/gestor bem definido, legítimo e responsabilizável pessoalmente, temos o ‘espaço público’, gerido pelos burocratas do estado (câmaras ou governos). Aqueles que argumentam que o estado pode proibir burcas na rua estão implicitamente a legitimar o estado a gerir o dito ‘espaço público’. Esta não é uma visão liberal, mas quem a defende tem pelo menos a obrigação de ser coerente e aceitar qualquer decisão do gestor estado em representação (mais ou menos fidedigna) da maioria das pessoas. Quem defende esta ideia – de que o gosto da maioria deve ditar as regras dentro dos espaços não-privados como as estradas ou ruas, praias ou praças – entra em contradição quando protesta face a pretensos abusos do estado, alegando violações às liberdades individuais. Ou os indivíduos têm liberdades inalienáveis ou não têm, não podem é ter consoante os casos, segundo a conveniência e o gosto pessoal de quem discute. Defender que os polícias possam multar uma mulher que vista uma burca é incompatível com protestos contra a instalação de vídeo-vigilância ou contra que se fume nas ruas. Pensar que esta contradição é irrelevante, e dizer que se deve ser moderado e ‘discutir caso a caso’, é abrir a porta a todos os abusos (o que aliás tem acontecido, para contentamento dos governantes)

Há quem diga que é uma questão de bom senso. Este argumento é pouco sério. Primeiro, ninguém sabe o que é isso do bom senso. O que é bom senso para uns será extravagante para outros e vice-versa. Depois, aquilo que é visto como ‘de bom senso’ vai evoluindo com o tempo. Ou seja, o bom senso não é palpável, não se distingue com rigor e confronta-se com a liberdade das minorias dissonantes dos códigos do momento (que podem ter hábitos vestimentares proibidos porque retrógrados ou vanguardistas). É por exemplo irracional impedir mulheres mais vanguardistas de andarem de bikini nas praias (parece que é moda na América). Apesar de Portugal ser um país muito católico e conservador pode ser que a moda pegue – nunca se sabe… – e as pessoas comecem a aceitar essa peça de roupa na praia. Eu cá acho que o bikini deve deixar de ser proibido.

Também se ouve o argumento da segurança. Debaixo de uma burca pode estar um/a fugitivo/a ou mesmo um barbudo com explosivos ao peito. Acontece que um fugitivo ou um barbudo se podem dissimular de várias maneiras. A mais simples é logo usar um boné de basebol e óculos escuros. Vai-se proibir a conjugação destes dois acessórios? O barbudo também pode esconder os explosivos por baixo de uma parka. Proibição das parkas?

Quem não gosta de ver mulheres de burca na rua (haverá mais do que 10 ou 20 mulheres que diariamente usarão burca em Portugal?) não deve exigir do estado que as persiga. Isso não é liberal. O mais inteligente, justo e liberal é deixar que elas andem nas ruas e esperar que a censura social e a rejeição se exerçam livremente sobre elas (através do insulto ou da discriminação privada no dia-a-dia).»

Filipe Abrantes, aqui.

Anarquia vs. Minarquia (I)

Não é provavelmente um bom sinal para os minarquistas que o termo minarquismo tenha sido cunhado por um dos seus inimigos – o anarco-capitalista discípulo de Rothbard, Samuel Konkin III. Pior sinal ainda, é que ninguém sabe muito bem quais as funções de um Estado minarquista, já que a limitação do Estado que os minarquistas pretendem e a escolha entre os serviços que devem ser monopolizados por ele é absolutamente arbitrária. Assim, para alguns o Estado limitar-se a fornecer polícia, exército e tribunais; para outros também ruas, estradas ou um sistema monetário. Onde está a linha que divide as legítimas funções de um Estado e as ilegítimas funções do mesmo? 

A teoria contratual é de que os cidadãos decidem formar um Estado e organizá-lo sob moldes minarquistas, dispondo da sua propriedade e voluntariamente concedendo legitimidade ao Estado para actuar dentro dos limites propostos. Apesar da impossibilidade de um monopolista territorial de lei e de ordem surgir contratualmente (algo que será exposto de forma mais sistemática num texto futuro), se assumirmos que é possível, teremos igualmente de assumir que é possível que um Estado comunista, fascista ou social-democrata possa surgir da mesma forma. Consequentemente, a razão para propor um Estado minarquista é, mais uma vez, totalmente arbitrária, fundada em princípio nenhum.

A resposta preferida dos minarquistas utilitários, porém, é a de que o Estado deve monopolizar os serviços necessários ao funcionamento do mercado, para que este possa fornecer todos os outros. Esta é, porém, uma resposta circular. Não será a alimentação e o vestuário mais necessários ao funcionamento da sociedade (e logo do mercado) do que a polícia e os tribunais? E se um monopólio da produção de alimentos ou vestuário é, do ponto de vista dos consumidores, menos eficiente do que um regime de competição aberta, porque será um monopólio da produção de lei e de ordem mais eficiente do ponto de vista dos consumidores? 

Tal como qualquer monopólio, o Estado é sempre mais ineficiente do que seria um mercado competitivo nos mesmos sectores presentemente monopolizados. Mais importante: por ser um monopólio, o Estado é necessariamente uma instituição colectivista. Os serviços que oferece estão completamente desligados do seu financiamento, e os meios de produção desses serviços são naturalmente nacionalizados – dado que não existe um mercado nos meios de produção dos serviços monopolizados, não é possível a formação de preços que reflictam as decisões voluntárias de consumidores e investidores e logo o Estado, como qualquer instituição socialista, é incapaz de cálculo económico – como Mises explicou, mas não aplicou consistentemente. E logo, o Estado está inevitavelmente destinado ao desperdício, pois não existe nenhuma forma não-arbitrária de decidir ou saber se existe sobre ou subprodução de segurança ou justiça. Não existe, por outras palavras, nenhum equilíbrio entre procura e oferta; e sendo os preços dos serviços determinados unilateralmente pelo monopolista, a consequência natural será a de pagar mais por menos e de menor qualidade do que seria fornecido por um regime competitivo. 

Ao contrário de todos os outros monopólios, porém, o Estado é inescapável. Por actuar dentro de limites geográficos, qualquer indivíduo, habitante ou visitante, dentro desses limites tem de interagir, mesmo contra a sua vontade, com esta instituição. Um indivíduo pode escapar a qualquer outro monopólio (por exemplo, da produção de cerveja), simplesmente abdicando do consumo do produto monopolizado. O mesmo indivíduo é incapaz, porém, de evitar o consumo dos serviços fornecidos pelo Estado no território da sua jurisdição. A sua existência acima do nível da subsistência e integração na sociedade torna indispensável que o indivíduo interaja com o Estado e consuma os seus serviços. Se o Estado declara que o seu financiamento é compulsório como parte da lei aplicável, o indivíduo não pode simplesmente ignorar esta lei da mesma forma que ignoraria os preços da cerveja fornecida pelo respectivo monopolista; se o Estado declara que é o árbitro final em todos os conflitos num determinado território (incluindo aqueles em que está envolvido), o indivíduo está incapacitado de se opor a tal decreto, já que entraria assim em conflito com o Estado e teria inevitavelmente de lidar com ele para a sua resolução. A esse indivíduo restam apenas duas soluções injustas: resignar-se à autoridade não-consentida do Estado, ou abandonar a sua propriedade e comunidade.

Numa sociedade anarco-capitalista, e ao contrário do que o nome indica, formas voluntárias de socialismo, ou de qualquer outra forma voluntária de autoritarismo, são possíveis e legítimas. Partindo do princípio base de que todos os seres humanos são donos do seu próprio corpo e da propriedade que adquirem por apropriação original ou via contratual, todos os indivíduos têm o direito de viver sob o sistema político que desejarem. No território dominado pelo Estado minarquista, tal escolha é completa e absolutamente vedada. Um Estado minarquista impõe, tal como qualquer Estado, um sistema político e uma lei a todos os indivíduos residentes num determinado território; e perseguirá inevitavelmente qualquer indivíduo que se recuse a viver sob esse sistema político e sob essa lei, ou que se recuse a financiar o sistema político e a lei sob a qual não pretende viver.

O minarquismo é, por isso, teoricamente vazio e fantasioso na prática. Não só não existe qualquer razão não-arbitrária para as limitações impostas no Estado ou para a existência do mesmo, como é inimaginável que um Estado minarquista (que teria de ser necessariamente uma república democrática) permaneça limitado às funções que os seus teóricos lhes atribuíram. Sendo o preço dos seus serviços determinado unilateralmente por si (já que o poder, sob o minarquismo, é público e logo exclui formas «feudais» de contrato e de impostos representativos), o incentivo é para o preço dos seus serviços aumentar e para a qualidade dos mesmos diminuir; sendo o árbitro final nas disputas em que o próprio está envolvido, a tendência será para sempre decidir a seu favor – dada a impossibilidade de uma decisão imparcial. O Estado minarquista sofre de todas as deficiências, ineficiências e perversões de qualquer forma de organização social estatista. E, como se sabe, a tendência é para que o seu poder aumente – não, obviamente, que fique estacionário ou diminua.

Dois versos sobre a tolerância da direita tradicional para com outras tradições

A estupidez não tem limite

n'O Cachimbo de Magritte.

PS: brilhante comentário de Guilherme Cunha no mesmo post:

«Cada vez que passo na rua e vejo uma janela com cortinas, estremeço de medo, não esteja um árabe assassino por trás dela.

Deixei de ir ao teatro, porque entro em pânico enquanto a cortina está fechada. Há muçulmanos no palco dos teatros (sabiam?), por detrás das cortinas, só com o intuito de matar judeus. Eu não sou judeu, mas posso apanhar por tabela. Essa é que é essa.

Eu um dia até pensei ir ver um show de dança do ventre mas, quando me disseram que a senhora tinha a cara tapada, vi logo que só podia ser uma bombista suicida e que o cinto dela era explosivo de plástico com acabamentos de dourado. A mim não me apanham, malandros!

Eu nem deixei que me tirassem o apêndice porque os malditos médicos, decerto muçulmanos raivosos, estão com a cara tapada na sala de operações e podem matar-me. Mesmo não sendo eu judeu nem norte americano (não tanto a norte, porque os canadianos não sofrem do mesmo mal), o risco é sempre elevado.

E outro dia dei uma tareia numa senhora que ia na rua com uma máscara a tapar a boca. Depois disseram-me que ela tinha um cancro e que se notava logo pela debilidade e, sobretudo, pela falta de cabelo. Mas não importa. Essa senhora era um risco para a minha segurança. Muçulmana, por certo (...)»

A incoerência que se insurge.

Acho muita piada aos double-standards dos liberais moderados, por isso decidi reescrever este post do Miguel, sobre outro tema - sem alterar a estrutura (não muito coesa) do original:

O que me provoca maior estranheza é o Pedro Mexia Miguel só nos concender [sic] duas opções no campo do financimento [sic] da cultura defesa (interna e externa). Ou o fazemos de forma voluntária ou então devemos ser obrigados a disponibilizar os recursos necessários. Pela forma como coloca a questão sou levado a concluir que será esta a única forma de evitar uma devastadora hecatombe cultural civlizacional [sic] e o regresso ao Paleolítico. Não vislumbro outra razão que o leve a concluir pela existência de um direito divino aos subsídios ao monopólio estatal de violência. 

PS: Já agora, qual é a novidade sobre Mexia? Não sabiam que se tinha vendido à tutela estatal?

O liberalismo de uns e de outros (IX)

«Quando o liberalismo é convertido numa ideia perfeita, capaz de responder a todas as perguntas com uma única resposta correta, transforma-se numa ideologia utópica similar às outras a que deveria combater ou servir de contraponto. Qual a diferença entre uma ideologia que confere ao indivíduo ou ao mercado o estatuto de infalibilidade e perfeição, e uma outra que confere a mesma infalibilidade ao partido, ao líder ou ao proletariado?

Se o mercado é conduzido pelos indivíduos, só se depositam todas as fichas no funcionamento ideal do mercado se se acredita na atuação perfeita dos seres humanos. O entendimento de que o ser humano agirá sempre de forma ordenada e eficiente desde que livre da intervenção de terceiros (pelo estado ou qualquer poder centralizado) advém da certeza de que o indivíduo é perfeito e só não age plenamente porque constrangido ou coagido. A questão de fundo é uma ideia de perfeição que conduz a soluções fáceis e igualmente inaplicáveis. Fico sempre impressionado com a quantidade de gênios que aparecem publicamente expondo a chave da compreensão humana e social.»

Posso estar enganado, mas o texto parece-me ser um ataque directo aos anarco-capitalistas, os supostos utópicos do vasto movimento liberal. Mas gostava que o Bruno, ou o Rui - a partir de agora o meu censor preferido -, me citassem alguma passagem de algum autor anarco-capitalista (ou mesmo anarquista individualista), que defenda ou acredite no que eles parecem acreditar que nós defendemos ou acreditamos. De Molinari e Spooner até Rothbard ou Hoppe, nenhum teve a pretensão ridícula de propôr tamanha estupidez. Obviamente que ou não se deram ao trabalho de ler, ou são simplesmente idiotas úteis e desonestos.

É triste, porque parecem ser simplesmente incapazes de entender que nós não dizemos que o ser humano irá ser sempre ordenado e eficiente sem a interferência de terceiros. O que nós dizemos, munidos de uma teoria ética, é que seja qual for o resultado da coerção ela é injusta, e não se devia recorrer a ela. - claro que, não tendo princípios, é difícil entender este ponto 

E dizemos também, munidos de teoria política e económica, que só na ausência de coerção existe verdadeira preferência demonstrada e logo eficiência económica discernível. No fundo, é o mesmo que os liberais clássicos moderados diziam, mas de forma coerente e sistemática. Infelizmente, até esses foram esquecidos pela defesa inconsequente do status quo. Uma defesa que, necessariamente, desdenha e detesta a ideologia, os princípios ou a teoria, porque não passa de prostituição intelectual a pousar como realismo.

O liberalismo de uns e de outros (VIII)

Será que «sair da UE» é o mesmo que «fechar o país ao exterior»? Henrique Raposo parece pensar que sim. Como para ele o liberalismo vem depois, muito depois, do status quo político, é obvio que Raposo não acredita que se possa, simultaneamente, não estar na UE e não ser proteccionista. Mas vamos perguntar ao Henrique Raposo como é possível que a Suiça ou Hong Kong não façam parte de uma entidade supra-nacional e sejam, apesar disso, países economicamente livres.

O que Raposo realmente nos quer dizer é que o proteccionismo, o inflacionismo e o intervencionismo em grande escala da UE é muito melhor que qualquer limitado proteccionismo, inflacionismo e intervencionismo nacional. E todos sabemos que a centralização política e monetária é o caminho para a liberdade.

O coma dogmático dos liberais-militaristas

Nota: Alguma virgem ofendida n’O Insurgente apagou o meu último comentário neste post – como possivelmente farão com os meus futuros comentários, e também do Pedro Bandeira. O Rui Carmo queixou-se que eu teria recorrido ao insulto, que ele redundantemente nos diz ser «quase grátis» e «custar pouco». Alguém decidiu, então, censurar a minha resposta que não continha qualquer insulto – seja como for, o leitor interessado poderá julgar por si mesmo se houve algum insulto anterior ao suposto insulto censurado. Visto que este texto é sobre neoliberais democratas e militaristas (de que O Insurgente está infestado, fazendo o próprio Rui parte da praga), decidi incluir esta nota prévia e expor o ridículo puritano a que chegou o pseudo-liberalismo, quando o assunto é o Estado de Israel ou o imperialismo do Estado americano. Esta deriva fascistóide, e de resto completamente absurda e hilariante, serve para ilustrar a honestidade intelectual e a disponibilidade para debater dos elementos de um blog «liberal».

É desconcertante a incoerência em que incorrem os auto-proclamados liberais que defendem o imperialismo do Estado americano e as incontáveis vilanias do Estado Israelita, sob a pretensão de que defendem a «liberdade ocidental» e de que prestam um grande serviço ao liberalismo. Não que o proclamem abertamente. Em teoria, cada caso é um caso, e é possível que certo dia os neoconservadores a pousar como liberais venham atacar Israel ou o imperialismo americano. Infelizmente, em todas as ocasiões, o liberalismo deles avalia a violência conforme a cor da pele ou a etnia que a perpetra – ou o Estado que a patrocina. Mas que razão pode existir para desaprovar, em teoria, a intervenção de um Estado em assuntos internos, e aprovar, na prática, a intervenção do Estado em assuntos externos? Ou é caso clínico, ou é desonestidade pura. Por razões de boa vontade, porém, vamos assumir que tudo não passa de um erro de julgamento, uma falha na corrente lógica, uma incoerência não adereçada ou um afastamento permanente de bons hábitos de raciocínio.

A crença selvática na democracia parlamentar a que os liberais se venderam, toldou-lhes certamente as vistas e não lhes permite evitar a queda nos abismos insondáveis da parvoíce e da inconsistência. Desde as justificações mais primárias para as guerras americanas até à defesa inconsequente de Israel, a democracia serve de base e suporte para toda a idiotia e vilania possível. 

É óbvio que nessa reverência dogmática pela democracia, nada sobra do liberalismo clássico – de que, supostamente, o neo-liberalismo-militarista se diz herdeiro. O conceito de propriedade foi, por exemplo e para todos os efeitos, esquecido – facto que a defesa inconsequente e impensada do Estado Israelita mostra claramente. 

Tendo nascido da expulsão e expropriação das populações palestinas (incluindo alguns previamente instalados judeus e cristãos), o Estado de Israel é, ainda mais explicitamente do que qualquer outro Estado, a negação viva do conceito de propriedade privada. Na sua defesa da expropriação israelita, os liberais-militaristas-democratas são quase mutualistas – ao basearem-na no sistema político do Estado de Israel como «bom uso», e o sistema prévio como «mau uso», e logo, território ocupável. O argumento de que Israel é uma democracia suplanta por completo nas suas mentes a expropriação necessária para o estabelecimento dessa democracia. Isto significa que, para estes pretensos liberais, a democracia é anterior e mais importante que o conceito de propriedade privada. Como tentei mostrar aqui, porém, o princípio de «one man, one vote» é, se consistentemente aplicado, incompatível com o princípio de propriedade privada.

Para os sofistas que, em resposta, arriscam a falácia da «propriedade histórica judaica», podemos apenas concluir que são filosoficamente colectivistas; e logo, não passam de socialistas equivocados ou com sentimentos de culpa. Para qualquer liberal consistente e honesto, não existe propriedade étnica; só indivíduos podem ser proprietários, nunca povos, etnias ou raças. Se vários judeus foram efectivamente roubados e expropriados num passado remoto por muçulmanos, e caso fosse possível provar que propriedade foi efectivamente roubada e a quem, seria legítimo e imperativo retornar a propriedade para as mãos dos herdeiros das vítimas – a quem, na ausência de interferência, a propriedade teria sido provavelmente deixada em testamento. Porém, isto não é justificação para a formação de um Estado que toma para si a tarefa de, na prática, expropriar unilateralmente um povo e oferecer, em teoria, a propriedade roubada a outro povo. O conceito de propriedade, e logo de roubo, só pode ser individual, nunca colectivo. E logo, o retorno de propriedade roubada é igualmente uma questão entre o ladrão individual (ou os seus herdeiros) e a vítima individual (ou os seus herdeiros). Se os sofistas quiserem prender-se à ideia de «propriedade histórica étnica» e à sua reivindicação pela força de um Estado, terão necessariamente de ser a favor do estabelecimento de um Estado magrebino em território português e da expropriação dos proprietários presentes em benefício dos povos do norte de África. 

Isto seria o que eles diriam se fossem consistentes na sua defesa do princípio. A verdade, porém, é que não são. Podemos por isso apenas especular que aberrações psicológicas ou preconceitos irremovíveis justificam a defesa de um princípio que, claramente, não pretendem aplicar senão a um caso.

Se esta gente dedicasse algum tempo a pensar e a debater honestamente conceitos e princípios, poderia eventualmente ser atingida por um raio de lucidez ou escrúpulos morais, mas, infelizmente, estamos na presença de criaturas pretensamente realistas, pragmáticas e, provavelmente, completamente ausentes de princípios morais no que à política diz respeito. Eles procuram o «politicamente possível», e reconhecem que o «desejável» nem sempre é possível. O que parece porém é que a definição de «possível», no que à política externa diz respeito, é simplesmente o que para eles é «desejável». Porque desejam eles a guerra permanente, o proteccionismo e o neo-mercantilismo, é algo que a lógica sozinha não pode responder. Para isso teríamos, apropriadamente, de lhes oferecer o divã e sugerir a hipnose.

Democracia e Liberalismo: conceitos incompatíveis (II)

É uma verdade estabelecida da economia política que, da perspectiva dos consumidores, a competição e a entrada livre em qualquer ramo de produção é preferível à entrada restrita e ao monopólio. Daí que um dos argumentos avançados pelos liberais-democratas como prova de que a democracia é o equivalente político do liberalismo económico seja o de que o princípio democrático realiza politicamente a competição e entrada livre, em contraste com a entrada restrita e o monopólio monárquico. Em democracia, qualquer cidadão pode, em teoria, «entrar» na política e ser chefe de Estado – ou seja, pode competir politicamente; em monarquia, essa posição está vedada apenas ao Rei e à sua família – sendo o Rei o monopolista da governação. O que os liberais-democratas parecem esquecer, é que o Estado é em si um monopólio – e um monopólio com particularidades especiais, já que além de ser a única agência legalmente permitida de fornecer serviços de protecção e arbitragem (e logo, pode fabricar a lei aplicável no território que este controla), é também de financiamento compulsório. 

Dada a complexidade e bizarria desta instituição monopolística, analisemos um outro monopólio noutra linha de produção – por exemplo, um monopólio da produção de cerveja – para expor a falácia deste argumento. Imaginemos que num determinado território, só existe um produtor de cerveja, e só a sua cerveja pode ser vendida legalmente nesse território. Assumindo, para facilitar, que esse monopólio é propriedade de uma só pessoa, podemos dizer – à luz do sofismo liberal-democrático – que esta empresa monopolística é organizada segundo o princípio monárquico. Não só não existe entrada livre para a liderança da empresa, como o dono – o monarca – irá deixar a empresa e a sua administração ao cuidado dos seus descendentes – os seus sucessores dinásticos. 

Dada esta descrição do monopólio de cerveja, nenhum liberal diria que o problema é a sucessão dinástica da empresa em questão – ou seja: a propriedade privada no meio de produção de cerveja. Pelo contrário, diriam, e bem, que o problema está, não na entrada restrita à liderança do monopólio, mas na entrada restrita ao sector monopolizado. 

O caso, porém, muda de figura assim que, em vez de um monopólio de cerveja, falamos de um monopólio de lei e de ordem (o Estado). Perante este monopólio, o problema para os liberais-democráticos deixa de ser a monopolização do sector, mas a propriedade privada do monopólio. Ao querer introduzir competição dentro do monopólio de lei e de ordem, mas não a competição nos sectores monopolizados, os liberais-democráticos chegam facilmente ao paradoxo óbvio de que a democracia e o liberalismo são conceitos incompatíveis.

Se os sofistas encaram a monarquia como a entrada restrita à governação, qualquer proprietário pode ser entendido como o monopolista da sua propriedade – já que a entrada à liderança e administração da sua propriedade é restrita e hereditária. E se, segundo o princípio democrático, o importante é a entrada livre a uma instituição (por exemplo, o Estado) em vez de, como postula o liberalismo, ser a entrada livre num ramo de actividade (por exemplo, a produção de segurança e arbitragem judicial), então, se aplicado consistentemente, o princípio democrático significa a socialização dos meios de produção – ou seja: a inserção de competição e entrada livre na liderança e administração de qualquer empresa.

Eis porque o liberalismo e a democracia são conceitos mutuamente exclusivos.

Ron Paul

O liberalismo de uns e de outros (VII)

Vergonha é ter de defender o BCE, a Comissão Europeia e a «ordem legal europeísta», para atacar José Sócrates e o proteccionismo pátrio. Vergonha é ter liberais assim.

Boas e más razões para rejeitar dinheiro e honras do Estado

Neste excerto citado pelo PPM, o artista Paulo Nozolino aparece-nos como um heroi quase randiano, rejeitando abruptamente as honras e o dinheiro do Estado. Ora vejam:

«Nunca, em todos os prémios que recebi, privados ou públicos, no país ou no estrangeiro, senti esta desconfiança e mesquinhez. É a primeira vez que sinto a burocracia e a avidez da parte de quem pretende premiar Arte. Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio.»

Este excerto, que é o último parágrafo do comunicado do «artista», faz-nos pensar que estamos perante um homem íntegro e com algum sentido de independência - embora, sendo artista, provavelmente muito de esquerda. As coisas, porém, não são assim tão simples. Ao contrário do que o excerto faz pensar, Nozolino não se distingue do mais banal esquerdista-tipo-chique-freak, sem qualquer noção do que é integridade ou do que significa independência. Ao ler o comunicado inteiro, entendemos que a sua desavença com o Estado português e com o Ministério da Cultura não tem que ver com integridade, independência ou inteligência. Tem a ver com o dinheiro dos contribuintes que o artista quer meter ao bolso, e com o dinheiro dos contribuintes que o Estado lhe permite pôr ao bolso.

Ora vejamos: o «comportamento obsceno» e a «má fé» do Estado, representado pelo Ministério, para com o artista deve-se somente ao facto de «todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas». Sucintamente: «Quem concorre para ganhar um prémio está isento de impostos pelo Código de IRS. Quem, sem pedir, é premiado tem que dividir o seu valor com o Estado!». No final, o artista Nozolino queixa-se com poética exclamação: «Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste não teria aceite passar por esta charada.»

Como já notei por exemplo aqui, qualquer indivíduo que receba dinheiro do Estado não pode pagar impostos sobre o valor que recebeu do Estado . Os dez por cento que devolve não são impostos pagos, são impostos que o indivíduo não chegou a receber derivado de uma fantasia contabilística. É certo que isso em nada altera o facto de que Nozolino receberá menos do que esperava, nove mil euros, em vez dos prometidos dez. Mas não altera igualmente o facto de que esses dez mil euros foram coercivamente retirados ao sector privado, e que o sector privado não chegou a gastar - por exemplo, premiando Paulo Nozolino. 

Os artistas, como se sabe, são loucos. Mas loucura mesmo é alguma direita elevar o artista ao olimpo da integridade - supostamente porque Nozolino rejeitou o Estado, as suas honras e o seu dinheiro, e logo, merece um lugar em qualquer coração liberal. É triste que pensem tão enviesada e infantilmente. Nozolino rejeitou este Estado, estas honras e este dinheiro; não rejeitou o Estado, as honras ou o dinheiro - explicitamente, Nozolino confessa que, noutras circunstâncias, com outras cerimónias e outros procedimentos, aceitaria o Estado, as honras do Estado e o dinheiro coercivamente retirado aos contribuintes que o Estado lhe poria nas mãos.

A provável razão da confusão, é que as pessoas de direita que aplaudiram este senhor, também não rejeitam o Estado em si ou a forma de Estado moderna; rejeitam apenas este Estado, com este governo. Se as honras viessem de Cavaco Silva, ou de um seu lacaio cultural, Nozolino seria um pária; no mínimo um idiota. Rejeitando as honras de um servente socrático, o artista é o herói.

Tipos de libertário

Suponho que eu seja uma mistura do Consistent com o More Libertarian than Thou.

Música sem subsídios do Estado

E entretanto, no Insurgente...

... aprende-se que a NATO «não é de se deitar fora» porque «não tem grandes efeitos secundários contraproducentes». A superstição democrática no seu auge de megalomania imperial.

E isto, reparem, num blog liberal.

Socialismo de direita: a surpresa.

Ver um ilustre do CDS declarar-se a favor do uso da golden share, como um vulgar nacional-socialista, foi uma surpresa... para qualquer cego, surdo e mudo nascido anteontem. Para uma pessoa na posse das suas faculdades mentais, foi o costume com a boçalidade habitual.

Reparem, já agora, no primeiro comentário ao post, em que nos é revelado que «volta e meia o CDS-PP e o PSD viram a casaca e surgem com discurso socialista.». Permitam-me perguntar: quando é que o CDS e o PSD não têm um discurso socialista?

E já que estamos neste assunto, gostava só de lembrar aos esquecidos o que as siglas dos nossos partidos de direita significam. 

PSD - Partido Social Democrata; CDS-PP - Centro Democrático Social e Partido Popular. Sinceramente, do que é que estavam à espera?

Quando o vandalismo é uma boa acção.

Sentado num banco de jardim a fumar um cigarro, reparo num cartaz do Bloco de Esquerda colado num caixote do lixo. Pode ler-se no cartaz o seguinte slogan: «as nossas vidas valem mais que os lucros deles». Por baixo, está a assinatura: «anti-capitalistas!» e o endereço www.esquerda.net. 

Quando nos é oferecida a oportunidade de fazer uma boa acção devemos aproveitá-la. E eu, bom menino que sempre fui, aproveitei. Arranquei o cartaz da parte de fora do caixote e coloquei-o na parte de dentro, onde ele pertencia. Pôr o lixo no lixo, foi o que sempre me ensinaram.

PS: Podem ver aqui os cartazes da série «anti-capitalistas!». Nem todos eles são maus, como por exemplo o que apela à saída da NATO e ao fim da nossa presença no Afeganistão, ou o que prega a favor da «pirataria cibernética». Infelizmente, as pequenas mentes do Bloco de Esquerda confundem a NATO e a propriedade intelectual com capitalismo, quando na verdade são apenas criaturas do Estado, a religião do Bloco de Esquerda. O pior cartaz de todos será talvez o que perverte e distorce uma óptima frase: «Não roubes, o Estado detesta concorrência» (na versão do Bloco, o Estado é substituído pelos Bancos - o que, dada a existência de reserva fraccional, também não anda muito longe da verdade).